Igaraçu do Tietê - A reunião da última sexta-feira entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru e representantes da empresa Edem - Edson e Emerson Citrus terminou com uma boa notícia para os trabalhadores rurais de Igaraçu do Tietê (71 quilômetros a sudeste de Bauru) que sofreram acidente de ônibus no último dia 18 de novembro, próximo a Brotas.
Pelo acordo celebrado entre as partes, a empresa se comprometeu em registrar todos os trabalhadores com datas retroativas, obedecendo fielmente o dia em que cada um começou a trabalhar. Até o dia do acidente, nenhum trabalhador tinha registro em carteira.
Segundo apurou o MPT, parte dos lavradores começou a trabalhar para a empresa em agosto último. Outros começaram depois desta data. No dia do acidente, segundo informou o procurador Luís Henrique Rafael, existiam inclusive trabalhadores dentro do ônibus que estavam em seu primeiro dia de trabalho pela Edem.
Todos serão registrados e terão seus direitos trabalhistas respeitados pela empresa. Entre esses direitos estão o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o pagamento do 13.º salário proporcionais ao tempo de serviço de cada trabalhador.
Além disso, a Edem se comprometeu em fornecer uma cesta básica para cada funcionário acidentado durante o período de afastamento do trabalho para realização de tratamento médico e a prestar assistência social a fim de orientá-los quanto ao atendimento médico gratuito e ao fornecimento de remédios pela rede pública municipal e estadual de saúde.
No dia do acidente, estavam no ônibus 26 trabalhadores, dentre eles três menores de idade, que também terão de ser registrados pela empresa pelo tempo que trabalharam, mas ficarão proibidos de continuar exercendo a função de lavradores. A legislação não permite que menores de 16 anos trabalhem na lavoura.
Entre as vítimas, estavam três adolescentes de 15 anos. Um deles, Alexandre Pinto da Rocha, morreu na Santa Casa de Jaú, depois de permanecer oito dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A outra vítima fatal foi Maria Benedita Bezerra, 36 anos. Todos os trabalhadores que estavam no ônibus são de Igaraçu do Tietê. Eles estavam indo para a Fazenda São Sebastião, em Brotas, onde fariam a colheita de laranja.
Antes de chegar ao destino, o ônibus capotou às margens da rodovia Américo Piva (SP-197), que liga Brotas a Torrinha.
O procurador Rafael estará hoje em Igaraçu do Tietê acompanhando o cumprimento do termo de compromisso assinado na sexta-feira. O registro em carteira dos trabalhadores será feito na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a partir das 14h.
