Se projeto de lei que prevê a regulamentação da medicina for aprovado com base no texto atual que tramita no Senado, ele provocará um mal súbito na saúde pública. A avaliação é de profissionais como psicólogos, farmacêuticos e assistentes sociais, que estarão reunidos hoje numa reunião realizada na Câmara Municipal. Durante o evento aberto à comunidade, eles vão discutir o assunto e apresentar posições contrárias à proposta.
“O projeto apresenta uma visão de saúde pública contrária às concepções modernas indicadas tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como pela Organização Mundial de Saúde (OMS). É uma tentativa de centralizar o atendimento à saúde na figura do médico, dando-lhe, inclusive, preferências para ocupar cargos de chefia”, explica a conselheira e coordenadora do Conselho Regional de Psicologia, Sandra Elena Sposito.
Tem a mesma opinião o diretor-executivo de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, André Luís Capriolli, que ressalva, mas concorda com a regulamentação da profissão médica. “Mas da forma como o texto está disposto, pode trazer prejuízo (à saúde pública). Temos tido um ganho muito grande com a interação de vários profissionais”, acrescenta.
Assim como ele, os contrários ao projeto acreditam que a interdisciplinaridade entrará em fase terminal caso a promoção de saúde, a prevenção de moléstias, a reabilitação de doentes e o diagnóstico sejam atribuições privativas do médico. Nesta circunstância, seria vedada ao paciente a possibilidade de procurar um nutricionista ou um fisioterapeuta antes de uma indicação médica.
“Eles (os médicos) querem monopolizar. Mas cada profissional é competente no que faz e a atribuição de cada um é específica”, destaca a representante do Conselho Regional de Serviço Social de Bauru e Região, Antonia Boldarini Godoy.
• Abaixo-assinado
Por compartilhar do mesmo pensamento, profissionais contrários ao projeto do ato médico estão coletando assinaturas para barrar o projeto, informa o coordenador do Conselho Regional de Farmácia seccional Bauru, Fabio Sartori Manfrinato. Em Bauru, cerca de 2.500 pessoas são signatárias do abaixo-assinado que será encaminhado para Brasília.
Atualmente, a proposta de regulamentação da medicina está sob a análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que não estimativa quando ela irá ao plenário. O projeto inicial é de autoria do ex-senador Geraldo Althoff (PFL), mas foi retomado e alterado pelo senador Tião Viana (PT), explica o Conselho Regional de Medicina.
• Serviço
A reunião pública organizada em parceria pelos conselhos regionais de Psicologia, Farmácia e Serviço Social será realizada hoje, às 14h, na Câmara Municipal, situada Praça Dom Pedro II.