A relação do médico com os demais profissionais de saúde não será alterada caso o projeto de lei que regulamenta a medicina seja aprovado com a redação atual. A afirmação é do conselheiro do Conselho Regional de Medicina (CRM) e do 7.º diretor distrital da Associação Paulista de Medicina, Carlos Alberto Monti Gobbo.
De acordo com ele, um médico jamais indicará para um fonoaudiólogo, por exemplo, como tratar um paciente. Apenas irá indicá-lo ao tratamento. “O chefe de um serviço de cardiologia tem de ser um médico. O cargo administrativo pode ser exercido por qualquer outro profissional. Eles estão debatendo isso (o artigo do projeto que restringe ao médico a coordenação e chefia de procedimentos médicos), mas já é lei”, informa Gobbo.
O artigo 15 da lei 3.999 de dezembro de 1961 estabelece que cargos ou funções de chefias de serviços médicos somente poderão ser exercidos por médicos devidamente habilitados. “Todas as profissões que surgiram no último século e são derivadas da medicina já foram regulamentadas. A medicina é uma das profissões mais antigas, tem que regulamentar. Não vai mudar nada”, reitera.
Divide a mesma opinião o secretário municipal de Saúde, João Sérgio Carneiro, para quem a aprovação do projeto não resultará em interferências na ação de outros profissionais nem no dia-a-dia da saúde pública.
“Está havendo uma confusão. Ninguém toca nada sozinho (ao se referir ao atendimento municipal). Ele depende de um conjunto de personagens”, conclui.
