Comemoramos amanhã os 56 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em 1945, dentro de um cenário de turbulências e incertezas do pós-Segunda Grande Guerra Mundial.
Considerar todos membros da família humana, como proprietários de direitos iguais e inalienáveis e base para o gozo da liberdade, da justiça e da paz foi a busca de um salto para o futuro da humanidade, mesmo sabendo-se que os abismos entre os povos poderiam se aprofundar, especialmente no rastro das intolerâncias e da macro-pobreza.
O artigo 1o. da Declaração apregoa que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade, mas o que estamos assistindo todos os dias, mais de meio século depois, são milhões de seres humanos nascendo aprisionados à pobreza de continentes quase que inteiros e condenados à morte nos primeiros dias e primeiros anos de vida pela desnutrição, endemias e guerras. Onde está se verificando a igualdade em dignidade, se mesmo na rua ou no quarteirão de sua casa isto não está acontecendo?
Não adianta olhar a guerra das mortes contabilizadas no front se você não vê uma grande guerra de mortes silenciosas tão próximas à extensão do seu braço e tão longe do alcance de muitas consciências!
O artigo 2o. reza que toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.
Não adianta apregoar todos esses direitos no concerto dos povos do Planeta Terra S/A, se estamos praticando uma partitura de uma nota só no Planeta Cidade ME, dentro de nossas próprias famílias e comunidades, onde o desrespeito à diversidade, a pluralidade, a falta quase que terminal do sentido de solidariedade e compartilhamento estão matando pessoas pela fome de estômago, saber e oportunidade, estão matando famílias nos muros da vergonha do desemprego e de toda e qualquer forma de exclusão.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem um total de 30 artigos, mas relembremos aqui apenas mais alguns deles para alertar o leitor sobre os novos muros da vergonha que têm de ser derrubados nos próximos anos pela humanidade:
Artigo 4o. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Questões para reflexão: o desemprego não é uma forma de escravidão, isto é, de dominação moral e opressão engendrada pelo capital? O subemprego não é uma forma de servidão, isto é, de sujeição e dependência, onde o cidadão não toma posse de seu presente, mas apenas é portador de uma esperança procrastinada pelo dominador?
Artigo 5o. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Questão para reflexão: quantas novas formas de tortura hoje são praticadas na sociedade, que não necessariamente físicas. Por exemplo: quantas pessoas são submetidas a situações de assédio moral no trabalho ou em repartições públicas?
Relembremos parte do que diz o artigo 23o: 1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego; 2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho; 3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
No dia 9 de novembro de 1989 um muro foi derrubado em Berlim. Esperamos que governos, líderes e instituições locais, nacionais e mundiais olhem, a partir dos desafios ainda contundentes dessa Declaração, os velhos e novos muros que urgem ser derrubados, além dos muros particulares, que nós mesmos precisamos derrubar dentro de nossas mentes e corações.
O autor, Pedro Antonio Domingues, é professor da Universidade São Francisco - www.saofrancisco.edu.br
