Uma operação conjunta de órgãos da Prefeitura Municipal, Polícia Militar (PM) e Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) fiscalizou a presença de criações de gado na área urbana de Bauru, ontem pela manhã. Foram notificados três criadores que mantinham seus animais em currais ou soltos dentro da cidade, num total de 500 bovinos, e ainda dois produtores de leite e queijo que comercializavam os produtos in natura.
A presença de animais de grande porte na área urbana é proibida pela lei municipal 4.286, de 1998. Novas ações-surpresa devem ser promovidas nos próximos dias, inclusive para a fiscalização da presença de crianças e adolescentes trabalhando nos currais ou na condução de boiadas. A força-tarefa envolveu profissionais das secretarias municipais de Desenvolvimento (Seplan) e Meio Ambiente (Semma), do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Vigilância Sanitária, além da PM, Polícia Rodoviária e dos Consegs.
A operação de ontem visitou propriedades das regiões da Vila Dutra, Quinta da Bela Olinda, Nova Esperança, Parque Industrial, entre outros. O chefe de seção do CCZ, o veterinário José Rodrigues Gonçalves Neto, relata que foram encontrados três criadores que mantinham currais na área urbana. Todos foram notificados e se prontificaram a retirar os animais.
O prazo dado foi de 30 dias. Caso as notificações não sejam cumpridas, os produtores podem ser multados em R$ 491,85. A taxa de apreensão é de R$ 101,58 por animal.
Outro produtor foi flagrado pela fiscalização enquanto colocava cerca de 250 animais para pastar em um terreno próximo à Quinta da Bela Olinda. Segundo Gonçalves Neto, ele teria uma área própria para os animais, corretamente instalados, e foi orientado a não soltá-los para pastar em outros locais.
Leite e carne
Outros dois criadores foram autuados pela Vigilância Sanitária por comercializarem leite, queijo e laticínios in natura, sem condições corretas de produção e embalo. A multa tem o mesmo valor da autuação para animais soltos, R$ 491,85.
“Só existem produtores porque as pessoas utilizam esse leite para consumo. Se os consumidores deixassem de comprar leite, queijo, carne e outros produtos sem inspeção, não existiria”, critica Gonçalves Neto. Ele recomenda que a população observe a presença de selos de qualidade e certificação nas embalagens.
Consegs pediram fiscalização
De acordo com Tânia Kamimura Maceri, engenheira da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), a fiscalização foi motivada por pedidos dos Consegs e a presença de gado solto em praticamente todas as regiões da cidade. “Além do perigo de acidentes, eles ainda causam problemas de saúde, até mesmo a leishmaniose, com a falta de higiene. Também há problemas ambientais, como o aparecimento de erosões provocadas pelas trilhas do gado”, explica.
As primeiras reclamações sobre a presença de animais de grande porte circulando em áreas urbanas foram feitas pelo Conseg Sudeste. A presidente da entidade, Jaqueline Didier, comenta que a regularização das criações é necessária para evitar acidentes com veículos, apesar de Bauru não contar com uma lei específica que proíba a criação de gado na cidade.
Ela destaca que foram encontrados locais sem qualquer higiene para a ordenha e produção de laticínios. “Temos somente uma lei para a criação de porcos, mas para qualquer animal, é preciso uma série de alvarás, e esse pessoal que confina as boiadas em áreas urbanas não os possuem. Além disso, muitos comercializam leite, derivados e carne contaminados”, ressalta.
De acordo com Didier, foram registrados 60 acidentes provocados por animais em ruas e avenidas no último ano. “Outro grave problema é das crianças de 12, 13 anos, que saem da escola para trabalhar tocando gado. Queremos também a participação do Ministério Público conosco para resolver essa questão”, diz.
A aposentada Aparecida Cristina de Souza, moradora do Jardim Terra Branca, comenta que vê bois soltos em um terreno próximo a sua casa todas as manhãs. “Eu saio para caminhar e sempre tem animais pastando. Tenho medo de um deles escapar e provocar um acidente com um carro”, conclui. (DM)
