A indicação de um nome para compor o secretariado municipal deve ser precedida de um ritual obrigatório por parte do futuro prefeito da cidade. E mais do que as qualidades mínimas exigidas para ocupar a função - conhecimento da área e reputação ilibada -, o candidato deve preencher um requisito nobre: espírito público.
Ocupar a função de agente público exige desprendimento e dedicação à causa para sobrepor barreiras políticas. O ideal é que o candidato seja um mix de técnico competente com dosagem de formação política, mas não é fácil encontrar profissionais com esse perfil no mercado.
Desde que foi consagrado vitorioso nas urnas, em 30 de outubro passado, o prefeito eleito Tuga Angerami (PDT) foi claro ao afirmar que utilizaria critério técnico e político para compor seu secretariado.
Anteontem, ao anunciar os primeiros nomes de seu time, ele reforçou sua intenção. “Quando eu disse que usaria critério político, gostaria que pensassem no sentido mais amplo do termo. São pessoas que têm sintonia e compromisso com projeto de governo para nossa cidade. E cada um dos secretários deve ter um papel destacado na atividade profissional”, observa.
No conceito do prefeito eleito, a questão partidária para a indicação nem sempre é a que prevalece. “O doutor Célio Parisi (que assumirá a Secretaria de Negócios Jurídicos), ao que me conste, não tem filiação partidária. E não perguntei ao nosso secretário de Obras, Fernando Salomão, qual é a sua filiação partidária e qual foi o voto dele na eleição. O que sabemos é que são pessoas experientes com inserção muito grande na comunidade”, afirma.
“Visão romântica”
Ocupar uma função pública ainda é, para muitos, uma honraria. O ex-secretário municipal de Obras, arquiteto Edmilson Queiroz Dias, enquadra-se nessa visão. “Tenho uma visão romântica do que é participar de uma administração pública. É a dedicação de uma pessoa em razão de um ideal, no sentido de servir a sociedade”, opina.
Dias, que também presidiu a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), avalia que a questão técnica é importante na atuação de um secretário. “Mas é também necessário que o ocupante do cargo tenha uma conduta política que possa nortear suas ações. É um serviço de doação. E entendo que ser secretário não é profissão”, opina.
Para o arquiteto, a comunidade adquiriu com muita clareza o conhecimento de seus direitos.
”Mas não amadureceu a consciência de seus deveres, como a divisão de responsabilidade com os gestores públicos. “Não se acaba com os problemas da cidade com uma canetada”, garante.
O empresário e analista político Moussa Tobias, falecido há um ano, costumava dizer que “para se dedicar à causa pública é preciso ter espírito público.” Cabe também no perfil de um secretário municipal um outro componente: capacidade de ouvir e de enfrentar as adversidades. A ex-secretária de Saúde, Eliane Fetter Telles Nunes, diz que sempre teve a coragem de falar “não” quando era preciso.
“Pedidos políticos sempre me irritaram, embora nem sempre eram feitos com má intenção. O que há é muita desinformação”, diz. Para ela, a relação entre o secretário e o prefeito tem de ser de respeito. “Mas é preciso ter autonomia técnica”, analisa. “E tem hora que é preciso colocar a tarefa da função pública acima do dinheiro.”
A autonomia técnica é relevante na hora de tomar decisão, mas também é preciso levar em consideração a posição política. “Nunca tive envolvimento político”, diz a arquiteta Maria Helena Rigitano, ex-secretária de Planejamento. “A questão política nunca me influenciou. Acho que por isso fiquei seis anos na Seplan, secretaria que tem um perfil mais técnico”, observa.
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‘Capacidade e onfiança’
O ex-prefeito Osvaldo Sbeghen (PSDB), que governou a cidade no período de 1977 a 1982, diz que levou em consideração dois requisitos básicos para convidar secretários municipais: capacidade técnica e confiança.
“E a pessoa tinha que ser do trabalho. Essa história de assumir a secretaria só por estatus nunca deu certo”, comenta. Para ele, o candidato a ocupar o cargo nem sempre era do seu convívio. “Sempre tive um relacionamento muito bom com o secretariado.”
O ex-prefeito orientava seus comandados a manter um bom relacionamento com a população. “Não adianta ser arredio e fechado com a comunidade que isso vai trazer problemas. O negócio é falar a verdade, sempre”, ensina.
Sbeghen lembra que conversava diariamente com todos os secretários, ou por telefone ou pessoalmente. “Fazia um acompanhamento de perto. Se não ia bem, tchau.”
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‘Relação de empatia’
A atuação do agente público tem que ocorrer em consonância com a sociedade. “Tem que haver uma interação entre o secretário e a comunidade. É uma relação de empatia”, diz João Francisco Tidei de Lima, professor do curso de história da Universidade do Sagrado Coração (USC).
“A questão do município é fundamental. Ninguém vive no Estado e nem no País. As pessoas vivem nas cidades. É aqui que se colocam as necessidades mais prementes”, completa.
O professor defende que os secretários municipais sejam bem remunerados. Recentemente, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que alterou de R$ 3.900,00 para R$ 6 mil os subsídios mensais da categoria.
“Eles vêm da sociedade civil. O secretário tem que trabalhar na administração em tempo integral. Não pode fazer meio tempo e nem tempo parcial. Não pode fazer da função um bico. Tem que ser uma dedicação exclusiva”, conclui.