Descendentes de japoneses que trabalharam no Japão durante um período e depois voltaram para o seu país (os chamados dekasseguis) podem restituir valores pagos a mais pelo Imposto de Renda (IR) ao governo japonês. Segundo os diretores da única empresa especializada na área em Bauru - instalada recentemente -, Edson Issamu Ura, Silvana Ishikawa Moreno e Toshio Yanase, a maioria dos dekasseguis não sabe disso. Segundo eles, há casos em que o valor restituído ultrapassa R$ 25 mil.
Silvana, Ura e Yanase são representantes de uma empresa localizada em São Paulo, que já realizou inúmeros trabalhos na área desde 1999. Segundo o proprietário, Shinji Jorge Nakaoka, as normas japonesas permitem restituir valores recolhidos de IR referentes aos últimos cinco anos em que brasileiros ou outros estrangeiros descendentes de japoneses estiveram empregados no Japão.
A empresa cuida de todo o processo de envio de informações ao governo japonês e só cobra pelos serviços se houver sucesso no pagamento da restituição.
“Muitos dekasseguis confundem o recebimento de um valor chamado Ajuste Anual de Retenção de Imposto de Renda (Nenmatsu Choosei, em japonês), no final do ano, com a declaração de Imposto de Renda para restituição do valor deduzido do seu salário. Mas isso é outra coisa. Todos que trabalham no Japão, seja em empreiteiras ou empresas, pagam Imposto de Renda que já é retido na fonte, equivalente a cerca de 10% do salário”, explica Nakaoka.
A partir de 2005, terão direito a pedir restituição de imposto pago a mais as pessoas que trabalharam no Japão no período de 2000 a 2004. Como a regra é para quem trabalhou lá nos últimos cinco anos, o ano de 1999 já não poderá mais ser computado.
“Para solicitar a restituição de imposto pago a mais, a pessoa precisa ter os documentos de seus rendimentos, de residência no Japão e os de comprovação de remessas de dinheiro efetuadas para familiares no país em que vivem. Se o dekassegui não tiver mais esses documentos, há a possibilidade de solicitarmos segundas vias dos documentos extraviados ou eliminados por meio de solicitação formal junto à empresa em que trabalhou”, orienta Nakaoka.
Segundo ele, a empresa fica responsável por tudo isso e pelo envio das informações à Receita Federal do Japão. A declaração é analisada por auditores japoneses e, de acordo com a situação, poderão autorizar de imediato o pagamento, ou solicitar algum outro documento complementar.
Nakaoka diz que também é possível restituir o imposto pago quando do recebimento do Plano de Pensão Previdenciária (Kosei Nenkin) por parte de quem estava inscrito neste plano. É que como o estrangeiro não recebe aposentadoria, tem direito a restituir as contribuições efetuadas no Japão. Segundo a empresa, atualmente mais de 275 mil brasileiros residem e trabalham no Japão.
Assako Koga e o marido Shigeu Koga moram em Bauru, mas trabalharam no Japão de 1991 a 2002. Quando voltaram para o Brasil, souberam da possibilidade de restituir valores pagos a mais pelo Imposto de Renda e procuraram a empresa, em São Paulo.
“Eles enviaram para o Japão, em 2003, os documentos referentes aos últimos cinco anos que ficamos lá. Eu tinha guardado quase tudo o que a empresa precisava enviar à Receita, então, foi bem mais fácil e rápido. Cerca de quatro meses após o envio dos documentos, nós recebemos a restituição. Foi um dinheiro que nos ajudou muito”, conta Assako.
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INSS
Além do Imposto de Renda, muitos dekasseguis também têm dúvidas sobre como proceder em relação aos compromissos previdenciários durante o tempo em que ficam residindo e trabalhando no Japão. De acordo com a chefe do setor de benefícios da agência da Previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Bauru, Fátima Tavares de Oliveira Prado, basta que a pessoa contribua como facultativo durante esse período.
“Nesses casos, o recolhimento ao INSS não é obrigatório. Então, o trabalhador pode contribuir na condição de facultativo e, depois que retornar ao Brasil, é só entrar em contato com o INSS para voltar a contribuir normalmente de acordo com a atividade que desenvolve aqui”, orienta Fátima.
• Serviço
Mais informações sobre os serviços prestados pela empresa aos dekasseguis podem ser obtidas pelo telefone (14) 3232-4411.
