Estamos às vésperas das festas de fim de ano, momento que, espontaneamente, remete nossas mentes e corações à solidariedade, à fraternidade, à importância de valorizar e respeitar o outro. São princípios nobres. São valores que devem sempre reger a conduta de todos nós no dia-a-dia e que, felizmente, pontuam a atuação dos profissionais de medicina durante a luta permanente pelo bem-estar dos pacientes, dos cidadãos e deles próprios. A valorização da cidadania, aliás, é a grande meta que buscamos alcançar neste início de século 21. Diversos segmentos sociais trabalham com este intuito e, devagar, mas continuamente, nossa realidade se transforma; para melhor! Na área da saúde, a situação não é diferente. Assistimos, ao longo dos últimos anos, a um processo cada vez mais frutífero de conscientização de médicos, dos demais profissionais da equipe multidisciplinar e dos pacientes. O ano de 2004 foi extremamente rico para reforçar os vínculos entre estas partes, que acabam se confundindo em diversos momentos, tendo em vista que os médicos somos todos, em alguns instantes, pacientes também. E que os pacientes têm um certo fascínio pela Medicina.
Juntos travamos lutas importantes pela qualificação da saúde brasileira. Não chegamos, ainda, até onde pretendemos. Podemos dizer até que falta uma longa jornada a trilhar. Porém, é inegável que médicos e pacientes obtivemos conquistas fundamentais. A proliferação irresponsável de cursos médicos sem condições de oferecer ensino adequado foi parcialmente barrada. O Ministério da Educação manteve suspensa a criação de novas escolas no Brasil. Também cassou a autorização para abertura de duas faculdades em São Paulo, por entender que não havia necessidade social. Enfim, foi uma vitória histórica nesta contenda que se estende há anos.
Todos temos parcela de responsabilidade nesse resultado. O Cremesp promoveu a campanha “Proteja-se”, com o intuito de proibir a abertura de escolas de medicina que visam apenas o lucro e colocam no mercado profissionais com formação insuficiente, o que é um risco às pessoas. E recebeu todo o apoio do conjunto da sociedade. Esta empreitada teve desdobramentos importantes. Pelo País afora, muitas empresas se dispuseram a adotar a CBHPM, um ganho real para os usuários. Outras recompuseram os honorários médicos, que há dez anos estavam sem reajuste, um ganho real para os profissionais.
Claro que a demanda prossegue. Queremos que todas as empresas implantem a CBHPM e valorizem o trabalho médico. A questão de fundo, neste caso, é a valorização da saúde do brasileiro, a qualificação da assistência e a recuperação do valor de quem trabalha. É por isso que as entidades médicas decidiram que, a partir de agora, acionarão operadoras judicialmente para fazê-las implantar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos.
Lembro que em 2004, aliás, a luta comum pela qualificação da assistência à saúde teve outro desdobramento interessante: o projeto de lei 25/02, que coloca em texto algo que a sociedade conhece há 2.500 anos, “os atos médicos”, foi aprovado na íntegra pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Sem dúvida, um avanço que precisa ser consolidado em 2005, com a aprovação final e promulgação desta propositura que dará mais segurança ao atendimento ao cidadão.
Estas conquistas relevantes, assim como outras que se avizinham pelos frutos plantados nos últimos tempos, são conseqüência da maturidade, da união de todas as entidades médicas e da ação combinada com os demais setores sociais. O espírito de cidadania leva sempre em consideração o respeito às divergências pontuais, a capacidade de aglutinar pensamentos diversos na busca de fins nobres e o compromisso de servir à comunidade. Em 2005, estou convicto, médicos e sociedades estaremos muitíssimo bem representados e outras, e melhores, vitórias iremos comemorar. Feliz Natal a todos e um Ano Novo de grandes resultados e alegria. (O autor, Clóvis Francisco Constantino, é presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo)
