Cabrália Paulista - Não foi apenas o prefeito de Cabrália Paulista (45 quilômetros a sudoeste de Bauru), Nelson Gebara (PP), que teve uma má notícia em outubro. Todos os 160 funcionários da prefeitura também não tiveram muitos motivos para comemorar. De um lado, o prefeito lamenta a perda da eleição. De outro, os funcionários a perda da cesta básica.
Somada à deste mês, que não foi entregue, a prefeitura está devendo aos servidores três cestas. De acordo com informações da assessoria de imprensa, o quadro, por mais triste que possa parecer, não mudará antes do fim deste ano.
A entrega das cestas, segundo a assessoria, foram suspensas por uma questão de economia. Assim como tem sido feito por outros prefeitos da região, Gebara também usou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para justificar a iniciativa.
Sem dinheiro em caixa para pagar as dívidas da prefeitura, a saída encontrada pelo prefeito foi cortar gastos e tentar reduzir ao máximo os restos a pagar. Além de suspender a entrega das cestas, o município reduziu também o número de linhas telefônicas. No prédio da prefeitura, por exemplo, existe apenas uma linha funcionando. Todas as demais foram desligadas.
O corte das cestas básicas resultou numa economia mensal de aproximadamente R$ 14 mil, segundo a assessoria. Cada cesta custava ao município R$ 91,32. A entrega era feita junto com o pagamento dos funcionários, no início de cada mês.
Ainda segundo a assessoria, o benefício foi instituído por iniciativa do próprio prefeito Gebara. Teria sido ele quem encaminhou o projeto de lei à Câmara Municipal autorizando a prefeitura a distribuir cestas básicas aos servidores.
Como a lei fala em “autorização” e não em “obrigação”, a assessoria jurídica da prefeitura considerou que não haveria nenhuma ilegalidade no corte das cestas e deu parecer favorável à medida.
Como era de se esperar, a atitude do prefeito não agradou os servidores. As reclamações chegaram até o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm), que tenta na Justiça a retomada da entrega da cesta.
O sindicato quer que o pagamento do salário e da cesta sejam prioridades máximas para a prefeitura da cidade. De acordo com o advogado do Sinserm, Sandro Fernandes, na prática o município ficaria impedido de saldar qualquer dívida antes de reservar dinheiro essas duas prioridades.
Na opinião de uma servidora municipal, que pediu para não ter o nome revelado, a atitude do prefeito seria em represália à fraca votação que ele teve na eleição de outubro. Gebara ficou em sexto e último lugar na disputa, com apenas 117 votos, o que representa menos de 4% dos votos válidos de Cabrália Paulista.
