Dados da Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru divulgados anteontem mostram que, até outubro, 6.991 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2004 (ano-base 2003) na região ficaram retidas na malha fina. A DRF abrange 50 municípios e, ao todo, foram entregues até outubro 186.886 declarações do IR.
No dia 15 deste mês, foi liberado o último lote de restituições do IRPF 2004. Quem não foi contemplado em nenhum dos sete lotes, certamente está na malha fina da Receita. Para esses contribuintes, o titular da DRF, Marcos Rodrigues de Mello, explica que existem duas opções: entregar uma declaração retificadora corrigindo eventuais erros de informação cometidos na primeira, ou aguardar ser notificado e chamado pela Receita Federal.
“Se a pessoa fizer uma revisão da declaração entregue neste ano e verificar que cometeu algum erro no preenchimento dos dados, pode entregar uma nova declaração para retificar a primeira. Mas isso só poderá ser feito antes do contribuinte ser notificado pela Receita. Quem não souber o motivo de ter caído na malha fina, é melhor aguardar o contato que será feito por técnicos da Receita”, orienta Mello.
Segundo ele, como são muitas as declarações que ficam retidas no “pente fino” da Receita, não é possível tirar as dúvidas dos contribuintes caso a caso. Quem tiver certificação digital, pode obter informações mais detalhadas no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).
“A certificação digital é como um cartão que a pessoa tem e que lhe permite fazer vários procedimentos eletrônicos, porque com ela o usuário é identificado pelo sistema. Sem isso, não há como o contribuinte fazer consultas detalhadas, no caso da Receita Federal, porque o sistema não ‘reconhece’ aquela pessoa. Mas ainda é um serviço caro, em torno de R$ 200,00, e que apenas três empresas fazem”, observa o delegado da Receita.
Segundo ele, futuramente o valor desse serviço deve cair bastante, chegando até a R$ 10,00. Mas por ora, o contribuinte que não possui “assinatura digital” e não recebeu sua restituição do IRPF 2004 deve aguardar a notificação da Receita.
Mello diz que há três situações que comumente deixam a declaração na malha fina. Uma delas é a informação errada sobre despesas médicas. Em alguns casos ocorre por erro, em outros, por má-fé. A outra situação diz respeito à declaração dos rendimentos tributáveis.
“A Receita recebe de várias fontes os pagamentos que o contribuinte teve. Por exemplo: um contribuinte que atua como profissional liberal mas também é professor e dá aulas numa universidade. Se ele não declarar o pagamento dessas aulas, a universidade vai informar. Quando os dados forem cruzados pela Receita, a declaração desse contribuinte vai cair na malha fina”, assinala Mello.
A terceira situação é quando a fonte pagadora - ou seja, o empregador - não informa à Receita o Imposto de Renda do empregado descontado na fonte. “Neste caso, o erro é do empregador, e basta o contribuinte procurar a Receita Federal e apresentar o comprovante do imposto retido na fonte que é entregue pela empresa aos funcionários.”
De acordo com Mello, em 2002 foram entregues 166.389 declarações de IRPF à Delegacia da Receita Federal, sendo que deste total, 7.877 caíram na malha fina. No ano passado, a Receita recebeu 177.253 declarações, das quais 5.420 ficaram retidas na malha.
De 2002 a 2004, de todos os Cadastros de Pessoa Física (CPFs) que a Receita tem em seu registro na região de Bauru, apenas 21% dessas pessoas entregaram a declaração de IRPF. “Os motivos são a renda anual inferior a R$ 12.696,00 ou a sonegação.”
Neste ano até outubro - última atualização dos dados -, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Física registrada pela DRF já chegava a cerca de R$ 62 milhões.
