Os telefones celulares estiveram entre os presentes mais vendidos no Natal deste ano. Contudo, muitos usuários estão tendo problemas para fazer e receber ligações neste final de 2004 em função do aumento da quantidade de ligações no período das festividades natalinas e de Ano Novo. Segundo o Procon, quando o serviço é prestado de modo defeituoso, o consumidor tem direito a pleitear, no mínimo, desconto no valor da assinatura.
“No caso do plano pós-pago, a assinatura pressupõe que o serviço estará sempre à disposição do cliente. Se em algum momento não estiver, houve falha da operadora na prestação do serviço. Portanto, no mínimo o usuário deverá ser ressarcido com um desconto proporcional ao seu prejuízo na mensalidade”, detalha o coordenador do Procon em Bauru, Sílvio Orti.
No caso do plano pré-pago também cabe indenização, pois no contrato a operadora está se responsabilizando a oferecer serviço de qualidade e ininterruptamente, segundo explica Orti.
Ele lembra que, além do ressarcimento financeiro, há casos em que o usuário pode pleitear indenização por danos morais, dependendo do tipo de ligação que ele não conseguiu efetuar em função do mau funcionamento do sistema de telefonia - como no caso de uma ligação de urgência.
De acordo com Orti, a orientação para esse tipo de problema é entrar em contato, em primeiro lugar, com a prestadora do serviço. “Se o problema não for solucionado a contento, o consumidor pode procurar o Procon ou o Juizado Especial (pequenas causas) para pleitear seus direitos.”
Se houver testemunhas para comprovar o fato, melhor. Caso contrário, a operadora acionada pelo Procon ou judicialmente é que deverá provar que naquele dia ou período o seu sistema estava funcionando perfeitamente (inversão do ônus da prova).
Em contato com a reportagem, a assessoria de imprensa da operadora Claro informa que a empresa “investiu bastante na expansão de cobertura e melhorias na rede ao longo de 2004. Todo final de ano é feito um reforço de cobertura em locais de grande aglomeração de pessoas, sobretudo na passagem de ano”.
A assessoria da TIM divulgou nota dizendo que “promoveu uma expansão na capacidade de tráfego da sua rede, principalmente no litoral e Interior de São Paulo, considerando o fluxo de turistas durante o verão e o aumento da sua base de clientes, para manter a qualidade dos serviços”.
A assessoria de imprensa da Vivo disse somente que a operadora não está colocando em prática nenhum plano especial de atendimento aos clientes neste final de ano.
