Retrospectiva 2004

Outubro


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 O prefeito Nilson Costa entrega à Câmara Municipal a previsão orçamentária da prefeitura para 2005. A arrecadação estimada é de R$ 160 milhões, menor que a estipulada para este ano, de R$ 165 milhões. Incluindo DAE e Emdurb, o total vai para R$ 250 milhões. A peça espelha o final de um governo que conta os dias para saber quem será o sucessor.

 A explosão de três carros-bomba em Bagdá mata 34 crianças iraquianas e sete adultos. Outras 141 pessoas ficaram feridas no atentado. As crianças participavam da cerimônia de inauguração de uma estação de tratamento de esgoto. No momento das explosões, elas estavam recebendo doces de soldados norte-americanos. Um comunicado divulgado pelo grupo Tawid e Jihad, comandado pelo jordaniano Abu Musab al Zarqawi, ligado à rede Al-Qaeda, reivindicou a explosão dos três carros-bomba.

 Aproximadamente 968 mil eleitores da grande região central do Estado de São Paulo escolhem prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos, a contar do dia 1 de janeiro de 2005. Bauru, cidade-sede da região, vive a expectativa sobre a realização ou não do segundo turno que, se ocorrer, será o primeiro da história local. A votação eletrônica começa às 8h e termina às 17h. A estimativa da Justiça Eleitoral é a de que até as 22h30 os resultados sejam totalmente conhecidos.

 Apesar de estar sempre no foco central da turbulência político-administrativa da cidade, a Câmara Municipal de Bauru contará com apenas quatro caras novas para a legislatura de 2005 a 2008. Dois dos “novos” vereadores - Futaro Sato e Salvador Afonso - já tiveram acento na Casa. Os estreantes são Enfermeiro Benê, Marcelo Borges, Primo Mangialardo e Arildo de Lima Júnior. A renovação de 40% é relativa à configuração do Legislativo com 15 cadeiras e não com 21 vagas, como é atualmente.

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descarta a posse do 16o vereador em Bauru, como chegou a ser cogitado nos bastidores políticos durante a apuração do último domingo. Segundo o órgão, vale a regra estabelecida em junho deste ano que determina que as cidades com 285.715 até 333.333 habitantes tenham 15 cadeiras no Legislativo. É que, na época, Bauru contava com 332.993 habitantes e hoje, segundo o IBGE, já atingiu a marca de 350 mil. O TSE alega que teria que mexer no coeficiente eleitoral para mudar esta situação, o que seria inviável agora.

 O PMDB foi o partido que conquistou maior número de prefeituras e cadeiras nos Legislativos municipais em todo o País. O partido elegeu 1.045 prefeitos e 8.277 vereadores, mas encolheu em comparação a 2000. No Estado de São Paulo, o campeão foi o PSDB, que venceu em 190 cidades.

 O primeiro caso de leishmaniose visceral humana registrado em Jaú foi confirmado pela Secretaria Municipal de Saúde. A vítima é uma criança de oito meses que está internada no Hospital Estadual (HE) de Bauru. O estado de saúde do bebê é considerado bom.

 Por 52 votos a favor e dois contra, o Senado aprova o projeto de Lei de Biossegurança, cujo texto também libera a pesquisa com células-tronco. A nova lei autoriza o plantio e a comercialização da soja geneticamente modificada. O substitutivo derruba o texto aprovado pelos deputados e terá que ser reexaminado na Câmara. A previsão é que ele seja analisado de novo somente em novembro porque a pauta de votações está trancada por 18 medidas provisórias com prazo vencido e que têm prioridade.

 O Ministério Público concede um prazo de 90 dias para a Prefeitura de Bauru executar as obras de combate a enchentes e erosões que não foram cumpridas no acordo firmado em setembro de 2001. O município também terá que responder pela execução de uma multa diária de R$ 1 mil.

 A Executiva do PT de Bauru decidiu seguir a orientação da direção nacional e anuncia apoio à candidatura de Tuga Angerami (PDT) no 2.º turno das eleições. Junto com os petistas, vêm as outras legendas que agregavam a coligação “Amor por Bauru”, formada também por PTN, PSL e PHS. A única ausência é a do PTB. A coligação, agora, passa a ser denominada “Juntos por Amor a Bauru”.

 O ex-prefeito de Bauru Antonio Izzo Filho é condenado pelo Tribunal de Justiça a 6 anos e 9 meses em regime fechado acusado de ser o mandante de crimes de incêndio contra vereadores. Cabe recurso da sentença.

 O governador Geraldo Alckmin entrega em Bauru, a Base de Patrulhamento Aéreo da PM, localizada ao lado do aeroporto. Um helicóptero modelo Esquilo AS 50, chamado de Águia 9, atenderá as regiões de Bauru, Marília e Presidente Prudente.

 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo multa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 50 mil por fazer propaganda em favor da prefeita Marta Suplicy (PT), candidata à reeleição. A União vai recorrer da punição, que é inédita no País.

 O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, entregam o radiopatrulhamento aéreo de Bauru e região. Alckmin defendeu parcerias.

 Pelo menos 11 pessoas morreram e outras 16 ficaram feridas após explosão de dois carros-bomba, em Bagdá. Os ataques coincidiram com a visita do secretário de Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld, ao Iraque. Para ele, a tendência é a violência crescer ainda mais com a proximidade da eleição prevista para ocorrer em janeiro de 2005.

 Inauguradas em Reginópolis mais duas penitenciárias com 768 vagas cada uma. Os presídios vão servir de modelo para as unidades existentes no Estado de São Paulo. Eles terão uma cantina e aparelhos de televisão nas celas, cujos canais serão controlados.

 Uma pesquisa de pós-graduação da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP) revela que 77% das marcas de água mineral da cidade têm concentração de flúor maior do que a estipulada no rótulo do produto. A diferença pode causar um defeito no esmalte do dente, conhecido como fluorose.

 O escritor e cronista Fernando Tavares Sabino morre no Rio de Janeiro vítima de câncer no fígado. Ele completaria 81 anos hoje. O autor de “Encontro Marcado” sofria da doença há dois anos. O corpo está sendo velado no Cemitério São João Baptista e o enterro será hoje, às 11h. Em sua lápide estará escrito: “Aqui jaz Fernando Sabino. Nasceu homem, morreu menino”.

 O Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo determina o bloqueio de metade do repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) à Prefeitura de Bauru. O confisco se refere à quitação das parcelas da dívida federalizada ainda não pagas pela atual administração, cujo valor já supera R$ 7 milhões. Medida suspende o acordo que permitia ao prefeito Nilson Costa deixar de pagar as prestações.

 O 2o Batalhão da Polícia Rodoviária registra uma diminuição de 57,14% no número de mortes nas estradas da região na Operação Padroeira deste ano. Foram seis vítimas fatais em 2004 contra 14 em 2003. A operação deste ano ainda teve dois dias a mais por causa do feriado prolongado. Em contrapartida, houve uma aumento de 123,81% no número de vítimas graves.

 Começa a vigorar no País a lei do tiro de destruição, a chamada lei do abate, mas o governo federal deve criar um mecanismo de consulta adicional para reduzir ao máximo a margem de erro de pilotos. A lei do abate prevê nove procedimentos de segurança, mas autoridades da Agência Brasileira de Informação (Abin) e da Polícia Federal, querem adicionar outro. Apoiada pelos Estados Unidos e vários países europeus, a lei do abate se destina principalmente a combater o tráfico de drogas, sobretudo na Amazônia. A aeronave só será abatida se, uma vez verificada sua situação ilegal, o piloto se recusar a se identificar e desobedecer às ordens da autoridade militar.

 A Justiça Federal de Bauru derruba o efeito suspensivo que autorizava a Caixa Econômica Federal (CEF) a liberar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para construção de núcleos habitacionais e moradias verticais em Bauru. A Caixa não pode liberar recursos para habitação em cidades que não tenham tratamento de esgoto, como é o caso de Bauru. A superintendência local já informou que está recorrendo da decisão.

 Três inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) visitaa a fábrica de enriquecimento de urânio das Indústrias Núcleares do Brasil (INB), localizada em Resende, no Rio de Janeiro. As negociações para a fiscalização demoraram cerca de um ano, mas o Brasil só permitiu o acesso restrito à inspeção. A AIEA insistiu em ter acesso total à ultracentrífuga desenvolvida pela Marinha, mas não conseguiu.

 Assinado o tratado de livre comércio entre o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações (CAN).

 Bauru retoma os exames em cachorros com suspeita de leishmaniose. O procedimento tinha sido suspenso no final de agosto em função da falta dos kits necessários para o diagnóstico. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, foi recebido um lote com 2 mil kits que já estão sendo usados em mais de 1.000 amostras de sangue coletadas.

 Lançada em Botucatu a primeira aeronave do mundo a ser certificada para voar com motor a álcool hidratado. O avião agrícola EMB-202 Ipanema foi produzido pela indústria Aeronáutica Neiva, subsidiária da Embraer. O modelo deverá ser comercializado a partir de janeiro de 2005. Dos testes até a certificação do Centro Técnico e Aeroespacial (CTA) de São José dos Campos foram dois anos de espera. O projeto custou cerca de R$ 3 milhões.

 A presidência da Febem anuncia a demissão da diretora da unidade de Bauru, a pedagoga Celi Aparecida Martins Perpétuo, uma semana após o registro de uma rebelião com reféns. A falta de controle por parte da diretoria teria sido o motivo da saída. O coronel da reserva Cid Monteiro de Barros assumiu o cargo. Ele é o quinto diretor da Febem de Bauru desde a sua inauguração, em junho de 2002.

 O Supremo Tribunal Federal (STF) caça liminar concedida em julho pelo ministro Marco Aurélio Mello que garantia a interrupção da gestação em casos de fetos com anencefalia, sem cérebro. A sessão foi bastante conturbada e demorou cerca de quatro horas.

 O prefeito Nilson Costa (sem partido) e o ex-secretário de Finanças de seu governo, Raul Gomes Duarte Neto, sãosentenciados pela Justiça a devolver em dobro os R$ 7 mil utilizados na contratação da transmissão por televisão do evento de assinatura da renegociação da dívida federalizada.

 A Polícia Federal e a Receita Federal apreendem três caminhões carregados com cigarros e produtos eletrônicos de última geração na rodovia Raposo Tavares, nas proximidades de Paraguaçu Paulista, provavelmente contrabandeados de Miami. O carregamento, um dos maiores dos últimos anos, foi avaliado em R$ 1 milhão. Ele foi trazido para Bauru onde está o maior depósito da Receita no Interior paulista. São TVs com tela de plasma, data-shows, máquinas fotográficas digitais, DVDs, entre outros.

 A Justiça paulista decreta o bloqueio dos bens do ex-prefeito Paulo Maluf (PP), de sua esposa, dos quatro filhos, um genro, uma nora e vários ex-assessores. A indisponibilidade dos bens atinge o total de R$ 5 bilhões - soma do prejuízo que teria sido causado ao erário público e do pagamento de uma multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa. Ex-prefeito informou que vai recorrer da decisão liminar.

 O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, declara que é contra a abertura dos arquivos da ditadura militar (1964-1985), em poder do Exército e da área de inteligência do governo, para evitar revanchismos. Na opinião dele, é importante não haver precipitação na divulgação de documentos e que o País não deve voltar ao passado ou mudar sua agenda democrática.

 Instituição financeira clandestina, conhecida como Banco Estrella, é fechada pela Polícia Federal, em Lençóis Paulista. Um morador da cidade foi preso em flagrante por tomar dinheiro e aplicar juro sem autorização do Banco Central. Os bens da instituição foram bloqueados pela Justiça.

 Em um ataque inédito, uma ação reivindicada pelo terrorista jordaniano Abu Musab al Zarqawi terminou na morte de 49 soldados iraquianos, a grande maioria com um tiro na cabeça, após serem rendidos. Suspeita-se que haja infiltração de insurgentes entre os próprios soldados. Em uma outra ação, o diplomata norte-americano Edward Seitz foi assassinado por rebeldes.

 Pelo menos 21 pessoas morreram e mais de 1.500 ficaram feridas por uma série de terremotos que atingiu o norte do Japão, no fim de semana. Outras sete pessoas ainda estão desaparecidas. Os tremores ocorrem poucos dias depois do tufão Tokage deixar um rastro de mais de 70 mortos. Cerca de 76 casas desabaram e 37 deslizamentos de terra danificaram estradas.

 Pelo menos 350 toneladas de explosivos somem de instalações militares próximas de Bagdá que não estavam sendo vigiadas. A AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica, da ONU) monitorava os explosivos até o início da guerra liderada pelos EUA contra o Iraque, em março de 2003. O Ministério de Ciência e Tecnologia iraquiano informou a AIEA há cerca de duas semanas que os explosivos sumiram após 9 de abril de 2003 em roubos e saques das instalações governamentais por causa da falta de segurança.

 O comando da Polícia Militar (PM) encaminha à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) proposta para reforçar a fiscalização eletrônica no trânsito. A idéia é aumentar de 11 para 17 o número de radares fixos em operação e instalar 21 câmeras fotográficas em semáforos para punir os motoristas que desrespeitam o sinal vermelho. O objetivo principal é diminuir o número de acidentes. Só neste ano, 19 pessoas morreram no trânsito de Bauru. Os pontos para instalação de radares e câmeras foram sugeridos com base em levantamentos estatísticos de acidentes elaborados pela Polícia Militar.

 O prédio da Prefeitura de Bauru foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru (Condepac). O Palácio das Cerejeiras, construído na década de 50, não poderá ter suas características arquitetônicas externas alteradas sem autorização prévia. Também foi tombado um imóvel de dois pavimentos localizados nos cruzamentos das ruas 1o de Agosto e Antônio Alves, em frente à Praça Rui Barbosa.

 Mais de 218 mil eleitores vão as urnas em Bauru para escolher entre Tuga Angerami (PDT) e Caio Coube (PSDB). A primeira eleição com segundo turno da história da cidade é marcada pela exigência que a sociedade faz ao eleito por soluções para o enfrentamento dos problemas.

 Campeã de acidentes de trânsito na região de Bauru, a rodovia Marechal Rondon deve ganhar lombadas eletrônicas nos pontos mais críticos. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com sede na cidade, já prepara um estudo. O principal objetivo é controlar a velocidade dos motoristas que trafegam pela região, especialmente nas proximidades da zona urbana.

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