Retrospectiva 2004

Abril


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• O juiz federal Rodrigo Zacharias concedeu liminar que autoriza a reabertura do Bingo Barão, em Jaú. A atividade está suspensa em todo o País desde o dia 21 de fevereiro, por força de uma Medida Provisória (MP) do governo, aprovada quarta-feira (31/3) pela Câmara Federal. Entidades de classe tentam barrar em todo o País, através da Justiça, o ato que fechou as casas de jogos e proibiu máquinas de caça-níqueis. Em sua argumentação para conceder a liminar em Jaú o juiz considerou a proibição arbitrária e inconstitucional. Em Bauru, terminaram as férias coletivas dadas pelas três casas de bingo, que deverão iniciar hoje um processo de demissão coletiva.

• A polícia do Rio de Janeiro prendeu quinta-feira (1/4) o caseiro Jociel Conceição dos Santos, 20 anos, acusado pela morte do executivo da Shell Zera Todd Staheli e sua mulher Micheli. Na frente do secretário Anthony Garotinho, Santos confessou o assassinato e revelou que sua motivação foi por vingança, já que Todd o havia chamado de “crioulo” na frente dos filhos do casal.

• A Câmara Municipal de Bauru terá 15 vereadores a partir do ano que vem e não mais 21, como possui atualmente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu sexta-feira (2/4) alterar a composição de grande parte das câmaras brasileiras em função da Constituição, que determina o número mínimo e o máximo de cada cidade, segundo sua população. Na faixa entre 285.715 e 333.333 habitantes, o número de vereadores passa a ser de 15. Bauru tem 332.993 habitantes, segundo estimativa do IBGE feita em 2003.

• O promotor criminal João Henrique Ferreira, do Ministério Público (MP) em Bauru, rejeitou sexta-feira (2/4) o pedido de abertura de inquérito policial feito pelo prefeito Nilson Costa (PTB) contra os vereadores João Parreira (PSDB), Toninho Garmes (PSDB) e José Clemente Rezende (PDT). O prefeito alega ofensa à sua honra, mas o promotor argumenta que o direito dos vereadores de criticar atos políticos é inviolável.

• O caseiro Jossiel Conceição dos Santos, 20 anos, que havia confessado o assassinato do casal norte-americano Todd e Michelle Staheli, muda o depoimento. Santos negou a autoria do crime, mas disse que recebeu R$ 40 mil para mostrar o caminho para os assassinos, indicar por onde entrar na casa e fornecer a arma do crime, um pé-de-cabra. Ele foi solto porque a Justiça considerou que não havia provas consistentes.

• A desembargadora do 3.º Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, Consuelo Yoshida, determina que a Prefeitura de Bauru deposite em juízo, em até cinco dias úteis, cerca de R$ 5 milhões referentes às parcelas em atraso da dívida federalizada com a União. A prefeitura não paga as parcelas mensais da federalização desde o início do segundo semestre do ano passado.

• Pelo menos 22 pessoas morrem e outras 200 ficaram feridas em confrontos entre as tropas espanholas e manifestantes xiitas em Najaf, no Iraque. Os embates começaram quando cerca de 5 mil manifestantes xiitas que protestavam contra a prisão do clérigo radical xiita Mustafa Yaqub passavam em frente ao quartel espanhol Al Andalus.

• O inquérito da Polícia Civil que investiga a morte de cinco pacientes de hemodiálise do Hospital de Base (HB), entre setembro e outubro de 2003, estabelece uma ligação entre os óbitos e a água usada no tratamento. Baseado em depoimentos das famílias e de médicos, prontuários dos doentes e laudos técnicos, o delegado Marcelo Haddad concluiu que pelo menos duas das mortes podem ter como causa a água que estaria contaminada com bactérias.

• A Saúde Municipal registra mais um caso de leishmaniose visceral em Bauru. A vítima mora na Vila Dutra, setor onde está a maior incidência da doença. Já é o 15o registro desde setembro do ano passado. Agentes sanitá-rios realizam reuniões com moradores.

• A Corregedoria Geral da Prefeitura de Bauru abre uma sindicância para apurar possíveis atos irregulares da servidora Regina Helena da Silva, da Secretaria do Planejamento (Seplan), por serviços extras prestados a empresários do ramo imobiliário, visando a juntada dos mesmos em processos de desmembramento de terrenos. Um boletim de ocorrência foi feito na polícia para averiguar se houve conduta criminosa. À noite, o chefe de Gabinete, Antonio Marsola, informou que a funcionária foi afastada e mostrou centenas de processos do vereador João Parreira de Miranda (PSDB), que utilizou serviços extras do mesmo tipo, mas prestados por outro funcionário da Seplan. Parreria garante que não há nada de ilegal no fato.

• O “Atlas da Exclusão Social - Os Ricos no Brasil” situa Bauru em 52a lugar no ranking das cidades brasileiras com o maior número de famílias ricas. Segundo estudo conduzido pelo secretário do Trabalho de São Paulo, Márcio Pochmann, a cidade possui atualmente 2.223 famílias ricas. O levantamento considera ricas as que possuem renda mensal superior a R$ 10.982,00. A líder do ranking é São Paulo. Sem contar as capitais, Bauru fica em 30o lugar. Na região, Marília aparece em 73o lugar, com 1.134 famílias abastadas.

• A invasão liderada pelos Estados Unidos no Iraque comemora um ano em meio à sua pior crise desde a ocupação do país. O levante xiita controla três importantes cidades - Kut, Kufa e Najaf.

• A produção agrícola de Bauru teve um aumento de 5% nos últimos 5 anos. Os dados são da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta). Apesar do crescimento, a cidade ainda precisa de uma política mais ousada para se destacar no setor em nível nacional.

• Os acidentes com mortes nas rodovias da região crescem 114% durante o feriado prolongado de Páscoa. O 2.º Batalhão de Polícia Rodoviária, com sede em Bauru, registrou 15 mortes neste ano contra 7 no ano passado. Os acidentes com vítimas aumentaram 36,76%. O número de autuações e de veículos apreendidos também subiu em comparação com 2003. Na avaliação da Polícia Rodoviária, a imprudência foi a principal causadora das ocorrências.

• Os relatores dos pedidos de Comissões Processantes (CPs) para o prefeito Nilson Costa (PTB) e para o vereador João Parreira (PSDB), respectivamente José Clemente Rezende (PDT) e Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), pedem o arquivamento dos processos. Eles consideram improcedentes e inconsistentes os pedidos para processar politicamente o prefeito e o vereador.

• A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a redução de cadeiras na maioria das câmara municipais brasileiras é questionada pelo Congresso Nacional, que chama para si a decisão sobre a matéria. Três Projetos de Emenda à Constituição (PEC) estão sendo avaliados por uma comissão especial. Um deles tem cálculos parecidos com os do TSE. Outro aumenta o número de vereadores e um terceiro deixa a atribuição para as próprias câmaras. Os advogados bauruenses Paulo Lauris e José Fernando da Silva Lopes, especialistas em direito público, discordam da posição do TSE de fixar número de vereadores.

• O prefeito de Pirajuí, Euclides Ferraz de Camargo (PMDB), conhecido como Neguito, propôs à Câmara Municipal a redução do salário do Executivo em 50%. O valor cairia de R$ 12 mil para R$ 6 mil. O vereador José Daniel (PRP) considerou a intenção “oportunista e demagógica”. Neguito é pré-candidato à reeleição.

• O ex-vereador da Câmara Municipal de Bauru Roberto Bueno Martins foi sentenciado a uma pena de oito anos, dez meses e vinte dias de prisão em regime fechado por crime de extorsão. A ex-mulher do parlamentar Solange Diniz Santana teve a mesma sentença, proferida pelo juiz Jaime Ferreira Menino.

• As unidades de saúde de Bauru vão ter guichês especiais para pessoas com idade acima de 60 anos, portadores de deficiência, gestantes, lactantes e mulheres com crianças de colo. O atendimento diferenciado começará em dez dias e é resultado de um acordo entre a Promotoria de Justiça da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso de Bauru e a Secretaria Municipal de Saúde. Leis federal e municipal determinam o atendimento prioritário a esse público.

• A Síntese de Indicadores Sociais do IBGE mostra a assustadora escalada da violência no Brasil nos últimos 20 anos. Segundo o levantamento, entre 1980 e 2000 ocorreram 598 mil homicídios no País. O aumento foi de 130%, passando de 11,7 mortes para 27 mortes por cada 100 mil habitantes. Até a expectativa de vida foi alterada. O estudo revela também a crise no mercado de trabalho e a concentração de renda cada vez maior.

• O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduz os juros básicos (Selic) da economia em 0,25 ponto percentual. A taxa ficou agora em 16% ao ano. A tímida redução foi atribuída a uma avaliação da trajetória inflacionária.

• Pelo quarto mês consecutivo, a indústria paulista fez jus à fama de “locomotiva” da produção brasileira. O desempenho no setor teve alta de 2,6% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2003, segundo o IBGE. A elevação nos dois primeiros meses do ano é de 4,8%.

• Um relatório do banco norte-americano JP Morgan reduzindo a recomendação de investimentos em títulos brasileiros causou danos gerais ao País no mercado. A Bovespa fechou em queda de 2,57% e o dólar subiu mais de 1%. O Brasil subiu no ranking do risco-país, passando do 5.º para o 4.º lugar. Guido Mantega diz que o País não “descamba”.

• Uma comitiva de políticos de Bauru e região ouve do ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo, em Brasília, que o governo do presidente Lula vai inaugurar o futuro aeroporto de Bauru até o término de seu mandato, em 2006. Rebelo assumiu o compromisso de buscar recursos para a conclusão das obras.

• O prefeito Nilson Costa reconhece como sendo da Prefeitura de Bauru uma dívida de R$ 14,7 milhões cobrada pela CPFL pelo fornecimento de iluminação a vias e praças públicas desde 2001. O problema é que não há um contrato e muito menos uma medição concreta do consumo. Com isso, a prefeitura paga “no escuro”, sem questionar a CPFL sobre como ela chegou a esses valores. Além disso, o governo local atropela a si mesmo, pois contesta a dívida judicialmente desde 2001.

• Levantamento feito pela Cetesb sobre a qualidade das águas do Interior do Estado revela que Bauru responde por 52% do esgoto que é despejado sem tratamento em rios. Até hoje a prefeitura não definiu como vai cumprir o acordo feito por ela mesmo com o Ministério Público.

• A dona de casa Luzia Maria da Silva Pereira, 50 anos, foi encontrada morta em sua residência, no Jardim Ferraz, com ferimentos produzidos por um objeto cortante. O crime, 22.º homicídio do ano em Bauru, ainda é um mistério.

• Pelo menos 95% dos atropelamentos registrados nas estradas que cortam Bauru ocorrem no perímetro urbano. Desses, 65% acontecem durante a noite. Mesmo assim, os trechos urbanos das rodovias são pouco iluminados. Há quase 10 anos, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitou do governo do Estado a iluminação de um trecho da rodovia Marechal Rondon que vai da Unip até o Núcleo Gasparini. O pedido ainda não foi incluído entre as prioridades.

• O juiz Arthur González, da Corte de Falências de Nova York, aprova a venda da Embratel para a empresa mexicana Telmex. O magistrado considerou o processo de negociação justo e negou as acusações do consórcio brasileiro Calais. Como a empresa americana MCI, controladora da Embratel, já havia se manifestado favorável à proposta, a venda deve ser selada.

• O servente de pedreiro Alex Aparecido de Andrade é assassinado com dois tiros na favela do Jardim Maria Célia, em Bauru. A vítima tinha 28 anos de idade. Andrade foi a 23.ª pessoa morta este ano na cidade.

• O Iraque volta a viver um dia de guerra, quase um ano após o fim dos principais combates. Os Estados Unidos atacaram a cidade sunita de Fallujah por terra e ar.

• O prefeito Nilson Costa oficializa a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que finalmente dará novo padrão ao órgão responsável pelo combate às cala-midades públicas. A partir de agora, a Defesa Civil terá orçamento próprio e poder de coordenar órgãos e empresas que atuam em situações emergenciais.

• Violentos confrontos entre forças militares e rebeldes muçulmanos no Sul da Tailândia resultam em 112 mortos. O choque começou quando um grupo de supostos extremistas atacou 15 postos de controle em três localidades, na fronteira com a Malásia. Foi o episódio mais sangrento desde janeiro passado.

• A Câmara de Iacanga cassa o mandato do prefeito Durvalino Afonso Ribeiro (PFL), sob acusação de improbidade administrativa e falta de decoro. O vice-prefeito, José João Segmatz (PDT), já assumiu o comando da prefeitura. Durvalino não compareceu à sessão de julgamento nem mandou seu advogado. Decretos desapropria-tórios em terras de sua propriedade para facilitar o parcelamento do solo e obter lucro foram alguns dos fatos denunciados e investigados pelo Legislativo.

• A falta de planejamento da Prefeitura de Bauru acarreta mais uma deficiência no atendimento à po-pulação de uma região pobre da cidade. O Pronto-Socorro (PS) do Ipiranga deixa de atender emergências infantis das 23h às 7h, porque não há médicos pediatras. Eles serão trocados por ambulâncias, que levarão os pacientes ao PAI.

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