Retrospectiva 2004

Fevereiro


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• Pelo menos 244 muçulmanos árabes morrem pisoteados a caminho da cidade de Mena, na Arábia Saudita. O acidente aconteceu durante o terceiro dia da peregrinação de dois milhões de romeiros à ponte de Jamarat. No local, os fiéis jogam pedras nas colunas e pilares que, segundo eles, representam o demônio.

• Duas explosões contra partidos políticos curdos, aliados dos Estados Unidos, matam 57 pessoas e ferem 235, em Arbil, no Norte do Iraque. Entre os mortos estão um ex-ministro de governo, o vice-governador da província e o chefe de polícia da cidade. O governo provisório do país culpou a rede Al-Qaeda e seus aliados da Ansar al-Islam.

• Três tabelionatos e o Cartório de Registro Civil de Bauru ganham liminar que os isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Após uma mudança na lei municipal, a partir deste ano os serviços de registros públicos teriam de pagar alíquota mensal de 2% referente ao imposto. Os cartórios alegaram, na Justiça, que já recolhem emolumentos para o governo federal.

• Causa polêmica e surpresa em Israel o anúncio do primeiro-ministro Ariel Sharon de que vai remover da Faixa de Gaza 17 assentamentos judeus, onde moram 7.500 pessoas. Há fortes reações contrárias na própria base de apoio a Sharon. Gaza não é tão importante como a Cisjordânia para Israel.

• O prefeito Nilson Costa (PTB) decide formar um grupo de sustentação política na Câmara Municipal, agora que chegou ao último ano de seu governo. Pelo menos dez vereadores têm conversado regularmente com emissários de Nilson, constituindo-se em uma espécie de “grupo de última hora”, uma vez que nos anos anteriores o prefeito não se preocupou em ter uma maioria estável no Legislativo. Além destes dez, Nilson espera contar com apoio de parlamentares que “flutuam” em votações importantes. A eleição de outubro é outro objetivo da composição.

• A juíza da 1.ª Vara Cível de Bauru, Ana Carla Crescioni, nega pedido feito pela prefeitura de reconsideração da liminar que determinou o bloqueio de até R$ 2,9 milhões do ICMS repassado ao município. Com isso, a prefeitura tem como último recurso uma apelação junto ao Tribunal de Justiça (TJ), que já foi providenciada.

• A Câmara de Pirajuí adota uma iniciativa inédita para tentar despertar o inateresse da população por seus trabalhos. Dá prêmios aos presentes ao final de cada sessão. Serão bicicletas, toca-CDs, celulares, entre outros brindes, a serem ofere-cidos por empre-sas. A promoção ainda depen-de da liberação da Receita Federal. A primeira rodada do sorteio está programada para a próxima sessão da Casa, no dia 16/2.

• A Câmara de Botucatu aprova , pela primeira vez em sua história, a criação de uma Comissão Processante (CP) para apurar denúncias de desperdício de dinheiro na administração do prefeito Antônio Mario Ielo (PT). Ele é acusado pelo vereador José Francisco dos Santos (PSDB) de ter pago inutilmente durante nove meses o aluguel de um prédio onde depois foi instalada uma biblioteca municipal. Ielo alega que se trata de perseguição política da oposição em ano eleitoral.

• Um prédio de 11 andares desaba na cidade de Konya, na Turquia, causando a morte de 13 pessoas e deixando 30 feridos.

• A Câmara de Piratininga aprova a instalação de uma Comissão Processante (CP) para investigar denúncias de irregularidades na prefeitura e decide pelo afastamento provisório de Odail Falqueiro (PTB) até que o processo seja concluído e votado. Ao contrário de outras cidades, a Lei Orgânica daquele município permite a destituição temporária do prefeito. O vice, Paulo Coimbra (PPS), assume.

• A Prefeitura de Bauru informa que obteve junto à juíza da 1.ª Vara Cível de Bauru, Ana Carla Crescione dos Santos Almeida Sales, uma decisão que obriga a RFFSA a realizar um encontro de contas com o município para se chegar à conclusão sobre quem deve mais. Ou seja, a RFFSA, que conseguiu o bloqueio de repasses de ICMS de Bauru para ser ressarcida por áreas desapropriadas, também terá de pagar suas dívidas para com a prefeitura.

• Um decisão da Justiça Federal em Bauru obriga a Telefonica a reabrir seus postos de atendimento ao consumidor nas cidades onde atua. A decisão do juiz substituto da 2.ª Vara Federal, Fernão de Camargo, dá prazo de dez dias para que a empresa restabeleça o serviço. O magistrado afirma que “o atendi-mento ao cliente deve ser pessoal e direto, prestado por funcioná-rios próprios”. Há uma semana, a Anatel, órgão que regula o setor, havia adota medida seme-lhante.

• Dois assaltos de proporções acima da média em Bauru dão prejuízo de R$ 70 mil às vítimas. No primeiro crime, uma família que mora na Vila Industrial foi ren-dida por três homens encapu-zados e armados, que levaram R$ 21 mil em jóias. Na segunda ação, que aparentemente não tem ligação com a primeira, dois homens, também armados, ficaram com R$ 50 mil de um cliente de um banco localizado na quadra 25 da rua Rio Branco.

• O município de Barra Bonita inicia um projeto piloto para atender mulhe-res que estudam ou trabalham no perío-do noturno e não têm com quem deixar seus filhos. É a chamada Creche Noturna, iniciativa que vai acolher diariamente 140 crianças de 3 meses a 12 anos, das 18h30 às 23h30.

• O PFL determina aos seus vereadores que solicitassem o adiamento da vota-ção do projeto que autoriza a Prefei-tura de Bauru a ser avalista da Emdurb em dívida com a CEF.

• A Justiça de Bauru julga impro-cedente, em primeira instância, a ação civil pública que contestava a contra-tação da empresa Serec Consultoria pelo DAE.

• A Justiça de Piratininga concede liminar que reconduz o prefeito Odail Fal-queiro (PTB) ao cargo e suspende os trabalhos da CP até o julgamento da ação.

• A Receita Federal de Bauru cancela 260 mil CPFs de contribuintes da cidade e de outros 49 municípios atendidos pela delegacia. O número representa cerca de um quarto do total de documentos registrados em Bauru e região. Outros 70.861 CPFs ficaram pendentes, ou seja, seus titulares deixaram de comunicar sua situação à Receita durante um ano. Neste caso, para regularizar a situação, basta prestar as informações do ano em aberto.

• Um avião cai minutos antes de pousar no aeroporto de Sharjah, nos Emirados Árabes Unidos, matando 43 pessoas. Três sobreviveram, mas estão em estado gravíssimo. O Fokker-50 pertencia à Kish Airlines, uma empresa que opera na zona livre do regime islâmico do Irã, no golfo Pérsico. Entre os mortos estavam indianos, iranianos, argelinos, egípcios, nepaleses, sírios, nigerianos e cidadãos de Bangladesh e dos Emirados Árabes.

• Um carro-bomba explode em frente a uma delegacia no Sul do Iraque. Pelo menos 50 pessoas morreram e 75 ficaram feridos. Autoridades iraquianas e os EUA acreditam que a Al-Qaeda esteja por trás dos atentados. O medo é que ocorra uma guerra civil durante o pós-guerra. Foi o terceiro pior ataque desde o fim dos principais bombardeios no Iraque. Algumas horas depois, quatro policiais foram mortos a tiros em uma emboscada na Capital.

• Confirmado o 12o caso de leshimaniose visceral humana em Bauru. A paciente era ex-vizinha de uma criança infectada. É a primeira notificação da doença em pessoas este ano na cidade. Em cães, o total de exames positivados chega a quase 500 e metade deles ainda não foi sacrificada.

• Um acidente mata cinco pessoas de uma mesma família na Bauru-Marília, também conhecida como “rodovia da morte”, na altura da Vila Dutra. O Escort onde viajavam as vítimas bateu de frente com um caminhão que vinha em sentido contrário. A família, de Salmorão, na região de Adamantina, estava indo para um velório em São Paulo.

• A Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo determina o arquivamento da denúncia de eventuais irregularidades na aquisição de 75 toneladas de carne para a merenda escolar de Bauru. O promotor de Justiça, André Medeiros do Paço, conclui que o prefeito Nilson Costa não pode ser responsabilizado pelo pagamento antecipado do produto porque o Tribunal de Contas de Estado (TCE) reconhece a figura do fiel depositário.

• O desembargador Celso Luiz Limongi assume a presidência da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Além de Limongi, tomaram posse solene do cargo diretores e conselheiros, em solenidade que contou com a participação, entre outras personalidades, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Elias Tâmbara, do ex-prefeito, ex-deputado federal e empresário Alcides Franciscato, do presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), procurador José Carlos Cosenzo, e do procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Antônio Guimarães Marrey.

• A Câmara dos Deputados aprova o fim da pena de prisão e da obrigatoriedade de tratamento para os usuários de droga. O projeto deixa para os juízes a definição se o caso é de tráfico ou não.

• O promotor João Henrique Ferreira denuncia 20 das 21 pessoas presas por tráfico de drogas no último dia 30, na Praça Dom Pedro II, no Centro de Bauru. Além desses, Ferreira denunciou outras seis pessoas pelo mesmo crime e só não divulgou os nomes para não atrapalhar o trabalho da polícia.

• Pesquisadores da Coréia do Sul informam ter conseguido o que até então estava apenas na teoria genética: clonar um embrião humano e extrair dele as tão procuradas células-tronco embrionárias. É o passo mais concreto da ciência em direção à terapia para cura de doenças como mal de Parkinson e a diabetes. Os defensores dessa estratégia dizem que o fato pode revolucionar a medicina.

• O menino Iruan Ergui Wu, 8 anos, que esteve no meio de uma disputa judicial por paternidade entre Brasil e Taiwan, chega a São Paulo, procedente da África do Sul. Demonstrando serenidade, ele desembarcou de mãos dadas com a tia e uma advogada taiwanesas. A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) fez ameaças para obter a decisão favorável da Justiça daquele país.

• O subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência, Waldomiro Diniz, ligado ao gabinete do ministro da Casa Civil, José Dirceu, é exonerado a mando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diniz é acusado de negociar com bicheiros o favorecimento em concorrências em troca de propinas e contribuições eleitorais.

• Duas mulheres e um homem são assas-sinados a tiros no Parque Viaduto, em Bauru. O fato, raro nos últimos tempos, mobilizou equipes das políciais Civil e Militar.

• Pelo menos 92 pessoas morrem em dois grandes incêndios na China. O primeiro ocorreu durante um culto religioso em Haining, a Sudoeste de Xangai. O outro atingiu um shop-ping center lotado em Jilin, no Nordeste do país. Há muitos feridos.

• A Câmara Municipal de Bauru rejeita o projeto de lei que autorizava a prefeitura a ser fiadora de uma dívida de R$ 2,2 milhões da Emdurb junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O projeto do Executivo precisava de 14 votos para ser aprovado, mas obteve apenas 12.

• O total de casos comprovados de aids em Bauru cai drasticamente em 2003, na comparação com o ano anterior. A diferença foi de 59%. No ano passado, a Diretoria Regional de Saúde re-gistrou 59 pessoas que desenvolveram a doença contra 144 notificações feitas em 2002. As seguidas campanhas e ações públicas de cons-cientização e prevenção contra a aids podem explicar boa parte desse novo quadro.

• O desembargador da 3a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo cassa o mandado de segurança que havia reconduzido Osvaldo Paquito (PPS) à Câmara Municipal, no dia 21 de janeiro. Com isso, Catarina Carvalho (PFL) volta a ocupar uma cadeira no Legislativo bauruense, reduzindo de dez para nove a bancada de sustentação do prefeito.

• A 5a Câmara Criminal de Férias do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo determina a remoção do traficante Fernandinho Beira-Mar de Presidente Bernardes para um estabelecimento penal do Rio de Janeiro.

• Uma grande explosão de um trem na cidade histórica de Neyshabur, no Irã, provoca a morte de 295 pessoas e deixa mais de 400 feridas. Cinco vilas foram atingidas pelo impacto, cuja intensidade quebrou vidros e derrubou paredes a 10 quilômetros de distância. A composição estava carregada com enxofre, combustível e fertilizantes.

• O governo do Estado anuncia a construção de duas penitenciárias em Balbinos, na região de Bauru. Balbinos é o segundo menor município do Estado, com uma população de 1.313 habitantes. Se as duas unidades prisionais anunciadas seguirem a média das demais, não será difícil a população carcerária ser maior do que o total de habitantes.

• O presidente Luiz Iná- cio Lula da Silva determina o fechamento de todos os bingos do País. Foi o primeiro ato concreto do governo após denúncias envolvendo o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, acusado de cobrar propina do jogo do bicho para financiar campanhas eleitorais.

• Com base na decisão do presidente Lula de proibir o funcionamento de bingos, a Delegacia de Investigações Gerais - Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (DIG-Garra) apreende em Bauru 168 máquinas de caça-níqueis. A operação foi realizada em dois bingos do Centro da cidade.

• Um carro-bomba atinge uma delegacia em Kirkuk, Iraque, e mata pelo menos sete policiais iraquianos. É o sexto atentado a atingir o país neste mês. O secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, atribuiu a entrada de terroristas no país ao Irã e à Síria. Rumsfeld fez uma visita surpresa aos soldados.

• Lençóis Paulista registra o mais baixo índice de mortalidade infantil de sua história. Apenas quatro crianças menores de 1 ano morreram na cidade em 750 nascidos vivos em 2003. O resultado é conseqüência de investimentos em saneamento básico, saúde e conscientização da população.

• A Mocidade Alegre conquista seu quinto título durante o Carnaval dos 450 anos de São Paulo. A escola, que levou para a avenida enredo que homenageou os imigrantes, ficou apenas meio ponto à frente da segunda colocada, a X-9 Paulistana. Para a Gaviões da Fiel, bicampeã de 2003, aconteceu o esperado: a escola foi rebaixada para o Grupo de Acesso, junto com a Unidos do Peruche. No Rio, Imperatriz, Mangueira e Portela são as favoritas.

• A Polícia Militar de Bauru apreende aproximadamente duas toneladas de ferro em uma casa do Jardim Chapadão. Os policiais chegaram até o local através de uma denúncia anônima. Segundo o denunciante, o material teria sido furtado do pátio de Triagem da Ferrovia Bandeirantes (Ferroban). O delegado Dinair José da Silva informou que o material deveria ser vendido. Um inquérito foi aberto para apurar o caso.

• O atacante Tom é o novo reforço do Noreste para a Série A3 do Campeonato Paulista. Tom, que foi revelado nas categorias de base do Corinthians.

• A Câmara Municipal de Bauru rejeita, por 13 votos a sete, o parecer de ilegalidade que pesava sobre o projeto de lei do vereador Faria Neto (PDT) que propõe a cassação de alvará de posto que adultera combustível. Vencida esta etapa, a proposta vai agora à votação para ser aprovada ou rejeitada.

• O Departamento de Saúde Coletiva da Secretaria de Saúde de Bauru registra mais dois casos positivos de leishmaniose visceral humana. Com isso, sobe para 14 o total de doentes desde o início de 2003. Os dois novos pacientes são jovens que moram em bairros distintos. Um deles tem 18 anos e reside no Núcleo Edson Francisco da Silva. O outro é uma criança de 7 anos, moradora do Jardim Manchester, onde não havia nenhum caso até agora.

• O último número oficial sobre o desemprego no Brasil é alarmante: 10 milhões de adultos estão sem trabalho. A constatação é da Pesquisa Mensal de Emprego, realizada pelo IBGE. Segundo o instituto, 2003 foi um ano praticamente arrasador para o emprego. A taxa média de desocupação saltou de 11,7% para 12,5%.

• Pressionado interna e externamente, Jean-Bertrand Aristide renuncia à residência do Haiti e deixou o país imediatamente. Enquanto a Capital Porto Príncipe era tomada pelo caos, o presidente da Suprema Corte, Boniface Alexandre, assumia o comando do país, interinamente, como manda a Constituição.

• A polícia de Bauru registra mais um assassinato, elevando para dez o número de mortes violentas no ano, sendo oito somente em fevereiro. Uma garota de programa de aproximadamente 25 anos foi encontrada morta sábado, perto do viaduto JK.

• Bauru teve uma morte por leishmaniose visceral no final do ano passado, mas a Secretaria Municipal da Saúde ocultou a informação durante quatro meses, “para não criar pânico”, segundo justificou o secretário Hanna Saab. José Carlos Weckwerth, 47 anos, morreu em novembro, uma semana após a doença ser diagnosticada. Ele tinha um cão e morava no Jardim América.

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