O prefeito Tuga Angerami (PDT) vai criar em breve um novo setor no seu governo, que começa oficialmente hoje. É a Controladoria Geral, que segundo ele, terá a missão de auditar ininterruptamente sua administração. Antes de enviar o projeto de lei à Câmara Municipal para oficializar a função, Tuga quer discutir a proposta com os vereadores. Sua intenção é aperfeiçoar a idéia.
“Existe uma preocupação muito grande de minha parte e também do meu secretariado de que a gente tenha um processo permanente de auditoria dentro da administração. A auditoria não deve ser empregada só quando o Tribunal de Contas do Estado, o TCE, vai à prefeitura ou quando o prefeito ou algum secretário acha que houve alguma irregularidade”, explica.
Na avaliação dele, a auditoria deve ser um processo “permanente, ininterrupto e diário”. “Vamos criar a Controladoria Geral. Será uma estrutura que terá a finalidade de auditar permanentemente todos os órgãos da administração, desde o gabinete do prefeito até, por exemplo, a coleta de lixo, o sistema de saúde. Nada ficará fora da Controladoria Geral”, reforça.
Tuga diz que a montagem da estrutura poderá provocar remanejamentos de cargos na Corregedoria Geral da prefeitura. “A Corregedoria não será extinta. Ela será um braço da Controladoria, que terá a função de identificar problemas e responsabilidades. E aí entrará a Corregedoria, que se encarregará de fazer a apuração e apontar responsabilidades”, afirma.
A idéia do prefeito é mostrar à sociedade uma “administração transparente”. “Não vamos conseguir mostrar transparência se não mantivermos essa estrutura de auditoria permanente”. O pedetista está confiante de que a Câmara Municipal vai “aplaudir” a iniciativa. “Já discutimos a proposta com o Tribunal de Contas do Estado, o TCE e com membros do Ministério Público. Todos aplaudiram porque, na realidade, a melhor forma de garantir transparência, evitar deslizes, é manter esse sistema de auditoria permanente”, expõe.
A discussão e implementação da Controladoria Geral será uma das primeiras tarefas do secretário municipal de Negócios Jurídicos, Célio Parisi. “Vamos conversar com os vereadores e coletar sugestões. Não vamos enviar à Câmara um projeto de lei criando uma Controladoria Geral sem discutir e até mesmo incorporar (sugestões)”, garante.
Na opinião dele, há no Poder Legislativo vereadores em condições de enriquecer a proposta. “Um deles é o Toninho Garmes. É um vereador que teve passagem no Poder Judiciário, tem uma grande experiência no próprio Legislativo porque foi consultor jurídico da Casa e conhece bem o funcionamento da máquina. É uma pessoa que eu quero consultar pessoalmente. Ele poderá dar uma grande colaboração no sentido de aprimorar (a proposta)”, justifica.
O prefeito desconhece se existe a função em outros municípios. “A União tem a Controladoria Geral. Além de fazer a auditoria interna, o órgão faz sorteio de municípios que serão auditados para saber a destinação que foi dada a recursos federais oriundos de convênios. Na minha opinião, não funciona auditoria espamódica. Acontece um fato, tem um espamo e se faz auditoria. Isso não funciona”.
