O advogado Nestor Kobayashi é o novo consultor jurídico da Câmara Municipal de Bauru. A edição de amanhã do Diário Oficial do Município (DOM) publicará a portaria com a nomeação de Kobayashi. Ele assumirá o lugar de Conrado Segalla, exonerado do cargo a pedido. A informação é do presidente do Poder Legislativo, vereador Toninho Garmes (PSDB).
Esta não é a primeira vez que Nestor Kobayashi comandará a Consultoria Jurídica da Câmara. Ele já havia exercido a função por dois anos (1995/1996), na gestão do ex-vereador Cláudio Petroni, que presidiu o Legislativo no mesmo biênio.
Kobayashi foi exonerado do cargo por Luiz Carlos Valle, que comandou a Mesa Diretora da Câmara nos anos de 1997/1998. Na época, foi substituído pelo advogado Paulo Lauris.
Professor do curso de direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), o recém-empossado consultor jurídico do Legislativo também exerceu funções no Departamento de Água e Esgoto (DAE). É promotor de Justiça aposentado.
“Ele conhece como ninguém a administração pública e a legislação respectiva. É uma pessoa séria, estudiosa, trabalhadora e de reputação ilibada”, elogia Garmes.
Como a própria nomenclatura já diz, o setor jurídico é uma consultoria. Portanto, quando é consultada pelos parlamentares seus pareceres são apenas opinativos e não deliberativos. Mas é o suficiente para criar debates no plenário, em alguns casos até mesmo com votações polêmicas.
O ocupante do cargo é bastante exigido e está sempre nos holofotes da imprensa. O próprio Toninho Garmes, atual presidente da Câmara, exerceu a função antes de Kobayashi.
Antes de seguir o trâmite burocrático pelas comissões temática do Legislativo, os projetos de lei e de resoluções - inclusive aqueles enviados pelo Poder Executivo - recebem pareceres da Consultoria Jurídica. Eles são avaliados sob a ótica da legalidade e constitucionalidade.
Alterações
Além de Nestor Kobayashi, Garmes já despachou alguns processos de nomeções de assessores parlamentares dos gabinetes dos vereadores. Do total de 30, foram contratados oito assistentes. O grupo vai trabalhar com os vereadores Primo Mangialardo (PSB), Arildo de Lima Jr. (PP), Futaro Sato (PDT) e Marcelo Borges (PSDB). Eles exercem funções de apoio aos parlamentares.
Também são responsáveis pelo atendimento ao público, encaminhamento de pedidos à prefeitura, DAE, Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb).
O Diário Oficial do Município também trouxe exonerações na página reservada à Câmara Municipal. Eram pessoas que exerciam funções na assessoria da presidência do Legislativo, na assessoria de imprensa e nas assessorias parlamentares dos gabinetes.
Garmes explica que os cargos que estão vagos vão ser preenchidos nas próximas semanas, porém, antes de tomar qualquer decisão ele vai conversar com os secretários da Mesa Diretora, vereadores José Carlos Batata (PT) e Pastor Luiz (PTB), além do vice-presidente da Casa, Paulo Eduardo Martins Neto (PFL).
