A Corregedoria da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) irá apurar se as horas extras pagas aos funcionários da Diretoria de Limpeza Pública (DLP) foram efetivamente feitas. A investigação foi solicitada pelo novo presidente da empresa, Renato Purini.
Segundo a assessoria de imprensa da Emdurb, a DLP é responsável por cerca de 8 mil horas extras mensais, o que corresponde a aproximadamente R$ 50 mil a mais na folha de pagamento. Purini quer saber se os números estão corretos. “Detectamos que pode haver uma possível falha nessa contabilização”, destaca.
Caberá à Corregedoria verificar se o registro e controle do horário de trabalho de cada funcionário está sendo feito corretamente. O pedido de apuração foi protocolado na última sexta-feira e também irá englobar os demais setores da empresa municipal. O prazo para que a investigação seja concluída é de 30 dias.
A DLP é responsável por mais de 90% das horas extras feitas na Emdurb. Os funcionários do setor da coleta de lixo estão entre os que mais trabalham além do horário estabelecido em contrato.
A diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm), Idelma Corral, afirma que a entidade apóia a investigação, desde que ela realmente se estenda a todos os departamentos da Emdurb. “Devem gerar horas extras apenas as funções que realmente as exigem”, argumenta.
Economia
Na sexta-feira, Purini já havia anunciado que os servidores da Emdurb farão horas extras apenas se elas forem estritamente necessárias. A medida tem como objetivo economizar recursos, ajudando a equilibrar as finanças da empresa.
Nos últimos anos, a Emdurb chegou a sugerir a criação de bancos de horas para funcionários de alguns setores, mas a proposta foi rejeitada. Segundo o Sinserm, os servidores do setor da coleta de lixo e os agentes funerários têm, por exemplo, acordos firmados em ata determinando que as horas extras geradas sejam pagas em dinheiro, e não compensadas com folgas.
A empresa municipal tem uma dívida estimada em R$ 20 milhões, referentes ao não-pagamento de fornecedores e ao não-recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos seus funcionários. Diante disso, os balanços da Emdurb vêm sendo sistematicamente rejeitados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Para piorar a situação, boa parte da frota de caminhões utilizada na coleta de lixo está em péssimo estado de conservação. A espera pelo conserto também é apontada pela presidência da empresa como um dos fatores que provocam o acúmulo de horas extras.
