O Posto Redentor, localizado na quadra 6 da rua Rafael Pereira Martini, teve duas bombas de gasolina lacradas ontem à noite por um técnico do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o técnico, Marcelo Bernardino, testes feitos no local indicaram aproximadamente 50% de álcool anidro na composição da gasolina, quando a margem permitida é de 25%. A operação foi acompanhada, pela primeira vez em Bauru, pela Polícia Civil, e não pela Polícia Federal (PF).
De acordo com o delegado de plantão, Eduardo Sganzela, o caso chegou ao MPF por meio de uma denúncia feita por uma pessoa que teria abastecido seu veículo no posto. Depois de abastecer, o carro teria apresentado problemas e o cliente desconfiou da qualidade do combustível.
O dono do posto, Maurício de Carvalho, protesta dizendo que a operação “foi feita de forma ilegal” e que o denunciante não teria apresentado nota fiscal comprovando que abastecera seu veículo naquele estabelecimento.
“Essa operação foi totalmente ilegal. Onde já se viu um técnico do Ministério Público Federal lacrar as bombas acompanhado de um delegado da Polícia Civil? Que eu saiba, quem tem que fazer essas operações é a Polícia Federal, sendo que a análise do combustível deve ser feita pela ANP (Agência Nacional de Petróleo)”, protesta Carvalho.
De acordo com Bernardino, a ordem para que ele fosse até o local fazer os testes da gasolina partiu do procurador do MPF André Libonati. Ontem à noite, a reportagem não conseguiu localizar o procurador para falar sobre a operação.
Apesar do MPF possuir o equipamento GS-1000, que faz a análise instantânea da gasolina, ontem à noite o técnico da Procuradoria fez o chamado “teste da proveta”, utilizando o kit existente no próprio posto de combustíveis. Todos os postos são obrigados a possuir esse kit e fazer o teste da gasolina para os clientes que eventualmente solicitarem.
De acordo com Bernardino, ontem as amostras de gasolina coletadas por ele no posto seriam devidamente guardadas nas condições ideais de temperatura, na própria sede do MPF, e encaminhadas hoje para análise no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em São Paulo. A Procuradoria possui convênio com o instituto para a realização desse tipo de análise.
Dizendo-se inconformado com a forma como foi conduzida a operação que culminou com a lacração das bombas em seu posto, Carvalho afirma que tomará medidas judiciais hoje para reverter a situação.
“Eu vou procurar meus direitos. Não é possível que um técnico que recebeu uma ordem verbal de um procurador entre num posto sem se identificar e, ainda por cima, a Polícia Civil cumprir a ordem. Antes do técnico chegar no posto eu tinha feito a análise da gasolina com o meu kit e o resultado foi de 25% (de álcool na composição da gasolina). Onde está o laudo comprovando que a minha gasolina está adulterada?”, questiona Carvalho.
Apoio policial
O delegado de plantão diz que, normalmente, essas operações são acompanhadas pela Polícia Federal. Contudo, no momento em que a denúncia chegou ao MPF ontem, a PF não pôde ir até o local.
“Como não foi possível o acompanhamento da operação por parte da Polícia Federal, nós (Polícia Civil) fomos acionados no plantão. Apesar da denúncia ter sido feita por uma única pessoa, o assunto é de interesse coletivo. Então, não havia problema nenhum nós darmos apoio policial à operação”, detalha o delegado Sganzela.
Ao final da operação realizada no estabelecimento, por volta das 22h, o delegado, o técnico do MPF e o dono do posto seguiram até o plantão policial para registrar a ocorrência.
Na última sexta-feira, uma reportagem publicada no Jornal da Cidade abordou a vulnerabilidade dos consumidores de gasolina em Bauru, já que as operações de fiscalização junto aos postos não têm sido realizadas com regularidade desde o ano passado.
Na ocasião, o coordenador do Procon na cidade, Silvio Orti, disse que “a ANP monopoliza a fiscalização, mas não tem funcionários suficientes para fazer um trabalho que dê uma resposta imediata ao consumidor”. Mas mesmo com todas essas dificuldades, a operação de ontem mostrou que é possível, a partir de uma denúncia e da atuação de órgãos competentes, chegar a um resultado.
