O prefeito Tuga Angerami (PDT) e seus secretários discutem a formação de uma comissão que irá levantar o número exato e a destinação dos terrenos que pertencem à Prefeitura de Bauru. Calcula-se, numa primeira análise, que há cerca de 1.500 terrenos, de dimensões diversas, que não têm destinação social e que poderão ir a leilão para arrecadar recursos para um fundo municipal de pavimentação a ser criado. As secretarias ainda estão se aprofundando neste levantamento.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, esta foi uma das propostas de Tuga Angerami durante a campanha eleitoral, mas, na época, não foi possível fazer um levantamento do número de terrenos existentes que pertencem ao município. O prefeito quer levar adiante a idéia de fazer leilões públicos dos terrenos, preservando áreas verdes ou destinadas a equipamentos coletivos.
A comissão que analisará a questão deverá ser formada por membros da administração e representantes do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bauru (OAB) e Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag) para tornar o processo transparente à sociedade.
“Sabemos que alguns vereadores comungam desta idéia e gostaríamos que participassem do levantamento de maneira informal, já que não podem compor a comissão porque são fiscalizadores do Executivo”, disse Tuga. Após concluídos os estudos, a prefeitura vai enviar o projeto à Câmara Municipal.
Em sua segunda reunião com o secretariado, que terminou às 21h30 de ontem, o prefeito Tuga também pediu a cada secretário que faça um “desenho” do atual organograma das secretarias, com vistas à realização de uma “reengenharia” dos órgãos.
Tuga destacou que existe uma invasão de procedimentos entre as pastas por causa da falta de organização. Segundo a assessoria de imprensa, um exemplo citado foi o dos trabalhos de fiscalização: algumas diligências realizadas pela Secretaria de Agricultura deveriam ser atribuição da Secretaria da Saúde, através da Vigilância Sanitária.
Outro exemplo foi o de processos de licitação. Na opinião do secretariado, todos os processos devem passar pela Secretaria de Finanças, através de um pregão eletrônico que será estruturado em breve. “A melhor hora para se planejar é exatamente nos momentos de crise”, ponderou Tuga.
Radiografia
Para agilizar este trabalho, ele determinou aos secretários uma radiografia de cada pasta, com todos os cargos existentes e quais são as reais funções dos servidores que os ocupam. Quem irá coordenar esta tarefa é a professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Adriana Chaves, fornecendo, inclusive, subsídios sobre leis que regulamentam cada cargo criado e aprovado pela Câmara Municipal.
O prefeito pediu agilidade neste processo. Tuga quer que as novas propostas de organogramas estejam prontas para que o projeto seja enviado à Câmara, tão logo o Legislativo retorne aos trabalhos (na 1.ª semana de fevereiro). Segundo a assessoria, o prefeito ressalta que o bom atendimento à população, bem como a realização de obras indispensáveis para o município, dependem, e muito, da organização interna da prefeitura, tanto na sua administração direta quanto indireta.
