Não há nada melhor do que começar o Ano Novo à beira mar, no belo Litoral Norte, num sobrado reservado exclusivamente para a família, com o conforto que só um imóvel em condomínio fechado pode proporcionar. O que era para ser um grande início de 2005 acabou se transformando num pesadelo, pelo menos para o administrador de empresas Fred William de Oliveira, 29 anos.
Ele conta que planejou a temporada na praia e encontrou a oferta do imóvel, em Caraguatatuba, através de um anúncio de jornal. No mesmo dia, um homem se apresentou como o proprietário e mostrou à sua “vítima” um álbum fotográfico com as imagens do imóvel. Diante do que viu, Oliveira não pensou duas vezes em pagar, antecipadamente, os R$ 490,00 relativos à diária de R$ 70,00 pelo período de uma semana.
Após o acerto, o locatário ofereceu apenas um recibo, preenchido à mão na hora da negociação, no qual constavam apenas o valor e o período de uso do imóvel. “Em nenhum momento pensei em fazer um contrato, pois o proprietário foi à minha casa para mostrar as fotos do imóvel”, conta o administrador.
Com tantas promessas - “comprovadas” pelas convidativas fotos de conforto e beleza -, Oliveira não hesitou em reservar o tal “paraíso” pelo período de uma semana, no início deste ano. Para a viagem, levou a mulher, filhos e parentes do casal que, no total, somaram dez pessoas. Passados os sete dias, restaram a Oliveira o constrangimento de ter colocado seus familiares numa enrascada e a indignação de perceber que fora vítima de mais um “conto do vigário”.
Logo na chegada ao condomínio, a constatação foi de que as fotos que o administrador vira em Bauru não eram do imóvel efetivamente alugado, e sim de um ao lado.
Dentro do sobrado, nada dos móveis anunciados, apenas um sofá e alguns colchões mofados. A geladeira até funcionava, mas exigia cuidados especiais para evitar os choques. Goteira, segundo o relato de Oliveira, era um item obrigatório em todos os cômodos, o que comprometeu a capacidade de reservação de água durante a temporada. O caso mais grave ficou reservado para o banheiro, onde a água escorria por um enorme buraco no teto, o que obrigou o administrador a exercitar a criatividade para adaptar um guarda-chuva em cima do vaso sanitário.
Mesmo com tudo isso, Oliveira disse que não planeja acionar os órgãos de defesa do consumidor. “Pensei até em fazer um BO (boletim de ocorrência) na delegacia de Caraguatatuba, mas a família não deixou”, diz. Ele justifica a decisão afirmando querer evitar “dores de cabeça” com o trâmite de uma eventual ação na Justiça, já que ficará no Exterior por um ano em uma viagem de trabalho.
“Tudo no papel”
A decisão de Oliveira pode ser um indicativo de que este tipo de situação seja muitas vezes menosprezada pelas vítimas. O coordenador do Procon em Bauru, Sílvio Orti, confirma que há poucos registros deste tipo no órgão, mas ele credita a situação a um caso clássico de subnotificação. Ele insiste, porém, que é importante o registro da reclamação, preferencialmente no local de origem da negociação.
Para evitar dissabores como o vivido pela família Oliveira, Sílvio Orti diz que o fundamental é coletar o máximo de informações possível sobre o objeto da locação e consignar tudo em contrato, desde condições físicas da casa, estado dos móveis e distância da praia, até multas por uma eventual necessidade de rescisão do acordo. “A fase pré-contratual é fundamental e nós não devemos nos acanhar em exigir todos os nossos direitos registrados”, aconselha.
Quando chegar ao local, continua Orti, o locador deve também registrar, preferencialmente em fotos ou filmagens, as condições em que o imóvel foi encontrado. Além disso, em caso de problemas, o registro de um BO na delegacia mais próxima também é importante. “A montagem desta estrutura probatória é trabalhosa, mas ajuda muito num eventual processo de reparação de danos materiais e até morais”, diz Orti.
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Opções para o Carnaval já são escassas
O bauruense que desejar curtir a folia de Momo longe dos agitos dos salões ou da monotonia das madrugadas televisivas na Sapucaí deve se apressar em garantir um local, na praia ou no campo, para passar os quatro dias de Carnaval. Numa breve pesquisa em anúncios classificados, a reportagem constatou que a maioria das opções já está reservada justamente para os quatro dias que começam a partir de 5 de fevereiro.
Em alguns casos, como o da chácara da comerciante Elaine Aparecida Leão, a reserva para o Carnaval foi feita ainda no ano passado, em dezembro, situação que, segundo ela, repete-se a cada ano. “Para antes e depois (do Carnaval) ainda tem agenda”, diz Leão.
O mesmo acontece com um apartamento em Ubatuba, também anunciado nos classificados do JC, mas já reservado para o Carnaval - há disponibilidade para outros períodos. A fonoaudióloga Maria Beatriz Dias Faria, 26 anos, filha do proprietário, diz que o apartamento vem sendo alugado nos últimos oito anos, mas que a procura vem crescendo a cada ano. “As pessoas estão se preparando mais”, acredita.
O cabeleireiro Marildo Quintanilha, 41 anos, também confirma esta intensificação na procura por imóveis para lazer em temporada de festas. Proprietário de uma chácara nas proximidades de Bauru, com sobrado, piscina, campos de futebol, churrasqueira e capacidade para pelo menos 12 pessoas, Quintanilha diz que ainda não reservou o imóvel, mas que a procura é intensa.
“Para o Natal e Ano Novo, recebi cerca de 200 ligações de pessoas interessadas. Agora (para o Carnaval), a situação se repete”, conta. Para ele, 2004 teve meses muito fracos para a locação, com frio e chuva. “Muita gente deixou de alugar no frio para fazê-lo no final do ano”, avalia, rejeitando a tese de que o movimento seja fruto de uma eventual recuperação do poder econômico da população.
