Da Redação
Por medo de ser multado ou reincidir em erro já cometido anteriormente, ou ainda por já conhecer os pontos “vigiados” da cidade, o motorista bauruense foi bem menos multado no ano passado em comparação com 2003. Segundo dados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), a redução de autuações feitas nos 14 pontos de fiscalização eletrônica de velocidade instalados na cidade caiu 33,13% em 2004 em relação ao mesmo período do ano anterior.
Tendência semelhante, só que mais acirrada, também foi registrada na Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari), órgão que recebe e julga os recursos das multas de trânsito. No passado, a Jari bauruense registrou uma redução de mais de 56% no volume de recursos impetrados por motoristas.
Apesar da redução significativa no volume de autuações, os radares considerados os “campeões” de multas mantiveram o título, só mudando de posição no pódio. O grande vilão dos motoristas apressadinhos ou distraídos, em 2004, foi o radar instalado no viaduto “Antônio Eufrásio de Toledo”, que liga a região central da cidade com a Vila Falcão. Em 2003, o título ficara com o radar da quadra 17 avenida Nações Unidas.
Na soma dos dois anos, o ponto de fiscalização no viaduto se mostrou como o mais “eficiente” entre os 11 existentes em Bauru - foram 10.134 autuações, contra 9.897 registradas pelo aparelho que fica na quadra 17 da avenida Nações Unidas. As três lombadas eletrônicas da cidade, que indicam ao motorista a velocidade registrada no ponto de fiscalização, tiveram desempenho punitivo mais modesto e redução no volume de autuações idem - a queda foi de apenas 10,7%.
Para o tenente Fabiano Serpa, comandante da Base de Trânsito da Polícia Militar (PM), esta redução no indicadores de multas por excesso de velocidade revela que o caráter educativo da fiscalização eletrônica estaria começando a fazer efeito. Ele reconhece que a multa “pesa no bolso” e que são grandes os transtornos causados pela suspensão do direito de dirigir, que ocorre quando a violação da velocidade supera em 20% o limite permitido.
Serpa revela uma tendência de queda das chamadas multas de solo aplicadas pela PM no trânsito bauruense muito semelhante à redução das autuações eletrônicas. No ano passado, os policiais fizeram 15.905 autuações, contra 24.730 em 2003 - uma redução de 35,7%. Segundo ele, isso pode ser reflexo de uma orientação da corporação de diminuir as multas dinâmicas - autuações nas quais os motoristas não são parados. “Estamos priorizando a abordagem, que agrega um caráter educativo”, diz Serpa.
Algumas destas multas de solo, como as aplicadas contra o motorista que avança o sinal vermelho e ou estaciona irregularmente, também são revertidas, via convênio com o município, para os cofres da Emdurb.
Baque no caixa
Se por um lado estes números indicam um alívio no bolso dos motoristas, por outro podem representar uma certa preocupação para os cofres da Emdurb, já que toda a arrecadação com as multas de velocidade e as multas de solo é revertida para a empresa, especificamente para a Divisão de Serviços Viários (DSV).
No ano passado, segundo informações da assessoria de imprensa da Emdurb, a DSV recebeu, só como verba proveniente das multas, nada menos que R$ 2,75 milhões, já descontadas as devoluções relativas às multas cujos recursos foram deferidos. A destinação deste dinheiro é exclusiva às demandas do trânsito, como pintura de solo, manutenção de semáforos, troca e instalação de placas, campanhas educativas, aluguel dos próprios radares, além do pagamento de salário dos servidores.
Ainda segundo a assessoria de imprensa, a arrecadação com multas não foi suficiente para cobrir os custos da divisão, situação que tende a se agravar com a queda contínua que vem sendo registrada no volume de autuações. Segundo a Emdurb, a principal preocupação é com a manutenção do nível de qualidade na prestação de serviços no trânsito. A folha de pagamento está garantida por outras fontes de recursos da DSV - uma delas é a Área Azul, que rende cerca de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano.
Revolta
A cabeleireira Loidir Ferreira Rodrigues, 62 anos, se disse “surpreendida” com a chegada em sua casa de uma autuação por excesso de velocidade, justamente no ponto de fiscalização considerado o “campeão” de multas - o radar instalado no viaduto “Antônio Eufrásio de Toledo”. “Dirijo pouco, uma vez por semana, e não esperava perder a carteira justamente na única vez em que fui multada em 20 anos de habilitação”, diz a motorista, que superou em mais de 20% o limite de velocidade naquele ponto.
Mesmo admitindo que a multa aconteceu por um “deslize” na atenção, Loidir diz que passou a dirigir com mais concentração. “Agora, quando vou sair de carro, procuro ver onde há placas indicando a presença do radar”, diz. A cabeleireira, porém, contesta a presença de tais equipamentos nas ruas de Bauru. “Estes radares foram inventados apenas para arrecadar dinheiro”, protesta.
Ela também contesta a validade do “cursinho” exigido pela lei para que ela recupera a sua carteira de habilitação. Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), quando o condutor tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, ele precisa freqüentar um curso de reciclagem, com 20 horas/aula e um custo aproximado de R$ 80,00, para recuperar o direito de dirigir. “Este curso é inútil e só serve para tirar nosso dinheiro”, completa a cabeleireira, que ainda não recuperou sua CNH.
