Itapuí - Apesar das dificuldades financeiras por que passam atualmente, as prefeituras de Bocaina e Itapuí tomaram uma decisão no mínimo curiosa. Ambas encaminharam às respectivas Câmaras Municipais projeto de lei para aumentar a quantidade de cargos de confiança e, conseqüentemente, a despesa com a folha de pagamento do funcionalismo.
Em Bocaina, o projeto foi aprovado ontem de manhã, numa votação apertada. Cinco vereadores votaram a favor e quatro, contra. Em Itapuí, a aprovação ocorreu na quarta-feira passada. Foram sete votos a favor e duas abstenções.
Desta forma, Bocaina passa a ter 16 cargos a mais do que tinha até o ano passado. Em Itapuí, o acréscimo foi de dez vagas, o que aumentará em cerca de 4% o gasto com a folha se todos os cargos forem preenchidos. Atualmente, o salário dos servidores municipais consome cerca de 30% de toda a arrecadação do município.
Em Bocaina, o impacto nos cofres ainda não foi calculado, segundo informou a assessoria de imprensa da prefeitura. Mas não deverá superar o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 54%. Segundo a assessoria, atualmente, a folha de pagamento do funcionalismo compromete 50%, aproximadamente, de tudo que a cidade arrecada. São cerca de 260 servidores para uma folha de pagamento de R$ 168 mil.
Ao todo, a Câmara de Bocaina aprovou a criação de 44 cargos. A maioria já existia. Mudou-se apenas a denominação. De secretário passou a ser diretor e algumas secretarias foram desmembradas. Por exemplo, até o ano passado existia apenas uma secretaria para cuidar de assuntos envolvendo educação e cultura. A partir de agora, haverá uma diretoria para cada um desses setores.
Entre as novidades está o cargo de ouvidor, destinado a receber reclamações, sugestões ou mesmo elogios da população sobre a qualidade do serviço prestado pela prefeitura. Foram criadas também a Diretoria de Administração e Finanças, Diretoria de Agronegócios e Meio Ambiente e Diretoria do Desenvolvimento Econômico, que deverá dar atenção especial à indústria do couro - uma das mais importantes do município.
De acordo com a assessoria da prefeitura, essas mudanças não significam aumento no valor do salário dos ocupantes de primeiro e segundo escalões. Os vencimentos serão os mesmos que eram pagos até o ano passado. O salário de um diretor em Bocaina gira em torno de R$ 1.330,00. É o mais alto pago pela prefeitura.
Já os ocupantes dos cargos de chefe de setor recebem cerca de R$ 700,00. Ao todo, o município passa a ter 12 diretores. O restante das vagas ficará com servidores menos graduados.
Ainda segundo a assessoria, apenas os diretores serão nomeados pelo prefeito João Francisco Bertoncelo Danieletto (PV). As outras vagas deverão ser preenchidas por servidores concursados.
Mais fluidez
Em Itapuí, apesar da criação dos 41 cargos, a prefeitura ainda não sabe se vai preencher todos eles. São dez vagas para diretores, 28 para chefes de setor, um para procurador do município, um para chefe de gabinete e um para assessor técnico jurídico. Todos são em comissão. Ou seja, o prefeito Gilberto Saggioro (PPS) pode nomear e exonerar quem e quando quiser.
Atualmente, apenas 18 vagas estão preenchidas. A quantidade é a mesma utilizada pelo ex-prefeito Sylvio de Almeida Prado Rocchi. No projeto encaminhado à Câmara, Saggioro argumentou que a aprovação dos novos cargos tem como objetivo dar uma maior fluidez e eficácia ao trabalho realizado dentro da prefeitura.
O gasto a mais com a folha de pagamento dos servidores deverá ser compensado, segundo o projeto, com o pequeno aumento que teria ocorrido na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), por recursos da dívida ativa e redução de outras despesas.
Dois vereadores se retiraram da Câmara na hora da votação do projeto. Entre eles, a presidente do Legislativo, Rita de Cássia Xavier (PDT). Ela foi acompanhada pelo vereador Valdir Maia (PDT). Diante da ausência da vereadora, a votação foi presidida por Silene Valini (PSDB) - vice-presidente da Câmara. Dos que ficaram no plenário, todos votaram a favor do projeto.
