Copos, talheres e sacos descartáveis, sabonetes, detergente, guardanapos, álcool, perfex, água oxigenada, caixa de band-aid e até papel higiênico. Parece improvável, mas esses são alguns exemplos de itens encontrados em listas de material escolar em Bauru.
Os pedidos partem, sobretudo, de escolas de educação infantil particulares, mas alguns artigos aparecem também em listas de unidades de ensino municipais. Dentro dessa categoria de itens ‘curiosos’, o papel higiênico e os copos descartáveis são os campeões e constam na maior parte das cerca de 30 listas consultadas pelo JC.
O coordenador do Procon em Bauru, Silvio Orti, considera os pedidos de artigos de higiene e limpeza abusivos. Ele afirma que o material escolar é um instrumento de trabalho para o aprendizado, e defende que as listas devem conter somente produtos que vão ser utilizados exclusivamente no processo pedagógico. Muitos pais também consideram os pedidos excessivos.
“A manutenção de higiene dos sanitários e o fornecimento de copos descartáveis são situações inerentes à prestação de serviço de ensino”, diz Orti. “Por isso, nós entendemos que essa cobrança se mostra abusiva, e por que não dizer, ilegal”, destaca o coordenador, afirmando que o pedido de material de limpeza nas escolas particulares fere princípios do Código de Defesa do Consumidor.
Andreza Vieira, responsável por uma escola de educação infantil de Bauru, afirma que o estabelecimento pede aos pais itens como o papel higiênico para não repassar essas despesas no preço da matrícula. “As mães preferem que a gente peça algumas coisas do que embutir esse gasto em mensalidade”, diz. “Esse é um jeito de não prejudicar a escola, nem a mãe se sentir lesada”, justifica.
Os estabelecimentos de ensino também não podem manifestar preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar, tampouco indicar o local da compra para os pais, segundo o Procon. Entretanto, em algumas listas esse tipo de irregularidade aparece. “Essa é uma prática que, no mínimo, cerceia a liberdade de decisão do consumidor”, destaca Orti.
A diretora Luciana Graziato Cury Jacob justifica que sua escola indica a marca do produto visando a qualidade e durabilidade do material. “Como esse é o nosso material de trabalho, é necessário que seja de ótima qualidade. Infelizmente, nem todos os produtos têm uma qualidade tão boa e equivalente”, avalia.
‘Enxugando’ a lista
Orti afirma que os pais devem promover reuniões com a direção da escola para “enxugar” os itens da lista e pedir esclarecimentos sobre a utilização dos materiais. Caso se sintam lesados, devem acionar o Procon. “Nós podemos notificar a empresa e demonstrar que essa exigência é abusiva”, observa.
O coordenador também lembra que no final do ano letivo todo o material escolar não utilizado pelos alunos deve ser devolvido pelas escolas. “Ela (escola) deve inclusive prestar conta daquilo que fez e onde usou o material, para que o processo entre a direção da escola e os alunos seja transparente, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor”, destaca.
Estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental particulares consultados pela reportagem garantiram que devolvem, no final do ano, os itens não utilizados da lista de material escolar. Não é o que afirmam alguns pais de alunos, como Israel Rodrigues, 28 anos. “No final do ano, eles (escola) não devolvem quase nada. Eu acredito que eles não gastam tudo. Não sei o que fazem com o resto”, observa.
____________________
Excessos
Algumas listas também surpreendem pela quantidade de material exigido. Em uma das escolas particulares de educação infantil é pedido, por exemplo, um litro de cola e 1.000 copos descartáveis por aluno. A responsável Aline de Oliveira Pinto não considera os pedidos excessivos, tampouco em relação aos itens de higiene pessoal. “Assim não fica nenhuma dúvida (dos pais) se a gente usa copo descartável, papel higiênico, papel toalha, porque os pais trazem”, diz. “Eu acho que para eles não encarece”, completa.
Além da quantidade e natureza do produto, as exigências de material escolar também surpreendem quando analisada a faixa etária das crianças. A lista de outra escola particular consultada pelo JC solicita para a turma do berçário (que inclui crianças a partir de quatro meses) itens como lantejoulas, refis de cola quente, cola gliter, cartolina e estrelinhas coloridas. A reportagem procurou o estabelecimento, mas foi informada de que a responsável estava viajando.
