Eles são presos e idosos. Convivem com as limitações sociais e físicas impostas pela idade, ao mesmo tempo em que estão submetidos à realidade precária do sistema prisional brasileiro.
Essa população é duplamente marginalizada pela sociedade, na opinião do vice-presidente do Conselho Nacional do Idoso, Paulo Roberto Barbosa, professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e titular da Promotoria do Idoso no mesmo Estado. A idade avançada, aliada à condição de detento, reduz as perspectivas de reinserção social desse grupo, na avaliação do especialista.
“Essas pessoas também são duplamente punidas. Punidas pelo crime que cometeram e pela completa inexistência de uma política voltada para as suas condições e peculiaridades”, expõe.
Coordenando uma pesquisa realizada com presos acima de 60 anos no Maranhão, o professor chegou a algumas considerações sobre a realidade das pessoas idosas nos presídios brasileiros. Segundo ele, esses detentos de idade avançada estão sujeitos aos problemas já conhecidos que acometem o sistema carcerário, como a superlotação, insalubridade e burocracia na apreciação dos pedidos de benefícios. Embora tenham cometido crimes e estejam pagando por suas penas, Barbosa afirma que esses idosos precisam de um tratamento particularizado.
As estruturas físicas das penitenciárias, por exemplo, em geral não possuem adaptações para facilitar o deslocamento desses detentos, como a eliminação de barreiras arquitetônicas. “Não há nenhuma preocupação com a acessibilidade, com pisos antiderrapantes, etc.”
A alimentação indiferenciada seria outro problema, na visão do professor. “Não que se queira que um estabelecimento penitenciário funcione como um hotel. Mas, na medida que as pessoas envelhecem, elas necessitam de uma alimentação diferenciada”, comenta Barbosa, lembrando que a idade avançada também implica em um certo declínio do potencial físico e no aparecimento de alguns problemas de saúde.
O professor afirma que, no Brasil, há poucos estudos e informações sobre a condição dos idosos no sistema prisional. Também os órgãos fiscalizadores, segundo ele, como os conselhos municipais de defesa do idoso, atualmente pouco se ocupam da realidade dos detentos.
“As entidades não têm se preocupado com esse tipo de idoso. E nós temos que chamar a atenção para esse fato: que todos os idosos, independente da situação em que se encontram, merecem atenção e políticas especiais”, diz o professor, lembrando do Estatuto do Idoso, que está completando um ano neste mês.
Consultado pela reportagem, o presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, em Bauru, Ubaldo Benjamin, afirmou que a entidade até hoje não desenvolveu qualquer tipo de ação voltada para essa comunidade. “Nós nunca pensamos nisso”, observa.
Em Bauru, os presos com mais de 60 anos são minoria no sistema penitenciário. Somando a população das Penitenciárias 1 e 2, do Centro de Detenção Provisória (CDP) e do Instituto Penal Agrícola (IPA) são aproximadamente 30, dentro de um total de 3.900 presos.
Também na avaliação da psicóloga do IPA, Patrícia Petri Gonçalves Dias, os idosos deveriam ter um tratamento diferenciado. “Seria ideal um tratamento direcionado. Em geral, tanto no tipo de trabalho, na questão da saúde, das atividades culturais e de lazer. Porque a gente sabe que, de acordo com a idade, a pessoa tem outras dificuldades e necessidades”, afirma.
Em países em desenvolvimento, como o Brasil, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera idosa a pessoa com idade acima de 60 anos.
Envelhecendo na prisão
O Código Penal, segundo Barbosa, prevê uma redução da pena pela metade paras as pessoas com mais de 70 anos que recebem condenação. Entretanto, em Bauru, muitos dos idosos que hoje estão no sistema carcerário atingiram a velhice no próprio presídio. Respondendo a condenações altas, estão há vários anos segregados dentro desse sistema. Esse é o caso de Carlos Gomes, 66 anos, atualmente preso no Instituto Penal Agrícola (IPA). “Eu perdi quase metade da minha vida na cadeia. Somando tudo são quase 31 anos de prisão”, diz.
O vice-presidente do Conselho Nacional do Idoso afirma que, no Brasil, não são raras as vezes em que esses presos acabam cumprindo pena além do que foi estabelecido na sentença. “Por conta da desinformação (dos detentos) ou da inexistência de defensorias públicas ou de advogados preocupados com essas pessoas mais pobres, elas acabam cumprindo pena além do necessário”, diz.
Segundo dados da Secretaria das Administrações Penitenciárias, a maior parte dos idosos dos presídios de Bauru responde condenação por roubo.
____________________
Egressos
Quando os idosos saem do presídio, a realidade também não é favorável. Dificilmente conseguem ocupar um espaço no mercado de trabalho ou encontrar oportunidades de reinserção social, segundo o vice-presidente do Conselho Nacional do Idoso, Paulo Roberto Barbosa.
Em muitos casos, no próprio âmbito familiar ocorre a rejeição. “Com isso ele vai pagar ainda pelo abandono da própria família, ficando completamente isolado”, observa Barbosa, destacando a grave situação de exclusão dos egressos.
A insegurança de retornar para o convívio em sociedade está presente no discurso do detento Antonio Barranqueiro Filho, 61 anos, que está há mais de duas décadas cumprindo sentença na Penitenciária 1 de Bauru.
“Imagine de que forma eu vou viver lá fora. Para os pais de família que estão na rua já é difícil. Agora, imagine eu, saindo com essa idade para a rua. De que forma vou sobreviver?”, questiona.
Segundo a direção da Penitenciária 1 de Bauru, alguns sentenciados, desprovidos do apoio familiar, sequer fazem uso dos benefícios de saída temporária.
“Passando por essas dificuldades, normalmente as famílias se afastam. (...) Muitos idosos são abandonados”, atesta o detento Francisco Alves de Sales, 66 anos, do Instituto Penal Agrícola (IPA).
