A região de Bauru foi a campeã no Interior do Estado de São Paulo em autuações por irregularidades em produtos embalados no ano passado. A informação é do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Dentre as seis regionais que realizam a fiscalização de pré-medidos em todo o Estado, Bauru só perdeu para a Região Metropolitana.
De acordo com o diretor regional do Ipem em Bauru, Luiz Antonio Brizzi, um dos mais conhecidos trabalhos do instituto é verificar se a quantidade de produto dentro de uma embalagem condiz com a informação apresentada no rótulo. É a chamada fiscalização de pré-medidos.
“Seis das 13 regionais do Ipem no Estado realizam esse tipo de fiscalização. Em 2004, a regional Bauru - que abrange 97 municípios - efetuou 899 autos de infração só nesse setor. O número só é menor que o da Capital, com 1.131 autos. A quantidade de autuações realizadas em nossa região foi superior à das regionais Campinas, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e São José do Rio Preto”, comenta.
Brizzi afirma que é difícil explicar exatamente porque a região lidera essas estatísticas, mas sugere que a diferença pode estar na metodologia aplicada. “Nós procuramos direcionar a fiscalização para empresas novas e de pequeno porte, que, muitas vezes, erram até por desconhecer a legislação na íntegra”, descreve.
“Além disso, nós também priorizamos produtos que apresentam problemas com mais freqüência, que são os componentes da cesta básica, itens de higiene pessoal e produtos de limpeza”, acrescenta.
As denúncias também contribuem muito, pois levam o fiscal direto ao problema, segundo a agente fiscal Terezinha Godoy. “No ano passado, nós recebemos uma média de 40 denúncias. Os líderes em reclamação foram gás de cozinha (botijões com menos de 13 quilos) e frango (quantidade de água superior à permitida)”, informa. No caso do frango, as denúncias são encaminhadas ao Ministério da Agricultura.
Sempre que a aferição identifica uma irregularidade, a empresa responsável recebe um auto de infração. “Isso gera um processo administrativo. A empresa tem 15 dias para apresentar sua defesa, que será avaliada pelo departamento jurídico do Ipem. As punições vão desde uma advertência até uma multa de R$ 50 mil - valor que pode dobrar em caso de reincidência”, explica.
Além dos produtos pré-medidos, o Ipem também fiscaliza aparelhos de medição (balanças, taxímetros, aparelho de medir a pressão sangüínea, bombas de combustível), volume e segurança de caminhões-tanque e vários outros itens.
Além das fiscalizações diárias, são realizadas também operações especiais, como a checagem de material escolar, cujos dados devem ser divulgados na próxima segunda-feira.
Cesta básica
O Ipem divulgou ontem a primeira aferição de cesta básica deste ano. Segundo Brizzi, foram avaliados nove produtos: três tipos de arroz, duas marcas de biscoitos recheados, uma de papel higiênico, duas de feijão e uma de polpa de tomate.
O Ipem encontrou erro nas 14 unidades aferidas do arroz tipo um “Kinmai”. As embalagens de dois quilos continham, em média, 0,6% menos arroz que o indicado. Isso representa uma diferença de 12 gramas em cada pacote, em média.
Outra marca de arroz apresentou falha na simbologia usada na embalagem. Segundo Brizzi, a indicação de quantidade do pacote encontrava-se com letras menores e posicionada abaixo do que é exigido por lei. A empresa também foi autuada, mas por erro formal, o que não afeta a qualidade do produto. Os demais itens pesquisados não apresentaram irregularidades.
____________________
Ipem recebe novos fiscais
A regional Bauru do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) acaba de ganhar mais dois fiscais. De acordo com o diretor Luiz Antonio Brizzi, as contratações permitirão ampliar o trabalho já realizado pelo Ipem nas 97 cidades da região.
“Um dos fiscais será responsável pela avaliação de produtos do setor têxtil (confecções). Ele irá conferir, por exemplo, se a composição do tecido condiz com a informação da embalagem. Se todas as peças trazem etiquetas com a orientação sobre como lavar, secar e passar as peças, e assim por diante”, explica.
Ao outro fiscal caberá a fiscalização de produtos de certificação compulsória. “Brinquedos, preservativos, materiais elétricos, ferro de construção são exemplos de produtos que só podem ser vendidos depois de passar por certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial)”, informa.
O objetivo da fiscalização é averiguar se a qualidade dos produtos é realmente compatível com as informações apresentadas no selo do Inmetro. Por exemplo, se o brinquedo realmente está adequado para a faixa etária determinada.
“A vinda desses fiscais será excelente para nós. Até então, se precisássemos de verificação nessas áreas, era preciso deslocar um fiscal da Capital, o que sempre é mais difícil. Se houver uma denúncia, poderemos atendê-la com muito mais agilidade”, enfatiza.
