O Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro/Sul está realizando uma campanha para conscientizar proprietários de estabelecimentos comerciais a não vender bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Apesar de proibida por lei, a prática ainda é verificada em algumas lojas de conveniência, bares e supermercados da cidade, de acordo com o Conseg.
“Quando vemos que o consumidor é adolescente, pedimos RG. O que acontece, às vezes, é um adulto entrar e comprar para um adolescente”, diz Karine Pereira Simões, funcionária de uma loja de conveniência localizada no Centro. A situação também ocorre em um supermercado situado nos Altos da Cidade. “Não vendemos bebidas alcoólicas para menores. Quando a pessoa aparenta ser menor, perguntamos a idade e pedimos RG. Mas geralmente eles mandam um adulto comprar”, aponta o subgerente do estabelecimento Valdecir Alves da Silva.
Para tentar coibir a venda de produtos alcoólicos a menores de 18 anos, o Conseg Centro/Sul se uniu às polícias Civil e Militar e outros representantes da sociedade, visando intensificar a fiscalização em locais de venda bebidas. “O objetivo é não colocar os adolescentes em situações de risco porque, quando transitam nas ruas alcoolizados, se tornam alvo de marginais”, diz o vice-presidente do Conseg Centro/Sul, o vereador Primo Mangialardo (PL).
“Precisamos conscientizar os proprietários de estabelecimentos de que servindo bebidas para menores eles estão cometendo uma contravenção e podem sofrer penas da lei. Queremos que a população saiba disso e, vendo algum caso, denuncie para a polícia”, destaca Mangialardo. De acordo com ele, além do Conseg Centro/Sul, os outros quatro conselhos de segurança que atuam nas regiões Sudeste, Oeste, Noroeste e Leste da cidade devem participar da campanha em breve.
Servir bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é proibido, segundo o artigo 63 da Lei de Contravenções Penais, explica o delegado titular do 3.º Distrito Policial (DP), Marcelo Haddad. Os comerciantes que desrespeitarem a lei podem ser punidos criminalmente, com pena que varia entre dois meses a um ano de detenção. “Mesmo o maior de idade que compra bebida e repassa para o adolescente também responde”, ressalta o delegado.
Segundo Haddad, a polícia realiza fiscalizações constantes a estabelecimentos que comercializam produtos alcoólicos. “Quando encontramos um adolescente ingerindo bebidas, investigamos a situação e de quem ele comprou ou recebeu essas bebidas”, aponta.
Conscientização
Apesar das fiscalizações, a conscientização da população é o meio mais eficaz para evitar a venda de produtos alcoólicos a adolescentes, destaca o capitão Benedito Roberto Meira, subcomandante interino do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI).
“Além de ser uma conduta criminosa, a venda de bebidas alcoólicas pode prejudicar muito os jovens e conseqüentemente colocá-los na prática do crime”, diz Meira. “Mas infelizmente, as pessoas são coniventes. Às vezes, quando um menor chega para comprar uma cerveja, o proprietário não chama a polícia, ele prefere fazer vista grossa e vender”, diz.
A prática, porém, não é realizada em um loja de conveniência situada na avenida Getúlio Vargas, garante a atendente Maria Rosa Ferreira. Para alertar os consumidores, o estabelecimento afixou um aviso no caixa informando que a venda é proibida a menores de 18 anos. “Se percebemos que a pessoa é menor, pedimos RG”, diz. Mesmo assim, muitos adolescentes que freqüentam o local insistem em comprar bebidas alcoólicas, segundo a funcionária.
Para Meira, o consumo de álcool por adolescentes é um problema cultural, reforçado pelas pesadas campanhas de marketing da indústria de bebidas alcoólicas. “A bebida é uma droga legalizada. É preciso conscientizar as pessoas o quanto ela é prejudicial à saúde”, frisa.
