Um laudo técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) aponta que o combustível retirado para análise no Posto Redentor, no último dia 10, estava mesmo adulterado, como já haviam indicados teste feitos no local pelo técnico do Ministério Público Federal (MPF). O proprietário do estabelecimento, Maurício de Carvalho, contesta o resultado e apresenta outro laudo com a aprovação do combustível.
De acordo com o procurador do MPF, André Libonati, as duas amostras analisadas pelo IPT apontam 58% e 51% de álcool anidro presentes na gasolina recolhida no posto. O teor permitido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) é de 25%. “O resultado do IPT mostra que mais da metade de cada litro comprado pelo estabelecimento era composto de álcool”, frisa o procurador.
O posto foi denunciado ao MPF por um cliente que teria abastecido seu veículo no local. O carro teria apresentado problemas e o consumidor desconfiou da qualidade do combustível.
A operação desencadeada pelo Ministério Público Federal ocorreu no último dia 10 e contou com o acompanhamento da Polícia Civil.
Libonati lembra que o técnico do MPF colheu amostras e fez o “teste de proveta”, utilizando para isso kits do próprio posto. “O resultado mostrou que havia 50% de álcool anidro presente na gasolina”, destaca o procurador.
Foram colhidas, então, três amostras de dois tanques do posto. Uma delas ficou com o proprietário do estabelecimento e as demais seguiram para análise.
Libonati salienta que o processo foi feito por um instituto credenciado pela a ANP a pedido do Ministério Público Federal.
Segundo o laudo, “o material analisado não atende a portaria n.º 309/01 (destilação e teor de álcool)” da ANP.
Produto aprovado
O proprietário do estabelecimento, Maurício de Carvalho, diz que enviou as amostras que ficaram com ele para o Instituto de Pesquisa Tecnológica e Controle de Qualidade (Intecq), de São José do Rio Preto. O laudo, apresentado por ele à reportagem, mostra que o produto analisado foi aprovado por conter o teor correto de álcool anidro (25%). “Eu desconheço esse laudo apresentado pelo Ministério Público Federal, já que ele ainda não foi apresentado a mim”, ressalta.
Depois de ser informado pela reportagem da conclusão do laudo do IPT, Carvalho diz que procurou o 4.º Distrito Policial (DP) - onde está sendo feita a investigação - e foi informado que o documento também não havia chegado até lá. “Fui atendido pela escrivã Fabíola, que me disse que também não havia recebido o documento”, afirma.
A reportagem entrou em contato com o 4.º DP, mas foi informada que não havia nenhum delegado no local. Um estava de férias e o outro, de licença. No entanto, o procurador André Libonati disse que uma cópia do laudo já havia sido enviada para a delegacia.
Carvalho afirma que vai pedir uma contraprova da análise.
Duas esferas
O procurador da República explica que o posto de combustíveis deverá ser processado em duas esferas.
“No tocante à responsabilidade criminal, ele vai sofrer um processo na Justiça Comum Estadual; no que diz respeito à responsabilidade cível, o ajuizamento será feito através de uma ação civil pública para reparação do direito dos consumidores perante a Justiça Federal”, salienta.
Ele explica que o problema se constitui no que tange ao valor dos produtos, já que o álcool anidro é cerca de R$ 1,00 mais barato que a gasolina.
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Entenda o que aconteceu
• O Posto Redentor foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) por um cliente que desconfiou da qualidade do combustível.
• Um técnico do MPF esteve no estabelecimento, acompanhado de policiais civis, e colheu três amostras de dois tanques do produto.
• Testes feitos no local pelo profissional apontaram uma mistura de 50% de álcool anidro na gasolina.
• Amostras foram enviadas ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), órgão credenciado à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
• O proprietário do estabelecimento, Maurício de Carvalho, enviou as amostras que ficaram com ele para outro órgão, o Instituto de Pesquisa Tecnológica e de Controle de Qualidade (Intecq) de São José do Rio Preto, também credenciado pela ANP, segundo ele.
• O laudo deste instituto, emitido em 12 de janeiro, mostrou que o produto havia sido aprovado, por conter 25% de álcool em sua composição, teor aprovado pela ANP.
• O outro laudo, emitido pelo IPT em 20 de janeiro, mostrou que o mesmo produto foi reprovado. Uma das amostras continha 58% de álcool anidro misturado à gasolina, enquanto a outra apresentava 51% de teor do produto.
