Laudo elaborado pelo Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru comprovou ruído além do permitido por lei em uma casa noturna localizada na quadra 20 da rua Rio Branco, Altos da Cidade.
Desde setembro do ano passado, vizinhos reclamam de barulho no estabelecimento. Dois boletins de ocorrência foram registrados do 3.º Distrito Policial (DP), que abrange a área Centro e Sul de Bauru. Apesar das reclamações, a casa noturna possui alvará de funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
A medição do volume do som, realizada no dia 4 de novembro, apontou que os índices de ruído estavam em 10 decibéis (dB) acima do máximo permitido para o período noturno, que é de 60 dB para qualquer área do município. Com base nos resultados, o delegado Ismael Cavalieri, do 3.º Distrito Policial (DP), elaborou termo circunstanciado de perturbação do sossego público, previsto no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, cuja pena varia de 15 dias a três meses de detenção. “Foi constatado que o nível de ruído no local estava acima dos limites tolerados”, aponta.
Segundo o delegado, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público (MP) no dia 3 de janeiro. Devido às férias forenses, que se encerraram na última terça-feira, o MP deve receber o documento em 20 dias. O MP pode arquivar o processo, pedir mais diligências ou denunciar o proprietário do estabelecimento por perturbação do sossego.
A casa noturna foi inaugurada em agosto do ano passado. No mês seguinte, alguns moradores passaram a reclamar do ruído excessivo. Entre eles, Venâncio Alvarez Ocampo, que é vizinho do estabelecimento. “Não conseguimos dormir e o barulho está prejudicando o pessoal”, diz.
Além de registrarem boletim de ocorrência, o grupo encaminhou à Seplan um pedido para que o estabelecimento fosse fechado. Segundo o requerimento, o local não possuía alvará de funcionamento e de música ao vivo. O alvará de funcionamento, porém, foi liberado no final do ano passado. Ontem, a casa noturna obteve a autorização provisória para apresentar música ao vivo, conta Carlos Eduardo Reis de Oliveira, dono da casa noturna.
Ele afirmou que adotou todas as medidas acústicas de isolamento do som. “Após as reclamações, mexi três vezes na casa e melhorei a parte acústica”, destaca.
