Títulos de notícias publicadas no Jornal da Cidade do dia 26/jan./05, pág. 24, que merecem algumas reflexões e posturas:
Crianças indígenas morrem de desnutrição no Mato Grosso do Sul.
A cidade de Campo Grande tem uma das sedes regionais da Funai. Cuida das aldeias indígenas de Dourados (a 220 km). Desnutridas, crianças chegam à Funasa - Fundação Nacional de Saúde, famintas e esqueléticas com risco de morte, sem falar nas tantas que efetivamente faleceram sem alimentação e socorro mínimos! Em dois anos (de 2002 a 2004) a mortalidade infantil aumentou em cerca de 40%: de 46 para cada 1.000 nascimentos, para 64! E 46 já é elevada!
Se as mães mal comem (não têm leite...) e dão, em muitos casos pão com “garapa” (água com açúcar) é porque não chegam as cestas básicas (desviadas ou vendidas? Ou será que são mesmo insuficientes?). Segundo a própria Secretaria Estadual de Assistência Social, há verbas e distribuição de 11.000 cestas básicas às populações indígenas que têm, pela Constituição Federal, toda a proteção do Estado - e devem ter por sua fragilidade, vulnerabilidade, simplicidade, ingenuidade e por serem, via de regra, indefesos e inofensivos! O cel. C.M.S. Rondon que o diga, bem como seus seguidores e discípulos ilustres, não menos pacifistas, humanistas e generosos sertanistas e indigenistas Villas Boas e outros.
Ainda ontem praticamos um verdadeiro genocídio contra os nativos brasileiros, tirando-lhes as terras, matando seus filhos e destruindo suas culturas, línguas e dialetos riquíssimos e únicos; hoje os “sem terra” (a maioria, os índios de ontem) nos batem à porta pedindo-as de volta - o que lhes são, legítimas e de direito, suas terras e suas matas, que são base, a sua vida!
Estudo culpa a pobreza e o turismo sexual pela prostituição infantil.
A imoralidade e a pobreza são formas de violência especialmente (com agravantes!) quando atingem as crianças carentes, malformadas e ignorantes; crime igual ou maior do Estado e de quem pode evitar - e não o fazem direta ou indiretamente (pela 3ª via/setor) -, por omissão e negligência. A amoralidade também faz sua parte, por isso “não basta não se fazer o mal: é preciso se fazer o bem!”.
Cerca de 1.000 cidades brasileiras permitem - ou até estimulariam? - o turismo sexual, incluindo menores na sua propaganda e oferta aos turistas, que, em média, segundo a pesquisa, 25% deles o utilizam regularmente. Há pais que vendem ou impõem a prostituição aos próprios filhos. Incentivada e/ou acobertada por cidades e mesmo autoridades é uma prática vergonhosa e covarde, violenta e cruel contra a inocência, ingenuidade, estados ou situações de quem é inofensivo e indefeso; crime quase ao nível de um aborto criminoso (não terapêutico) e pior do que um estupro contra adultos!!!
Nesses 2 casos - como em tantos outros de trágicas notícias! - evocamos, para providências devidas, não só as constituições, como também a DUDC, o ECA, e conclamamos os ministérios e defensorias públicas, a polícia federal e estaduais, a SEDH, o Unicef, os juízes, os legislativos, os executivos para a observância/cumprimento da lei e a defesa integral da criança!
PS - Atualizar e aperfeiçoar legislação e portarias (juízes das varas da infância e juventude), melhor regulamentando a participação/inclusão de menores em propaganda, filmes, novelas, shows, desfiles, times/jogos etc., em defesa de seus direitos e minoridade, carências e incapacidades - não está na hora de abrimos discussão para maior proteção e nenhuma exploração?!
Rubens Colacino - RG 6.360.282
