Três organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas de proteção aos animais protocolaram ontem no Gabinete da Prefeitura Municipal de Bauru um documento pedindo o afastamento de dois diretores ligados à Secretaria da Saúde por supostas “omissões” no desempenho de suas funções e por “incompetência” para ocupar tais cargos.
Os alvos das “denúncias” são a diretora do Departamento de Saúde Coletiva (DSC), médica Maria Helena Abreu, e o diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CZZ), médico veterinário José Rodrigues Neto. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o prefeito Tuga Angerami (PDT) já recebeu o documento e o encaminhou à secretária da Saúde, Tereza Faifer. Ela, por sua vez, deverá se reunir com sua equipe no início da próxima semana e, até lá, não se manifestará sobre o teor do pedido.
O documento, assinado por representantes da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Mountarat-Sociedade de Proteção Ambiental e Naturae Vitae-Sociedade de Proteção Animal e Ambiental elenca 17 “justificativas” que sustentariam os argumentos de que os dois dirigentes seriam “incompetentes” para responder pelos cargos que ocupam.
Dentre as acusações específicas, as três ONGs garantem que o principal motivo da ação foi a proliferação dos casos de leishmaniose - desde 2003, a cidade já contabiliza 42 casos positivos da doença em humanos e cinco mortes. “Eles (Abreu e Neto) já perderam as rédeas do controle da doença há muito tempo e quem paga é a população. A cidade não tem pulverização, eles não matam o mosquito, só matam cachorros”, diz Damair Pereira de Almeida, delegada da Mountarat em Bauru.
Ângela Heiffig da Silva, presidente da Uipa, lembra que em 1995 chegou a propor aos dirigentes da DSC e CCZ projetos de controle populacional de animais domésticos, com apoio de fundações e sem custos para os cofres públicos. “Eles não aceitaram (a proposta) e eu avisei que este descontrole traria problemas no futuro. Taí a leishmaniose. Agora o caldo entornou e tem gente morrendo”, diz Silva.
Ela rejeita que a ação seja uma retaliação pelo fato de a prefeitura ter tomado da entidade a posse do canil. “A prefeitura alegou que precisava do canil para o controle da doença. Passados seis meses, o local não é utilizado para nada e está vazio”, afirma.
O diretor jurídico da Naturae Vitae, José Hermann Schroeder, também invoca a questão da leishmaniose para justificar a suposta ineficiência de Neto e Abreu e propor a sua troca. “Tem gente boa na própria prefeitura. Se fosse um time de futebol, eles já estariam no banco”, compara.
Questionado sobre por que as ONGs não enviaram as “denúncias” ao Ministério Público (MP), Schroeder diz que ações anteriores “acabaram engavetadas”. “Não é culpa do MP, mas processos como este precisam de provas testemunhais, mas as pessoas têm medo de testemunhar”, justifica. Damair de Almeida, porém, garante que se o prefeito Tuga “não tomar providências”, as ONGs devem acionar o MP. “É um caso de saúde pública e não vamos desistir”, avisa.
