Os contribuintes têm até terça-feira, para pagar a primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou quitá-lo de uma única vez com 10% de desconto. Segundo o secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque, a prefeitura montou esquema especial a partir de amanhã para atender a população que vai procurar o balcão. A intenção é agilizar o atendimento e evitar filas que provoquem desconforto.
Doze servidores vão trabalhar das 8h às 18h no atendimento aos contribuintes que vão retirar carnês do IPTU 2005. Outra opção para quem já tem o boleto em mãos são as casas lotéricas e bancos. O documento tem barra de identificação, o que possibilita o contribuinte pagá-lo em caixas eletrônicos. Até R$ 66,42, há a opção de parcelamento em quatro vezes. Acima desse valor, a dívida pode ser paga em dez parcelas.
O secretário de Finanças está otimista em relação à arrecadação do imposto. Segundo ele, foram lançados 170 mil carnês que equivalem a cerca de R$ 35 milhões. Edmundo, porém, prevê que a taxa de inadimplência deverá oscilar na casa dos 20%. Portanto, ele contabiliza que deverão entrar para os cofres da administração cerca de R$ 28 milhões - 15% da arrecadação total esperada para 2005.
Em relação a 2004, o valor do IPTU sofreu reajuste de 8%. No ano passado, a prefeitura arrecadou com o imposto cerca de R$ 22 milhões. A taxa de inadimplência atingiu 30% do total de carnês emitidos. “Eu tenho que confiar que neste ano a inadimplência será menor, afinal é uma nova administração que se inicia e acredito que a população dará um voto de confiança”, diz.
Edmundo informou que dos 170 mil carnês enviados pelo Correios, cerca de 2 mil - 1,2% do total - retornaram à prefeitura porque os endereços não foram localizados. Neste ano, a Secretaria de Finanças optou por não registrar os carnês, o que obrigaria os carteiros a confirmarem, através de uma assinatura, a entrega do documento.
O secretário municipal de Finanças explica que o dinheiro arrecadado com o IPTU será aplicado em melhorias nos vários setores da cidade. “São recursos que vão para a saúde, educação, pavimentação asfáltica. O município tem o IPTU como a principal arrecadação própria, que também pesa na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Um dos itens do índice de participação do ICMS é a arrecadação própria”, diz.
Edmundo informa que a administração está estudando a possibilidade de premiar os contribuintes que pagam em dias seus impostos e, ao mesmo tempo, incentivar aqueles que estão em débito a acertar as pendências. A prefeitura deve lançar a campanha no transcorrer do ano.
