Barra Bonita - O prefeito eleito da Estância Turística de Barra Bonita (68 quilômetros a sudeste de Bauru) Dimas de Sales Paiva (PSDB) teve sua diplomação cassada, ontem, por decisão da Justiça Eleitoral da cidade por compra de votos na eleição de outubro de 2004. A sentença do juiz José Claudio Domingues Moreira, da 200º Zona Eleitoral da Comarca de Barra Bonita, determina o afastamento imediato e a posse do segundo colocado nas eleições de 4 de outubro de 2004, o Padre Mário Donizeti Floriano Teixeira (PT), conhecido como “padre Mário”. Paiva e o vice-prefeito têm que pagar, cada um, mil reais de multa.
O prazo para que Paiva recorra, em segunda instância, ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo termina hoje, porém sua assessoria jurídica afirmou ontem ao JC que o prazo seria de três dias. Os advogados que defendem Paiva se reuniram ontem à tarde e começo da noite para buscar uma saída jurídica para o afastamento do tucano.
O advogado Antônio Sergio Perassoli, que defende o “padre Mário”, disse ontem, no meio da tarde, que aguardava o prazo de no máximo 48 horas necessário para a expedição do diploma para a posse do petista na Prefeitura de Barra Bonita. A Câmara Municipal será informada pela Justiça Eleitoral é, então, dará posse em sessão solene ao novo prefeito e seu vice Marcos Valdomiro Ribeiro do Prado.
Já Dimas de Sales Paiva não havia sido notificado pela Justiça Eleitoral até as 16h30, entretanto disse que já sabia da decisão judicial desde às 14h30. “Decisão de juiz a gente não discute, a gente cumpre”, explica. A cassação, ainda que possa ser revertida, muda uma disputa política acirradíssima voto a voto, que levou Paiva a ser apontado na apuração como vitorioso por apenas 25 votos em relação ao “padre Mário”.
O candidato tucano conseguiu 8.227 votos contra 8.2002 do candidato petista. A campanha foi marcada por denúncias da coligação do “padre Mário” de que Paiva estaria cometendo crime eleitoral, como a compra de voto e abuso de poder econômico.
Disputa na Justiça
No dia 31 de outubro do ano passado, a coligação derrotada nas urnas recorreu na Justiça Eleitoral de Barra Bonita com uma ação pedindo a cassação do prefeito. Perassoli explica que a ação baseou-se na captação ilícita de votos (no artigo 41-A, da lei 9.504/97). Ele detalha que foi apresentado como argumento para apreciação da Justiça Eleitoral uma denúncia de que três mil pessoas teriam sido aliciadas pela coligação de Paiva para trabalhar na boca-de-urna no dia da eleição. Perassoli acrescenta que os cabos eleitorais do prefeito eleito receberiam pelo trabalho R$ 30,00 pagos no dia da eleição e a promessa de mais R$ 70,00 condicionada à vitória de Paiva. O advogado ressalta que foi apresentada uma testemunha do crime eleitoral e alguns contratos de contratação de pessoas pelo valor de R$ 30,00.
Perassoli conta que foram feitas apreensões, no dia 20 de janeiro, de 2.851 contratos no valor de R$ 30,00 e 164 recibos no valor de R$ 100,00. Para o advogado, a apresentação das provas formou a convicção do juiz para que expedisse a sentença favorável ao “padre Mário”. “Não há possibilidade de reforma (da sentença judicial) porque é muito bem fundamentada.”
Afastamento irrita prefeito tucano
A diplomação do médico Dimas de Sales Paiva, 52 anos, ocorreu dia 16 de dezembro e a posse foi no dia 1º de janeiro. Ontem, o tucano manteve sua rotina de trabalho na prefeitura, enquanto aguardava sua assessoria jurídica apresentar o conteúdo do recurso que deve ser apresentado hoje ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. “Infelizmente, o pessoal não soube perder. Fabricando provas. Fico preocupado com a cidade e com os meus assessores mais humildes que, com certeza, vão ser perseguidos.”
Paiva se defende das acusações de compra de voto argumentando que, até agora, não foi apresentado nenhum flagrante que mostrasse ele cometendo o crime eleitoral e nem boletim de ocorrência denunciando a irregularidade. Para o tucano, estes motivos devem embasar o recurso ao TER.
Ele acusa que a perícia de um computador teria sido irregular, pois não foi feita na presença de representantes das duas coligações interessadas na questão. Paiva acrescenta que o equipamento foi apreendido alguns dias após as eleições – o pleito foi no dia 4 de outubro. Paiva comenta que o computador foi retirado da residência do presidente do PDT, Carlos Eduardo Mendonça Meluzzo, partido que compôs a sua coligação. “Aí em Bauru vocês conhecem bem ele (risos). Ele foi diretor de Indústria. Ele saiu um pouquinho mais cedo. Ele tem um currículo Vitae bem extenso.” Meluzzo foi Secretário Municipal da Indústria e Comércio de Bauru durante o segundo governo do ex-prefeito de Bauru Antonio Izzo Filho, cassado em 1998. Paiva explica que no computador haveria os contratos de contração de cabos eleitorais e que provaria a compra de votos.
Paiva diz que não tem envolvimento político com o presidente do PDT e, pelo histórico político conturbado de Meluzzo, haveria uma armação para prejudicá-lo. “Existem suspeitas, pelo passado glorioso dele (Carlos Meluzzo), que isto aí já estaria combinado.”
Paiva conta que está frustrado com a decisão judicial que decidiu pelo seu afastamento do cargo de prefeito. Ele esclarece que seria seu primeiro mandato. O prefeito afastado já havia perdido a eleição anterior por uma diferença de 314 votos para o ex-prefeito José Carlos de Mello Teixeira (PMDB), o Nenê. Teixeira foi terceiro colocado nas eleições de outubro de 2004, sem conseguir a reeleição. Paiva foi diretor de Saúde de Barra Bonita no período de 1997 a 2000. “Que a Justiça seja realmente justiça. E que Barra Bonita não seja prejudicada”, ressalta.
Festa do "padre Mário" foi na avenida
Assessores e simpatizantes da candidatura do padre Mário Donizeti Floriano Teixeira (PT) foram para a avenida Pedro Ometto já no meio da tarde de ontem com direito a estouro de muitos rojões. Apenas no final da tarde, o “padre Mário” se juntou ao grupo para festejar a decisão judicial que lhe garante assumir a prefeitura de Barra Bonita.
Muito eufórico pela reviravolta política, o “padre Mário”, que tem 39 anos, deu várias entrevistas para diversos órgãos de imprensa. Com discurso demarcado pelo conteúdo de políticos petistas, ele deve assumir seu primeiro mandato na vida pública já como prefeito.
O padre é sacerdote há 14 anos e esta foi sua primeira disputa eleitoral apesar de estar no Partido dos Trabalhadores desde 1994. A estimativa do PT de Barra Bonita é de que o “padre Mário” seja diplomado prefeito até sexta-feira.
“Padre Mário” diz que sua primeira medida como prefeito será a atenção com o setor de educação, com a distribuição do material escolar para os estudantes do município. “Vamos montar um esquema de trabalho voltado para a justiça social e do resgate da dignidade da pessoa humana.”
