Os vereadores gastaram mais de uma hora da sessão legislativa de ontem para discutir e, depois, adiar a votação das indicações do prefeito Tuga Angerami (PDT) para as presidências da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e do Departamento de Água e Esgoto (DAE). A Câmara demonstrou como consumir tempo e dinheiro público para fazer ‘espuma política’.
O resultado da votação não vai alterar em nada as indicações do prefeito. No caso de ocorrer a rejeição dos nomes pelo plenário, fato desconhecido na história política recente do município, eles não perdem seus cargos porque cabe ao Executivo a prerrogativa das indicações. O vereador licenciado José Clemente Rezende já preside o DAE. Na Emdurb, a função foi ocupada pelo vice-prefeito Renato Purini. A aprovação ou não dos nomes, assim, independe da sabatina a que serão submetidos.
O capricho exagerado que culminou no adiamento da votação das indicações, articulada pela bancada de oposição, começou na Comissão de Justiça, Redação e Legislação, presidida pelo vereador Marcelo Borges (PSDB). Seus integrantes aprovaram, por unanimidade, a convocação de Clemente e Purini para uma sabatina na Câmara.
Vincularam a aprovação de seus nomes para a presidência das empresas somente após a realização da reunião, fato nunca registrado com outras indicações no passado recente. O comportamento da bancada de oposição gerou polêmica no plenário.
“Exagero”
A situação vivenciada ontem no plenário irritou o vereador João Parreira (PSDB), que integra o grupo de oposição. Cumprindo seu quinto mandato na Casa, o tucano avalia que o comportamento da bancada foi um “exagero” que poderia ter sido evitado porque gerou constrangimento para Clemente e Purini.
“A Câmara Municipal tem cumprido seu papel na hora que é chamada. Mesmo antes do início das atividades deste ano fomos chamados a nos manifestar no caso da proposta de terceirização da coleta do lixo e da retirada de professores das creches municipais”, explica.
O tucano lembra que a lei é clara no que diz respeito às indicações feitas pelo prefeito para a presidência das empresas. “O prefeito é livre para nomear e responde pelos seus atos administrativos. Vincular a votação das indicações à sabatina não faz sentido”, opina.
Parreira lembra que a Comissão de Justiça, Redação e Legislação deu condição para que os ofícios de Tuga fossem incluídos na pauta. “Por uma questão de deferência, de independência dos poderes, as indicações deveriam ter sido aprovadas hoje (ontem)”, observa.
O parlamentar tucano acha que a comissão não errou ao convidar Purini e Clemente para uma reunião, na qual os dois vão explanar seus planos. “Mas permitir que os ofícios do Executivo fossem discutidos pelo plenário e depois adiados, foi um exagero. Era preferível que a comissão não tivesse dado parecer. Com isso, evitaria constrangimentos”, conclui.
O vereador Rodrigo Agostinho (PMDB) também criticou a decisão do plenário. Na avaliação dele, o comportamento demonstrado pela oposição “chega à beira da neurose”. “Essa Câmara nunca agiu dessa forma. É um desabafo. Não é assim que se faz oposição”, alfineta. Faria Neto (PDT), líder do prefeito na Câmara, classificou a atitude da oposição como “perigosa”.
Os vereadores oposicionistas unificaram o discurso para justificar o pedido de adiamento das indicações dos nomes para a presidência da Emdurb e do DAE. Marcelo Borges foi à tribuna para esclarecer que tem conhecimento de que o resultado do plenário em nada influenciará o ato do Executivo. “Mas as indicações têm que ter o aval político da Câmara. O espírito da lei é esse”, reforça. O vereador Paulo Madureira (PP) foi mais além. “Se disserem aqui (Clemente e Purini) que vão privatizar o tratamento do esgoto e a coleta do lixo, voto contra as indicações”, garante.
O presidente da Câmara, Toninho Garmes (PSDB), foi obrigado a se manifestar no processo que adiou as indicações porque houve empate nas votações. Seu voto minerva foi favorável ao adiamento. “Não vejo nada de aviltante com relação ao sobrestamento”, opina.
