Moradores de Bauru e de mais 50 cidades da região fazem parte de um levantamento nada positivo da Receita Federal. De acordo com levantamento do órgão da cidade, dos 1.132.463 CPFs da jurisdição, 253.739 estão irregulares devido a não-entrega do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) ou da Declaração de Isento em anos anteriores. No País, cerca de 7 milhões estão irregulares.
A responsável pelo Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal de Bauru, Rosana Grama Pompilio, explica que parte desses documentos depende de regularização (deixaram de declarar apenas no ano passado). Outros estão suspensos (excederam o prazo de dois anos sem declaração). Apesar da diferença dos termos, todos os contribuintes podem regularizar o documento.
Pessoas com renda superior a R$ 12.696,00 e que fazem parte da lista dos CPFs irregulares, devem atualizar a declaração pelo site da Receita www.receita.fazenda. gov.br. Já o declarante que está em atraso com a Receita terá de pagar multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o valor do imposto devido.
Já contribuintes que recebem menos de R$ 12.696,00 por ano, devem comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal (CEF) ou das agências dos Correios. Para regularização, o declarante deve levar o RG e o CPF, além de pagar uma taxa de R$ 4,50.
Segundo Pompilio, os CPFs não regularizados não serão cancelados, mas sim suspensos. O documento é liberado assim que o contribuinte atualiza a declaração e paga a multa, se for o caso.
“Mas sem o documento, as pessoas encontram dificuldade para receber aposentadoria, pensão, realizar compras no comércio por crédito”, lembra Pompilio. Além desses incômodos, também ficam impossibilitados de fazer qualquer movimentação bancária, de abrir conta em banco e de participar de concursos públicos.
Segundo o surpevisor de atendimento da agência dos Correios, em Bauru, Claudemir Alexandre, o movimento para a regularizção de CPFs tem sido constante nos últimos meses. Cerca de 100 pessoas vão aos Correios diariamente para tratar de assuntos relativos ao documento, destes, aproximadamente 80% vão para regularizá-lo.
“Em relação aos outros anos, o movimento está acima da média. Até criamos uma nova opção de atendimento por causa da procura”, revela Alexandre.
Na agência central do Banco do Brasil, todos os dias entre 20 e 30 pessoas se dirigem à agência para regularizar a situação com a Receita.
Para o gerente de mercado de outra agência do Banco do Brasil, Nelson Antonio Calsavara, a procura constante e intensa após o período válido para a declaração de isento (em novembro do ano passado) é conseqüência do esquecimento de alguns contribuintes. “Muitos não procuram o serviço quando têm necessidade. Só se lembram quando precisam usar o CPF ou têm alguma surpresa”, considera.
Dúvidas e informações pelo site da receita www. receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone 0300-78-0300.
