De acordo com o levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), do total de pedidos de Habite-se entre 2002 e 2004, aproximadamente 90% foram para construções residenciais, e o restante para comerciais e industriais. No caso dos residenciais, a queda de pedidos seguiu a mesma média do levantamento total, mais de 50% nos dois anos.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, Marcos Wanderlei Ferreira, os problemas econômicos do País em anos passados e o desemprego explicam a redução. Além disso, a falta de renda faria com que muitos construíssem de forma clandestina, sem a documentação exigida. De acordo com estimativas do chefe de Emplacamento e Habite-se da Seplan, Wagner Bertolucci, cerca de 80% das obras estão irregulares em Bauru.
Diante da participação significativa da construção residencial na cidade, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal mantêm em esquema de parceria o Programa de Moradia Econômica (Promore).
Criado em 1988, o Promore atende pessoas com renda de até cinco salários mínimos, que residam em Bauru há pelo menos um ano e cuja obra seja de até 70 metros quadrados.
“Muitas pessoas de baixa renda continuam construindo obras clandestinas. A intenção com o projeto é regularizá-las”, explica a coordenadora do programa, arquiteta Mônica Maria Donida Burgo.
Para fugir dos gastos da construção da casa própria, o instrututor de mecânica e usinagem Alessandro Júnior Bento recorreu ao projeto no ano passado. “Na época, só o preço do desenho da obra ficaria igual ao valor que paguei pelo pacote do programa”, lembra Bento.
Juntamente ao atendimento técnico e ao acompanhamento da obra, o Promore também regulariza o imóvel perante ao município. “Se eu não tivesse a ajuda do Promore, construiria de qualquer jeito, mas, hoje não sei se minha casa estaria legalizada”, afirma o instrutor.
Informações sobre o Promore no Sindicato dos Engenheiros, rua Domiciliano Silva, 6-47, telefone (14) 3224-1970.
