Desde o início do ano, não se fala em outro assunto no meio empresarial que não seja a Medida Provisória (MP) 232, editada pelo governo federal em 30 de dezembro do ano passado. Para o diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de Bauru, Ricardo Coube, o segmento corre o risco de perder esse semestre por causa desta medida. “Os índices já começaram a estagnar e, se essa MP for aprovada, o setor poderá apresentar um crescimento zero nesse início de anoâ€, destaca.
A MP 232 traz embutido no seu propósito o aumento em 25% da carga tributária dos prestadores de serviço e do setor agrícola.
Para o consultor de empresas Carlos Sette, essa majoração vai atingir em cheio o bolso do consumidor. “As empresas que conseguirem sobreviver à alta da tributação terão que diminuir a sua margem de lucro e, de uma forma ou de outra, vão repassar a conta para o consumidorâ€, afirma.
Coube explica que muitas empresas hoje terceirizam a sua produção e trabalham em larga escala com prestadores de serviço. “Com o aumento da carga tributária para os prestadores de serviço, certamente vai onerar a produção da indústria-mãeâ€, ressalta.
Isso atrapalha, segundo o diretor regional do Ciesp, o desempenho da indústria, que terminou o ano com índices muito positivos. “Além de todos os fatores reais, como desemprego, inflação e queda da produtividade, essa medida está criando um clima de pessimismo muito ruim no setorâ€, destaca.
Protestos
A MP 232 aumenta a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) de 32% para 40% para as prestadoras de serviço (exceto transportadoras e hospitais) optantes pelo lucro presumido.
Com essa medida, o governo defende que está tentando equilibrar o orçamento para 2005 e ainda ter uma “folga†no seu caixa, pois ao entrar em vigor em abril, a MP vai aumentar a arrecadação em oito pontos percentuais.
De acordo com o conselheiro do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Bauru, Carlos Alberto Monte Gobbo, a alta na tributação é um desestímulo à profissão. “A categoria está com seus ganhos cada vez mais defasadosâ€, frisa.
Ele diz que o CRM está se unindo a outras categorias visando bloquear a aprovação dessa medida.
Na opinião do médico, o “tiro pode sair pela culatraâ€. “Em vez de aumentar a arrecadação, o governo está incentivando a sonegação, pois as pessoas sempre encontram uma maneira de se livrar dessa cobrançaâ€, destaca.
Ricardo Coube concorda com essa possibilidade. Segundo ele, a majoração dos tributos empurra as pessoas cada vez mais para a informalidade. “E um País que quer ser respeitado não pode ter índices tão altos de informalidadeâ€, ressalta.
O consultor de empresas Carlos Sette salienta que, por um lado, a MP 232 aumentou o limite da base de cálculo do contribuinte pessoa física, passando para R$ 1.164,00. Para compensar, aumentou o percentual a ser pago pelos prestadores de serviço. “Mas lá na frente, ele vai pegar todo mundo, pois com os dissídios da categoria, aumenta o salário do trabalhador e muitos que não se encaixavam na faixa de cobrança, vão passar a fazer parte delaâ€, destaca o economista.
