A secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, professora Maria Helena Guimarães de Castro, estará em Bauru hoje para assinatura do Convênio Único (Proteção Social) com 41 prefeituras da região. Para a região de Bauru, estão previstos investimentos de R$ 3,82 milhões. O município de Bauru receberá R$ 1,66 milhão do governo do Estado.
A informação é do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), que recepcionará a secretária na cidade e irá acompanhá-la na cerimônia que será realizada a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Bauru.
â€œÉ uma honra receber em nossa cidade a secretária que está trabalhando para viabilizar programas de grande alcance social em todo o Estadoâ€, elogiou Tobias. Além do deputado, ela será recepcionada pela dirigente regional de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Perrone, e pelos prefeitos e vereadores de Bauru e região.
Maria Helena iniciou no último dia 12 de fevereiro a assinatura do Convênio Único com as prefeituras das regiões de Franca, Ribeirão Preto e Barretos. No total, serão investidos R$ 110 milhões para financiamento de ações de desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida da população do Estado, sendo R$ 64,5 milhões de convênios com as prefeituras e R$ 45,5 milhões com as entidades sociais.
Estão habilitados para assinatura do acordo 617 municípios. Todos os convênios deverão ser assinados até o final deste mês.
Inédito
Instrumento inédito no País para financiamento das ações de assistência social, o Convênio Único foi criado há dois anos com o objetivo de integrar prefeituras, governo estadual e entidades do terceiro setor.
O Convênio Único apresenta duas modalidades de atendimento: a Proteção Social Básica, que inclui assistência em meio aberto a todos os segmentos sociais - crianças e adolescentes, idosos, portadores de necessidades especiais, com ações de natureza emancipatória, e a Proteção Social Especial, que contempla ações de acolhimento e abrigamento do mesmo público quando em situação de risco pessoal.
De acordo com a dirigente regional de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Perrone, estão habilitados para assinatura do convênio os 41 municípios da região: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bocaina, Boracéia, Borebi, Brotas, Cabrália Paulista, Cafelândia, Dois Córregos, Duartina, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Iacanga, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Lins, Lucianópolis, Macatuba, Mineiros do Tietê, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Pongaí, Presidente Alves, Promissão, Reginópolis, Sabino, Torrinha, Ubirajara e Uru.
