A lista divulgada recentemente pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), com a relação de 1.336 áreas contaminadas existentes no Estado de São Paulo, constitui um alerta do que ainda se esconde no subsolo paulista. Resultado do processo de industrialização que nos tornou a “locomotiva da Nação”, alisando o ego do espírito bandeirante de que nos imbuíamos. Tais áreas são a herança de um passado em que o solo era considerado um receptor ilimitado de materiais rejeitados pela sociedade, como o lixo doméstico e os resíduos industriais, com base na suposição de que este meio apresentaria uma capacidade infinita de atenuação das substâncias nocivas, promovendo o auto-saneamento do meio.
Essa capacidade, porém, como hoje sabemos, é limitada e passou a constituir uma grande preocupação nos últimos 30 anos, fazendo com que o órgão ambiental concentrasse maior atenção à proteção do solo e preservação da água subterrânea. O alerta veio com a ocorrência de casos de contaminação do solo como o do “Love Canal”, nos Estados Unidos, “Lekkerkerk”, na Holanda, e “Ville la Salle”, no Canadá, onde foram verificados sérios danos causados no solo por indústrias poluidoras, sobretudo as do setor químico, levando à criação de políticas e legislações em vários países para a remediação de tais áreas e o controle das indústrias para evitar novos episódios.
A Holanda registrou 60 mil áreas contaminadas; a Alemanha, 55 mil; e a Bélgica, na região de Flanders, 7 mil. Este é um indicativo que a lista de áreas com problemas de contaminação comprovados, também deverá crescer, considerando principalmente a continuidade das ações de fiscalização implementadas.
As ações da Cetesb datam dos primeiros anos da década de 80, quando foram divulgadas as ações voltadas à identificação, caracterização e remediação das áreas contaminadas por pentaclorofenol, ou Pó da China, na Baixada Santista. Em 1993, a Cetesb, firmou um acordo com a GTZ - Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit, órgão do governo alemão, obtendo apoio técnico e financeiro para desenvolver o Projeto “Recuperação do solo e das águas subterrâneas em áreas de disposição de resíduos industriais”, para a capacitação tecnológica de seu corpo técnico para atuar, em conjunto com outras instituições, na avaliação e no encaminhamento de soluções para a problemática de locais contaminados.
Dando continuidade ao convênio, estão sendo detalhados, juntamente com a GTZ, os termos de um novo acordo para que a Cetesb possa transferir tecnologia para outros Estados brasileiros e países da América Latina, criando e disponibilizando infra-estrutura e procedimentos para a gestão adequada dessas áreas.
Complementando ações de conscientização da sociedade em relação ao problema e aprimoramento da tecnologia de gestão, estamos também desenvolvendo estudos para o aperfeiçoamento da legislação. A Secretaria do Meio Ambiente, por seu lado, com o apoio da Cetesb, está se empenhando na criação de um fundo, com a contribuição dos setores produtivos, para a remediação das áreas contaminadas, especialmente daquelas cuja responsabilidade é de difícil identificação, ou porque a empresa poluidora encerrou suas atividades ou porque se trata de lançamentos clandestinos. A Cetesb, ao divulgar a lista busca, além da transparência que deve nortear as ações públicas, procurou tranqüilizar a sociedade de que a agência ambiental do governo do Estado de São Paulo está preparada para enfrentar o problema com eficiência, para salvaguardar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população. (O autor, Rubens Lara, é presidente da Cetesb)
