Lendo a matéria do jornalista Gilmar Dias sobre os lotes urbanizados, quero aqui expressar minhas idéias, para finalizar aquele projeto que demandou numa das maiores dívidas herdadas.
Quando dirigindo a Cohab, propusemos à Caixa Econômica Federal o início de construções de moradias, com o aproveitamento dos 909 lotes que foram urbanizados, projeto este que não teve seqüência em virtude de questionamento de um órgão de nossa sociedade, com referência ao estado do loteamento na época e quanto novamente se iria aplicar de dinheiro público na recuperação dos mesmos.
À vista desse questionamento, para se ter um melhor conhecimento do estado dos lotes, na forma legal, convocamos especialistas da Universidade de São Carlos que, após as perícias, apresentaram relatório da situação e o que seria necessário para a recuperação.
Por questões diversas, não conseguimos aproveitar os lotes, até mesmo o CDHU foi tentado, mas devido aos gastos com a recuperação se desinteressaram, e, nesse ínterim, o prazo da concessão pela prefeitura à Cohab encerrou-se e haveria necessidade da revogação da lei de doação.
Na época, via como ideal a separação dos 909 lotes que precisam ser recuperados, das 2.456 unidades do loteamento, e a sobra, 1.547, seriam vendidos, ou para empresas imobiliárias ou munícipes (a Câmara Municipal opinaria pelo melhor) e com o valor arrecadado far-se-ia a recuperação dos 909, e o restante do dinheiro da transação serviria para após a proposta da criação do Fundo Municipal de Habitação, de receita para esse fundo iniciar a construção de moradias para a população de baixa renda, propiciando assim que o Executivo, através do fundo, aplicasse a sua política de habitação para o nosso município.
Quando na direção da Cohab, elaborei um anteprojeto de criação do fundo, propondo que fosse administrado pela Cohab, submetido após na “Conferência das Cidades”, aqui realizado, foi melhorado. Como tinha proposto que os 0,25 do montante da participação do ICMS, canalizado pelo estado ao município, passasse a ser receita do Fundo Municipal de Habitação, na época a Secretaria de Finanças deu parecer contrário e o projeto foi arquivado.
Hoje, se possível fosse, melhoraria a proposta. Com o dinheiro arrecadado na venda do 1.547 lotes, proporia parte para a recuperação dos 909 lotes que estão semi-urbanizados, parte para a formação de receita do fundo e uma terceira parte utilizada para promover o prolongamento da avenida que liga o bairro Mary Dota ao loteamento dos lotes urbanizados até a futura auto-estrada que ligará Bauru até o futuro aeroporto internacional, que além de propiciar uma ocupação rápida nos demais loteamentos da região, atrairia compradores para os 1.547 lotes restantes não urbanizados e também proporcionaria um novo acesso rodoviário para a cidade. (Constante Mogioni)
