Barra Bonita – A Justiça Eleitoral de Barra Bonita (68 quilômetros a sudeste de Bauru) cassou ontem o mandato do ex-prefeito Dimas de Sales Paiva (PSDB) por abuso de poder econômico. A sentença, do juiz eleitoral José Claudio Domingues Moreira, da 200.a Zona Eleitoral de Barra Bonita, determina ainda a inelegibilidade por três anos de Paiva e do ex-vice-prefeito Antonio Osvaldo de Luca.
O juiz definiu como procedente o pedido de cassação impetrado, no dia 30 de dezembro de 2004, no processo proposto pela coligação PT-PP, derrotada por Paiva nas eleições de 3 de outubro passado. O advogado da coligação partidária, Antônio Sergio Perassoli, diz que propôs a ação de impugnação do mandato de Paiva por abuso de poder econômico, corrupção e fraude. “Ele escapa de um processo e tem outro. Isso significa que Paiva não volta para a prefeitura”, avalia o advogado. Ele lembra que esta condenação ainda cabe recurso no TRE.
O advogado Henrique Gonçalves de Oliveira, que faz a defesa do ex-prefeito, disse ontem que vai recorrer, até segunda-feira, desta sentença judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele explica que já era esperada a condenação porque a decisão abrangia um outro processo, em que Paiva foi afastado do cargo na semana passada. “A inelegibilidade é uma decorrência natural da lei. O juiz é obrigado a impor esta sanção”, explica o advogado de defesa.
Em decisão anterior, a Justiça Eleitoral da cidade cassou o mandato de Dimas de Sales Paiva, que foi afastado do cargo no último dia 14. Nesta ação, o juiz eleitoral deferiu denúncia da coligação PT-PP, em que Paiva é acusado de ter cometido crime eleitoral (compra de voto). Nesta mesma sentença, o juiz estipulou o pagamento de multa deR$ 1 mil para Paiva e o mesmo valor para Luca. Gonçalves acrescentou que o recurso desta primeira cassação ainda tramita pela Justiça Eleitoral.
A mesma decisão judicial determinou a posse imediata do segundo colocado nas eleições, o padre Mário Donizete Floriano Teixeira (PT). Padre Mário ficou em segundo lugar na eleição por uma diferença de 25 votos.
Na quarta-feira passada, padre Mário e o vice-prefeito Marcos Prado (PP) foram empossados na Prefeitura de Barra Bonita.
