Com o plano de assistência social aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, anteontem, Bauru agora entra em nova etapa visando ampliar o atendimento à população que vive em situação de pobreza, estimada em 80 mil dos 350 mil habitantes: buscar verba federal para implantar o projeto que prevê a instalação de seis postos de atendimentos em regiões mais pobres. A Secretaria Nacional de Assistência Social, que elogia Bauru por já estar com o plano pronto, sinaliza que é possível aumentar o volume de dinheiro investido na cidade.
Para isso, de acordo com Fernando Molina, assessor de imprensa da Secretaria Nacional de Assistência Social, é preciso demonstrar que existe demanda por serviços de atendimento social, o que Bauru já fez, e reivindicar sobras de verbas de municípios que eventualmente não estejam sendo usadas na totalidade. “É feito remanejamento de verba dentro do Estado, tirando de uma cidade que não está usando toda a cota para passá-la a outra que tem demanda maior”, diz.
Ele não soube informar se no Estado de São Paulo há verba que não esteja sendo usada, que possa ser remanejada para Bauru. Porém, disse que se o município não conseguir o dinheiro através de remanejamento, poderá reivindicar a expansão dos programas já existentes, que será feito pelo governo federal no segundo semestre deste ano.
A secretária municipal do Bem-Estar Social (Sebes), Egli Muniz, pretende entregar o projeto de solicitação de mais verba para expandir a rede de atendimento social em Bauru à secretária nacional interina de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, que deverá vir a Bauru no próximo dia 28 para uma reunião com representantes de municípios da região.
Egli, que na segunda semana frente à Sebes anunciou ao JC o plano de expansão da rede de assistência social, estima que apenas 20% das 80 mil pessoas de Bauru que vivem em situação de pobreza estão sendo atendidas. Na época, Egli afirmou que a saída para aumentar o índice da população é ampliar a atuação dos Núcleos de Assistência Familiar (NAFs), que desde o final de 2004 passaram a ser chamados de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), abrindo novas vagas.
O programa conta com serviço de atenção especial à criança de zero a 6 anos, fortalecimento socioeducativo para crianças de 7 a 14 anos, centro de convivência dos jovens, programa primeiro emprego, centro de convivência para o idoso, projeto de emancipação da família com centro de formação e preparação para o trabalho, qualificação profissional e geração de renda.
O projeto prevê ainda o pronto-atendimento assistencial, com apoio psicológico e assistência jurídica e atendimento emergencial, com fornecimento de cestas básicas e passe de ônibus. Os Cras funcionarão no Parque Jaraguá, Núcleo Fortunato Rocha Lima, Ferradura Mirim, Pousada da Esperança, Jardim Ferraz, Parque Real.
Com orçamento anual de pouco mais de R$ 440 mil para financiar 27 projetos, a Sebes está tentando reduzir gastos transferindo programas mais caros, como o Nutribebê e as creches, para outras secretarias, e obter mais verba federal. De acordo com a Secretaria Nacional de Assistência Social, são repassadas a Bauru cerca de R$ 50 mil mensais para programas de atendimento à criança, idoso, adolescente, família e erradicação do trabalho infantil.
