O governo do Estado de São Paulo, através do Escritório Regional de Articulação e Planejamento (Erplan), promoveu ontem em Bauru o encontro de prefeitos e representantes de 39 municípios com 17 secretarias estaduais.
O diretor técnico do Erplan, Luiz Roberto Peres, entende que um prefeito que não tenha alguém que faça o papel de cicerone junto às secretarias de Estado dificilmente terá acesso à estrutura do governo estadual. Muitos prefeitos da região têm recorrido ao deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), presente ontem na reunião, para levar ao Palácio dos Bandeirantes suas reivindicações.
Mas os marinheiros de primeira viagem nem sempre sabem o que pedir, a quem recorrer e qual o melhor canal de interlocução junto ao governo do Estado.
Peres explica que o 1.º Encontro de Representantes do Governo do Estado propiciou que as secretarias estaduais apresentassem os projetos aos administradores. “Principalmente para os prefeitos marinheiros de primeira viagem, recentemente eleitos. Eles não têm a mínima idéia de como fazer esse encaminhamento”, justifica.
Iniciante
O município de Uru possui 1.432 habitantes, população estimada em 2004 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O prefeito João Luiz Veronezi (PSDB) aproveitou o encontro de ontem em Bauru para ser apresentado para a máquina do Estado. Ele confessa que, por ser agrônomo, somente conhecia a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), ligada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
O universo da administração pública não é tão estranha para Veronezi, que já foi vereador de 1993 a 1996 e vice-prefeito de 1997 a 2004.
Muito consciente do significado de administrar com poucos recursos em caixa, Veronezi aproveitou a visita ao estande da Secretaria de Estado da Fazenda para se inteirar de como tirar maior proveito do banho de informações. O prefeito levou para Uru um kit de educação fiscal, contendo audiovisual e cartilhas, um CD com informações sobre convênios para incremento da arrecadação e informe sobre a legislação estadual pertinente aos municípios. Veronezi avaliou que o encontro de prefeitos serviu para enquadrar os novos administradores à forma de solicitar recursos ao governo do Estado. “Se a gente não sabe onde tem (recursos), como é que vai atrás?”, questiona. A técnica da Secretaria de Fazenda Luciana Moscardi Grillo atendeu Veronezi, e cerca de 37 prefeitos, ontem. Ela conta que, em um terminal de computador, os administradores municipais foram orientados de como consultar dados via internet de repasse de impostos estaduais às cidades. São repassados pelo governo estadual para as prefeituras o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (I PVA).
Peres explica que prefeituras como Uru têm como principal entrave a baixa arrecadação de tributos que mal cobre as despesas com a folha de pagamento dos funcionários. “Investimento, então, nem pensar.” Ele acrescenta que as prefeituras estão muito dependentes dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, que vêm do Estado.
Deputado
Na região, alguns prefeitos já encontraram um atalho para fazer chegar aos secretários de Estado suas reivindicações. O deputado Pedro Tobias tem feito a interlocução para várias prefeituras. Em recente encontro com o secretário dos Transportes do Estado, Dario Rais Lopes, Tobias estava acompanhado dos prefeitos de Igaraçu do Tietê, Guilherme Fernandes (PSDB), de Macatuba, Coolidge Hercos Júnior (PMDB), e de Mineiros do Tietê, Edson Sabaíne (PTB). A reunião definiu um plano de parcerias entre Estado, prefeituras e iniciativa privada para a recuperação de estradas vicinais que interligam estas localidades.
As reivindicações em início de mandato proliferam na região com prefeitos e assessores tentando sair na frente pelas concorridas verbas das secretarias. Em outra reunião, agora com o secretário de Economia e Planejamento do Estado, Martus Tavares, Tobias solicitou R$ 250 mil para implantação de infra-estrutura em Getulina, administrada por Rogério Miotelo. O deputado estadual fez gestões junto ao secretário da Educação do Estado, Gabriel Chalita, para que o município de Guaiçara ganhe um microônibus escolar. Para Itapuí, do prefeito Gilberto Saggioro (PPS), o parlamentar solicitou ao secretário de Segurança Pública do Estado, Saulo de Castro Abreu Filho, providências no sentido de viabilizar o aumento do efetivo da Polícia Militar na cidade. O prefeito de Borebi, Luiz Antonio Finoti Daniel, pelo visto já encontrou um atalho até as secretarias de Estado. Só para o município, Tobias solicitou ao governador Geraldo Alckmin a liberação de recursos no valor de R$ 300 mil. A maior parte, R$ 200 mil, destinada à pavimentação asfáltica do núcleo habitacional Anita Leão Salles e mais R$ 100 mil para as obras de conclusão do Centro de Lazer do Trabalhador Governador Mário Covas.
Atendendo solicitação do prefeito de Boracéia, Dirceu Massucato, o parlamentar apresentou ao governo de São Paulo o pedido de liberação de recursos financeiros para recapeamento asfáltico de 10 mil metros quadrados de vias em mau estado de conservação na cidade. Segundo o prefeito de Boracéia, as obras estão orçadas em cerca R$ 175 mil e o município está disposto a firmar uma parceria com o governo do Estado, arcando com até 30% dos recursos para viabilizar a recuperação das ruas da cidade. Outra parceria está sendo proposta para realizar a pavimentação asfáltica de 7.200 metros quadrados de ruas do Distrito Industrial de Boracéia, obra orçada em aproximadamente R$ 160 mil pela prefeitura local.
Até ex-vereador vira interlocutor de municípios junto ao Palácio dos Bandeirantes. Tobias conta que, atendendo solicitação do ex-vereador Chico da Funerária, pediu uma nova viatura para o Corpo de Bombeiros de Garça.
