O livro “Malogro no setor elétrico”, lançado semana passada pelo engennheiro Carlos Augusto Kirchner, levanta que o Mercado Atacadista de Energia (MAE), criado em 1998, concebeu o maior equívoco do modelo privatista, permitindo que acordos de mercado ditariam os rumos de suas ações. “O interessados fizeram o acordo de mercado e o sistema de rateio entre os agentes, com o detalhe de que quem custeou essa operação foram os consumidores”, traz o autor.
A empresa privada criada para administrar o mercado (Asmae), segundo a obra, empregou parentes de autoridades, torrando pelo menos R$ 90 milhões em 1999 para empregar 111 pessoas. Entre alguns dos melhores salários, estariam parentes do presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Santos, e do secretário de Energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce.
O custo da instalação da Asmae teria gerado para o consumidor acréscimos nas contas de luz, recolhido desde julho de 1999. O repasse do custeio da empresa aos consumidores foi suspenso após atuação do Ministério Público Federal, que impetrou ação civil pública.
Conforme o livro, o MAE deveria funcionar como uma bolsa de compra e venda de energia. Uma distribuidora que tivesse utilizado mais energia do que o previsto em contrato para atender os consumidores seria devedora do MAE. As geradoras que produzissem além do contratado seriam credoras do MAE.
“Mas salta aos olhos o fato do MAE não gerar ganho para quem produz energia, tendo em vista que as geradoras são as maiores compradoras nesse mercado, enquanto as distribuidoras, as grandes vendedoras”, critica Kirchner.
A dificuldade em entender as contas é ainda maior em função das regras terem tornado confidenciais as transações. O curioso, levanta Kirchner, é que são as estatais, maiores geradoras de energia do País, que devem bilhões de reais ao MAE.
Ao contrário, as distribuidoras é que teriam sido as que mais ganharam no MAE, mesmo sem produzir energia, pois teriam permitido vender sobras contratuais. “Quando não encontra compradores no MAE, a Aneel possibilita que essas sobras não utilizadas sejam repassadas às tarifas de energia elétrica dos consumidores finais. A lógica mercantilista imposta pelo modelo permite ganhos fáceis para o setor privado”, acusa o engenheiro na obra.
Essas e outras distorções do modelo mostrariam resultados diversos da ideologia neoliberal lançada para vender as estatais. De 1995 a 2002, enquanto a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Fipe) ficou em 58,68%, o reajuste médio tarifário para o consumidor residencial de energia foi de 182,6%.
As regras teriam sido tão favoráveis ao setor privado que em 2001 o governo ainda instituiu por Medida Provisória a elevação das tarifas dos consumidores residenciais em 2,9% e dos industriais em 7,9% para “pagamento das perdas de receita das distribuidoras com o racionamento”.
Por força do racionamento, os compradores das estatais também tiveram ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), na época, que chegou a R$ 10 bilhões.
Entre essas e outras novidades, o brasileiro ganhou o seguro antiapagão, discriminado em todas as contas de luz. “O pior é que os gastos com geradores será inútil, já que o tempo e os relatórios técnicos demonstraram que não haverá qualquer necessidade dessa “reserva” ser utilizada nos próximos quatro anos”, lança Kirchner. A simples locação dos equipamentos, porém, custarão R$ 6,7 bilhões, pagos do bolso do contribuinte direto nas contas mensais de energia.
“É uma privatização às avessas, na qual o governo vende todas as empresas distribuidoras e cria uma estatal para realizar atividades que na essência são de responsabilidade da distribuidora privatizada. E pior, repassa um custo para a sociedade que deveria ser da concessionária”, acusa o livro.
