O 1.º Encontro Regional sobre o Sistema Único da Assistência Social (Suas) não agradou a maioria dos participantes. Elaborado inicialmente para sanar dúvidas sobre a implantação do sistema em todos os municípios, o evento não conseguiu cumprir seu papel.
“Estou saindo daqui com mais dúvidas do que quando chegueiâ€, declarou a secretária de Assistência Social, Ângela Queiroz, de Paraguaçu Paulista. O encontro foi realizado ontem à tarde, no auditório da Faculdade de Serviço Social da Instituição Toledo de Ensino (ITE) em Bauru. O local recebeu grande público, majoritariamente formado por profissionais da assistência social.
Assim que o evento foi encerrado, o JC conversou com alguns participantes e todos disseram que ainda não haviam compreendido muito bem o novo sistema, mas que na teoria parece ser realmente um avanço nesse setor.
O Suas tem como principal objetivo integrar os vários programas assistenciais vigentes, simplificando o controle. “Hoje (ontem), eu achei que iria tirar minhas dúvidas, mas infelizmente depois de viajar uma hora e meia (o encontro) não acrescentou nadaâ€, protestou Ângela. A saída, segundo ela, será pesquisar no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que iniciou a implantação do programa em todos os municípios brasileiros no ano passado.
Assim como os demais participantes do encontro, Ângela também acredita que na sua essência o programa é bom e tem tudo para dar certo. “Na teoria parece que é bom. Falta ver se funciona na práticaâ€, ponderou a psicóloga Rosemeire Donega, de Avaí, que estava acompanhando a assistente social do município, Valdeci Silveira Costa.
Na avaliação da psicóloga, o novo sistema deverá agilizar o repasse de verba para os programas executados em parceria com o governo federal. Essa agilidade é proporcionada pelo Suas Web, que utiliza a internet como meio de comunicação entre prefeitura e governo.
A assistente social de Boracéia Vânia Carlini também acredita que a implantação do Suas vai melhorar o controle dos municípios sobre os programas sociais, mas ela ainda não sabe muito bem o que deve mudar. “Ainda está tudo muito confusoâ€, comentou. “Acredito que, com o tempo, as coisas vão ficar mais clarasâ€, aposta ela.
Além de agilizar o repasse de informações e de verbas e de aumentar o controle sobre os programas, a assistente social de Santa Cruz do Rio Pardo, Michele Zacheo, apontou ainda outra vantagem do novo sistema. “Ele vai facilitar na distinção do que é de competência da assistência social e o que compete às outras áreas, como saúde e educaçãoâ€, exemplificou.
A mesma vantagem é apontada também pela assistente social de Getulina Edinedi Costa Cavalcanti. Na opinião dela, o Suas depois de efetivamente implantado deverá tornar o serviço mais transparente. Ela contou que o sistema ainda não está funcionando em Getulina, mas acredita que “tem tudo para dar certoâ€.
Na opinião da diretora de benefícios assistenciais, Ana Lígia Gomes, que esteve representando o governo federal ontem durante o encontro, as dúvidas dos participantes são normais. “Nós estamos começando a regular o sistema. Então, as pessoas vão começar a ter acesso aos poucos às informaçõesâ€.
Ela contou que existem planos para disponibilizar no site do ministério um serviço para tirar dúvidas sobre o sistema. “Será uma espécie de as dez maisâ€, brincou ela, citando as dúvidas mais freqüentes.
“(O Suas) é um processo em construção, sem aquela idéia de tutela. As pessoas têm o direito de perguntar, discutir, achar, deixar de acharâ€, disse Ana Lígia. “Além das perguntas, nós precisamos também da contribuição dos municípios. Eles sabem melhor sobre os problemas do que nós (governo).â€
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O que é
O Sistema Único da Assistência Social (Suas) tem o objetivo de identificar os problemas sociais na ponta do processo, focando as necessidades de cada município, ampliando a eficiência dos recursos financeiros e da cobertura social. O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ganha espaço para definir políticas e fiscalizar sua execução. Segundo o governo, trata-se de um modelo democrático, descentralizado, que tem a missão de ampliar a rede de assistência social brasileira.
Dez anos após a promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o governo conseguiu avançar muito pouco no setor, dentro da atribuição que lhe compete como definidor de diretrizes para o setor. A construção do Suas interrompe o modelo de programas impostos de cima para baixo, que desconsideram necessidades reais e especificidades locais.
Da Redação
