O vereador João Parreira (PSDB) irá coordenar a formação de uma comissão que terá como objetivo estudar possíveis modificações na legislação que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos que trabalham com sucata em Bauru. A intenção é combater a comercialização de materiais furtados.
O assunto foi debatido ontem pela manhã, em reunião pública realizada na Câmara Municipal, a pedido do parlamentar tucano. “Vamos propor alterações que disciplinem os sucatões, no sentido de criar instrumentos para que as autoridades municipais e policiais possam agir de uma forma mais enérgica”, comentou Parreira.
A comissão terá representantes da Câmara Municipal, secretarias municipais do Planejamento (Seplan) e Negócios Jurídicos e polícias Civil e Militar. “Acredito que dentro de 90 dias teremos condições de apresentar um anteprojeto para modificar a legislação municipal”, projetou.
Além disso, uma reunião na próxima quarta-feira irá definir a organização de uma força-tarefa para fiscalizar os estabelecimentos que vendem sucata. Foram convidados representantes do Poder Legislativo, prefeitura, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e empresas que vêm sofrendo constantemente com o furto de fios de cobre e alumínio, como a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e a Telefonica.
A reunião de ontem durou cerca de duas horas e apontou que a receptação de cabos furtados é um dos principais problemas relacionados aos sucatões. Os presentes não conseguiram, porém, chegar a um consenso sobre a melhor saída jurídica para tentar diminuir este tipo de ocorrência.
O vereador Paulo Cesar Maduerira (PP) sugeriu um controle maior do cobre e alumínio vendidos neste tipo de estabelecimento. “A minha idéia é determinar qual sucatão está apto a adquirir esse material e exigir o envio de um balanço mensal do que é comercializado”, apontou.
O delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), J.J. Cardia, também destacou a necessidade de se combater o problema. “É preciso uma legislação que autorize o município a lacrar o estabelecimento que apresentar irregularidades até que ele normalize a situação”, declarou.
O delegado explicou que nos últimos dois anos a Seplan tem concedido o alvará de funcionamento aos sucatões mediante consulta à Polícia Civil. Antes disso, segundo ele, havia casos em que o comerciante conseguia a autorização da prefeitura para funcionar, mas tinha problemas com a Justiça que só eram constatados posteriormente.
A representante da Seplan, Tânia Kamimura Maceri, revelou que a legislação vigente prevê multa de R$ 300,00 para os estabelecimentos que forem flagrados funcionando sem alvará.
O comandante interino do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPMI), major Pedro Baptista Lamoso, lembrou que a compra de fios de cobre e alumínio furtados alimenta a violência. “O dinheiro acaba gerando outros tipos de crime, porque financia a aquisição de armas de fogo”, relatou.
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Vítimas
O diretor regional da área de imobiliárias do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de São Paulo (Secovi), Fernando César Pegorin, revelou ontem, durante a reunião, que um levantamento feito em agosto do ano passado com 15 imobiliárias constatou 80 casos de furtos de fio em imóveis de Bauru.
Depois da confecção do estudo, um trabalho conjunto com a polícia ajudou a diminuir o número de ocorrências. “Apesar disso, o problema é grave e continua nos afetando bastante”, comentou.
O gerente de contas da CPFL em Bauru, José Roberto Andrade, destacou que a empresa também tem sido alvo freqüente dos ladrões de cabos. “Há quatro meses, em Jaú, uma torre chegou a ser desparafusada para que caísse sobre a rede de energia e os fios pudessem ser furtados. Felizmente, ela caiu para o outro lado”, recordou.
Até mesmo quem trabalha com sucata não está livre da ação dos bandidos. “Fui furtado duas vezes somente este mês”, relatou José Aparecido Missão, proprietário de um estabelecimento que trabalha com reciclagem de peças.
