Essa cena é comum para muitos moradores de Bauru: depois de economizar por um bom tempo, o cidadão consegue comprar tinta e pagar um pintor para renovar o visual da sua casa. No dia seguinte à obra, vem a péssima surpresa: o muro amanhece repleto de rabiscos sem lógica e com um aspecto de sujo e abandonado.
As pichações estão em todas as regiões da cidade. Nem residências, nem prédios públicos escapam da ação impiedosa das gangs que se espalham pela cidade.
No Núcleo Geisel, esse tipo de poluição – a visual – está bastante acentuada. Praticamente todas as residências do bairro estão com os muros repletos de riscos ininteligíveis.
Uma delas, situada na rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, teve prejuízos ainda maiores. Além do muro, os ousados pichadores destruíram a fachada da residência, que tinha acabado de ser reformada para locação.
O administrador de imóveis, Silvio Garcia Júnior, responsável pela casa, destaca que ela foi pintada em um dia e, no dia seguinte, amanheceu pichada. “Eles (os pichadores) fizeram a festa. Acabaram com tudo. Foi uma tristeza ver todo o trabalho jogado fora”, frisa.
A vizinhança até sabe quem faz o “trabalho sujo”, mas não se manifesta temendo represálias.
Um morador, que preferiu não se identificar, conta que já flagrou a gang atacando, mas preferiu ficar quieto. “Se eu falasse alguma coisa, o próximo muro a ser pichado seria o meu”, destaca.
A funcionária pública Lizete Pereira, moradora do bairro, teve a infeliz surpresa de encontrar o muro da sua residência pichado na semana retrasada. “Nem adianta pintar a parede, porque eles voltam e destróem tudo de novo”, diz, revoltada.
Ela acredita que o visual da cidade já é bastante poluído por outros elementos e a pichação só faz é agravar esse problema.
Ao contrário de outros tipos de poluição, a visual é bastante subjetiva. Isso porque, o que incomoda para uns, pode não fazer diferença para outros, segundo o gerente da agência da Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), Rogério Chini.
“Não dá para controlar esse tipo de poluição. Ela é muito subjetiva e não existem leis para disciplinar essa situação”, destaca.
Realmente, a legislação não abrange o assunto de maneira direta, mas há leis específicas que poderiam amenizar o problema.
Em 2002, o JC nos Bairros trouxe uma reportagem na qual a então secretária municipal de Planejamento, Maria Helena Rigitano, explicava que há dois tipos de leis para coibir a prática de colocar cartazes em locais públicos.
Ela se referia às propagandas coladas em postes, pontos de ônibus ou outros tipos de patrimônio, proibidas por lei. A punição era de cerca de R$ 2 mil, baseada no Código Sanitário.
