Associações de moradores, entidades sociais e políticas, sindicatos, professores e estudantes da rede pública e organizações não-governamentais terão a oportunidade de conhecer o Estatuto da Cidade e discutir mecanismos para fazer valer os direitos sociais urbanos em curso que será realizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), a partir do dia 6.
Em dez módulos, as reuniões semanais realizadas sempre às quartas-feiras, das 19h às 21h, se propõem a formar agentes sociais para o debate do Plano Diretor de Bauru (instrumento básico de política urbana pelo qual se efetiva o desenvolvimento sustentável da cidade).
“O Plano Diretor, por exigência legal do Estatuto da Cidade (lei federal número 10.251) deve ter ampla participação popular em todas as fase de elaboração. A Unesp quer dar condições e capacitação técnica e política de interlocução entre os agentes com o poder público”, explica o coordenador do curso, José Xaides de Sampaio Alves. Ele e outros profissionais da universidade, com pesquisa e trabalhos na área de planejamento urbano, vão conduzir os módulos. O curso completo será encerrado no dia 8 de junho, mas os interessados não estão obrigados a participar de todas as discussões. Os inscritos receberão certificado por módulo. Quem tiver 70% de presença em todos eles receberá certificado geral. São 180 vagas gratuitas aos estudantes, professores e membros de entidade. Demais interessados pagam R$ 10,00 por módulo ou R$ 70,00 para o curso todo.
Os assuntos são atuais e necessários porque até agosto de 2006 todas as cidades com mais de 20 mil habitantes deverão contar com um Plano Diretor com base no Estatuto da Cidade, explica Xaides.
As inscrições podem ser feitas no departamento de finanças da Faculdade de Arquitetura Artes e Comunicação (FAAC) a partir de terça-feira. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (14) 3103-6059 e 3103-6069.
