O Departamento de Água e Esgoto (DAE) vai discutir junto à Promotoria de Meio Ambiente a viabilidade ou não de mudança no local onde está prevista a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), às margens do rio Bauru, próximo do Distrito Industrial.
A solicitação de audiência com o promotor Luiz Eduardo Sciuli de Castro foi levantada por empresários instalados no Distrito Industrial em reunião com o Executivo, realizada ontem, com a presença do presidente do DAE, José Clemente Rezende. A preocupação do setor empresarial é a de que a ETE dê prejuízos aos negócios em função da proximidade do parque industrial.
“Nós recebemos um grupo de empresários na última quinta-feira e agendamos discussão com o prefeito ontem. Os representantes foram informados sobre o projeto e as duas possibilidades para eventual deslocamento da ETE. Contudo, salientamos que isso depende do aval do Ministério Público”, citou Clemente.
A área atual, adquirida pelo DAE por cerca de R$ 300 mil em transação com a Companhia de Habitação Popular (Cohab) firmada no ano passado, está a apenas 100 metros de distância de uma das indústrias instaladas. A estação abrange uma extensão de 42 alqueires.
“Tem uma área da Fepasa dois quilômetros acima da atual, na divisa com Pederneiras. Sobre este local é preciso levantar se a posse está com a União ou Estado e discutir a derrubada de mata nativa existente”, contou o presidente.
A segunda opção técnica disponível para avaliação já está no perímetro territorial de Pederneiras, além do rio Bauru. “Neste caso, a avaliação depende de terceiros e foge a alçada municipal. Outro ponto é que precisamos ver se a Promotoria concordaria com o atraso no processo de tratamento de esgoto em mais de um ano além do estipulado”, argumentou.
Esta e outras questões serão levadas à Promotoria. “Estou à disposição para discutir a questão junto ao promotor. Mas é preciso levar em conta que o projeto foi debatido e levantado sob critério técnico durante o governo anterior. Estamos agindo com bom senso e apontando que o maior prejuízo para a cidade é demorar para concluir o tratamento de esgoto, este sim um projeto que vai ajudar na atração de negócios e investimentos”, mencionou Clemente.
Sobre o pagamento da primeira parcela de R$ 17 mil, de um total de 12, referente à licença ambiental para a instalação da ETE, Rezende argumentou que o recurso não será perdido. “Na pior hipótese, se fora alterado o projeto, nós entramos com pedido de suspensão do parcelamento e requeremos que as parcelas sejam deduzidas da nova licença se ela vier”, esclareceu.
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Na tribuna
O local escolhido para abrigar a estação de tratamento de esgoto foi discutido pelo vereador Marcelo Borges (PSDB) durante a sessão da Câmara Municipal de ontem. O parlamentar veiculou fala do prefeito Tuga Angerami (PDT) durante participação deste em debate pelo segundo turno das eleições de 2004, disputado com o tucano Caio Coube. Na oportunidade, Angerami disse que era inviável a manutenção da área atual pela proximidade com o parque industrial.
“Os dois candidatos se propuseram a mudar o local da estação de tratamento de esgoto. Eu não conheço o projeto a fundo, mas estou cobrando um compromisso de campanha que o presidente do DAE não vinha cumprindo. Felizmente, o prefeito disse aos empresários que irá manter a sua posição anterior”, disse Borges na tribuna. Entretanto, a administração informa que está discutindo a viabilidade de alteração.
Borges criticou o pagamento da primeira parcela destinada à obtenção de licença ambiental para a ETE. “Fiquei assustado ao saber que o presidente do DAE havia pedido o parcelamento da licença ambiental da Sabesp e já tinha pago a primeira parcela, de R$ 14.374,00”, disse.
O vereador Rodrigo Agostinho (PMDB) argumentou pela dificuldade em se obter nova área. “Nós não temos mais áreas dentro do município para destinar à estação de tratamento de esgoto. Além disso, o município já solicitou a licença ambiental junto à Cetesb”, contrapôs.
Ele também posicionou que a mudança do local iria modificar o projeto. “Outra área iria exigir o bombeamento do esgoto”, disse.
Ronaldo Schiavone
