“A determinação social na produção da saúde e doença está intimamente ligada à distribuição de renda.” (Breilh)
7 de abril - O dia foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde para lembrar a luta por melhores condições de vida, fundamentado no direito do cidadão à saúde e na obrigação do Estado na promoção da saúde. É uma data própria para a reflexão e não simplesmente comemoração, pois no Brasil cerca de 25 milhões de pessoas – (15%) têm desnutrição crônica. De cada mil crianças que nascem vivas, 54 morrem antes de completar um ano de vida, 55% das pessoas vivem em casas sem rede coletora de esgoto, 15% ainda não têm acesso a água potável. Muitas coisas matam além da fome. Entre as causas, encontramos doenças circulatórias, o câncer, homicídios, acidentes de trabalho e de trânsito.
Saúde pública é mais do que somatório de saúde das pessoas. É instrumento para o desenvolvimento econômico e está intimamente relacionada com a Paz, a Educação, a Habitação e eqüidade. Porém, como garantir saúde num país de grandes desigualdades econômicas, sociais e contrastes regionais e raciais? O Brasil deverá cumprir até 2015 a maioria das metas estabelecidas mundialmente pela ONU para o combate à pobreza, promoção da Educação e da Saúde e a melhoria das condições da população.
O Brasil convive com doenças do primeiro mundo, mas ao mesmo tempo tem indicadores de saúde do quarto mundo. Assim, para atingir as metas da ONU, precisará enfrentar as condições de saneamento, nas áreas de habitação e proteção das florestas.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, responsável pela pesquisa recente de avaliação do combate à pobreza, afirmou que o Brasil não atingirá a meta se não diminuir o número de pobres e que os estados mais problemáticos são: São Paulo, Amazonas, Amapá e Distrito Federal.
Portanto, garantir a saúde pública no Brasil, conforme preceitos da Constituição de 1988 e Leis que norteiam o SUS, somente será possível com a adoção de um conjunto de medidas econômicas e políticas. Mas, é importante ressaltar que apesar das restrições, a luta pela defesa do SUS tem alcançado vitórias pela ação decisiva de cidadãos usuários, trabalhadores, gestores e prestadores comprometidos com a defesa da vida.
Quanto à saúde em Bauru, podemos verificar que também passa por dificuldades, tem sido motivo de debates, seminários, conferências e da busca da construção de um modelo mais adequado às necessidades da população.
Sabemos que a responsabilidade em definir políticas para o setor é do Poder Executivo, através da Secretaria municipal da Saúde, porém, os demais poderes, como o Legislativo, Judiciário, Ministério Público, os Conselhos, devem ter participação na garantia do acesso, eqüidade, qualidade e humanização na atenção à saúde.
Nesse 7 de abril, com o governo municipal iniciando uma nova gestão administrativa, esperamos que haja a decisão política de garantir o atendimento, conforme determina a nossa Constituição e nossa Lei Orgânica, respeitando as resoluções da 4.ª Conferência Municipal da Saúde e do Conselho Municipal da Saúde.
Também cumprimentamos a todos os trabalhadores dos serviços de Saúde e não podemos deixar de mencionar aqueles que atuam nos serviços de água e esgoto, os coletores de lixo, os catadores de material reciclável, aqueles que cuidam do meio ambiente porque, afinal, todos têm a missão de construir uma Bauru mais saudável.
Maria José Majô Jandreice - vereadora - PCdoB
