Toda última sexta-feira de cada mês, os integrantes do Conselho de Previdência Social reúnem-se no prédio da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Bauru, a partir das 9h. A participação é aberta a toda comunidade, apesar de poucas pessoas saberem disso. Os conselheiros devem, entre outras atribuições, acompanhar os serviços prestados pelo INSS e permitir que os usuários denunciem quaisquer atos contrários ao interesse público.
Os conselhos começaram a ser instalados em fevereiro do ano passado, mas a participação da população ainda é pequena em algumas cidades do Interior do Estado de São Paulo, como Bauru. Entre ontem e hoje, está sendo realizado na cidade o 5.º Encontro Estadual de Conselhos de Previdência, reunindo cerca de 120 integrantes da região oeste do Estado.
De acordo com o superintendente estadual do INSS, Carlos Eduardo Gabas, o objetivo do encontro é ampliar os conhecimentos dos participantes em relação à Previdência, promover a troca de informações e debater a atuação dos conselhos.
“Os conselhos podem discutir todo tipo de assunto relacionado à Previdência, inclusive o orçamento das gerências executivas do INSS. Até mesmo temas referentes à gestão do instituto podem ser discutidos. Precisamos, cada vez mais, nos aproximar da população para ampliar nossos horizontes e conseguir sanar problemas apontados pelos usuários. Afinal, a Previdência Social é o seguro mais barato que existe”, observa.
De acordo com o gerente executivo da agência de Bauru, Josué Lopes Moreira, cada conselho é vinculado a uma gerência executiva (que tem abrangência regional) do INSS e funciona de forma descentralizada em relação ao Conselho Nacional de Previdência Social.
Cada grupo é constituído por dez conselheiros, sendo quatro representantes do governo, dois dos trabalhadores, dois dos empregadores e dois da categoria dos aposentados e pensionistas, com seus respectivos suplentes.
“A Previdência Social já instalou todos os 20 conselhos no Estado de São Paulo, sendo um ligado às gerências executivas do INSS na Capital e 19 vinculadas ao Interior. Nos demais Estados do País, ainda falta implantar vários conselhos”, aponta Gabas.
De acordo com Álvaro Lima, representante dos aposentados no Conselho da Previdência Social de Bauru, a sociedade pode procurar os conselheiros tanto para apontar falhas e fazer reivindicações quanto para colaborar com idéias de como melhorar o atendimento.
“Todas as pessoas podem participar das nossas reuniões ou entrar em contato com um conselheiro. Ele levará para os encontros mensais todas as colocações, críticas e sugestões recebidas. Além disso, os conselheiros fazem reuniões periódicas entre representantes da sua categoria para levantar assuntos que possam ser discutidos durante as reuniões”, explica Lima, membro da Associação Nacional dos Aposentados.
Segundo a assessoria de comunicação da gerência executiva do INSS de Bauru, o conselho tem poder deliberativo para resolver questões que envolvam a realidade local, ou seja, de cada cidade individualmente. Quando se tratar de ações globais, que digam respeito à atuação do INSS como um todo, o fato deve ser levado a instância superior.
Célio Kiill, representante dos trabalhadores do Conselho da Previdência de Araçatuba, diz que a participação da sociedade nas reuniões mensais do grupo tem aumentado gradativamente. Compartilha da mesma observação Eládio Arroyo Martins, representante dos empregadores do conselho de São José do Rio Preto.
• Serviço
As reuniões do Conselho de Previdência Social são realizadas na última sexta-feira de cada mês, no prédio do INSS localizado na quadra 12 da rua Rio Branco. Há também o telefone do Disque-Denúncia: 0800-7070477.
